Um panorama da volta às aulas presenciais no Brasil

No momento, segundo a UNESCO, 117 países já reabriram as portas de suas escolas, representando o retorno às aulas presenciais para uma população de 539 milhões de estudantes, da pré-escola até a educação secundária.


O aumento das taxas de vacinação entre a população em geral e entre os professores tem sido um fator-chave para essa reabertura. Em muitos países a vacinação de professores recebeu certo grau de prioridade e em alguns outros a vacinação de estudantes com mais de 12 anos tem sido um fator determinante para o retorno presencial.


A adoção dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras, o uso de desinfetantes para as mãos, a melhoria da ventilação e o distanciamento social são fundamentais nesse processo. A testagem em massa, infelizmente não utilizada no Brasil, também é uma grande aliada.


Também segundo a UNESCO, 117 milhões de estudantes ainda estão sendo afetados pelo fechamento total das escolas em 18 países, sujeitos a sérias perdas de aprendizagem e ao risco de evasão. Não é segredo que a pandemia afetou – e afeta - de forma desproporcional os mais vulneráveis.


Enfim, a organização e seus parceiros da Coalizão Global de Educação têm defendido a reabertura segura das escolas e insistido que os fechamentos completos devam ser usados apenas como último recurso.


E no Brasil? Em que pé estamos em relação ao retorno das aulas presenciais?


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Situação no Brasil


Até o momento as aulas presenciais para a integridade dos alunos foram autorizadas na rede estadual em 9 estados do país. Aulas em formato híbrido seguirão ocorrendo em 12 estados e em outros 2 o retorno obrigatório é só para uma parcela dos estudantes.


Em Alagoas houve a autorização, no final de setembro, da volta das aulas presenciais para alunos do 5º e do 9ª anos do Ensino Fundamental e para estudantes do 3º ano do Ensino Médio. No Amapá as aulas presenciais podem ocorrer para todas as etapas de ensino desde o dia 02 de agosto de 2021. O retorno nesse estado depende da adaptação de cada escola às regras de distanciamento e outras medidas de segurança e, como nem todas puderam seguir os protocolos de forma adequada, algumas seguem com aulas remotas.


No Amazonas as aulas na rede estadual voltaram a ser 100% presenciais no final de agosto; Na Bahia, como em São Paulo, as aulas presenciais foram retomadas para 100% dos alunos das escolas do estado desde o dia 18 de outubro. No Ceará e no Espírito Santo as aulas in loco estão liberadas na rede pública estadual.


No Maranhão também está autorizada a volta 100% presencial nas escolas públicas estaduais, mas apenas algumas retomaram as aulas nessa modalidade. O processo está sendo feito de maneira gradual. No Mato Grosso as aulas presenciais também foram retomadas para 100% dos alunos das escolas do estado no último dia 18, respeitando-se a opção pela modalidade remota em caso de estudante com comorbidade.


No Mato Grosso do Sul as aulas presenciais foram retomadas no início de outubro, mesmo caso do Pará. No Paraná as aulas presenciais para estudantes da rede estadual foram retomadas um pouco antes, no final de setembro e nesse estado, em algumas escolas, há o esquema de revezamento de alunos para garantir o cumprimento dos protocolos de biossegurança.


O estado do Piauí comunicou o retorno em fases, começando no dia 18/10, com o 3º ano do Ensino Médio, até o início de novembro. Já Roraima retomou, na rede estadual, aulas presenciais apenas para alunos do 3º ano do Ensino Médio e do Ensino para Jovens e Adultos (EJA).


Em Santa Catarina a frequência na escola já é obrigatória para todos os alunos da rede estadual, salvo para os estudantes que pertencem a grupos de risco para Covid-19 e as escolas que não possuem condições de garantir o distanciamento entre os estudantes em sala de aula podem adotar a modalidade híbrida.


Em São Paulo a retomada obrigatória das aulas presenciais para 100% dos alunos ocorreu no dia 18 de outubro, regra que também vale para as escolas privadas, que ainda terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para completa adaptação.


No caso das retomadas obrigatórias, os estudantes só podem deixar de frequentar as aulas presenciais mediante apresentação de justificativa médica, ou se fizer parte de um grupo pré-definido, ou seja:


  • Se for gestante ou puérpera;

  • Se tiver comorbidade com idade a partir de 12 anos que não tenha completado ciclo vacinal contra a Covid;

  • Se for menor de 12 anos que pertença a grupo de risco para a Covid e/ou condição de saúde de maior fragilidade.


Vale ressaltar que o uso de máscara de proteção por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório, assim como a constante higienização de mãos e equipamentos de proteção individual por parte de alunos, professores e demais funcionários.


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Minas Gerais


Minas Gerais ainda não tornou obrigatório o retorno presencial dos alunos às escolas, mas, provavelmente incentivado pelas decisões do estado de São Paulo, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, informou que estuda fazê-lo.


“Há chance sim (de voltar a ser obrigatória em Minas). É o próximo ponto, estamos discutindo agora o distanciamento. Hoje a sala não tem limite de alunos, a limitação se dá pelo distanciamento. A nossa expectativa é que o nosso grupo técnico discuta, com esse novo cenário que vem melhorando semanalmente, e a gente consiga tirar os 90 cm, permitindo retorno integral de todo aluno à sala de aula de forma obrigatória”.
"Existem algumas ponderações. Para esses estudantes, talvez o risco ainda neste momento seja maior ao retorno da aula. Mas a ideia das secretarias de Saúde e Educação é que a gente consiga sim, de forma segura, retornar com todas as atividades presenciais nas escolas de Minas”. (Fábio Baccheretti, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Na capital, Belo Horizonte, o retorno de 100% às salas de aula ocorreu dia 18 de outubro, em um momento favorável em relação aos indicadores e diante do crescimento da vacinação.


A adesão ao processo de retorno, ao que tudo indica, tem ocorrido com grande sucesso e vem trazendo alívio para as crianças, adolescentes e suas famílias. Muitas ansiosas, inclusive, para que os menores de 12 anos também se tornem elegíveis para a vacinação, o que vai contribuir para que estejamos em uma situação mais segura, individualmente e coletivamente, com pelo menos 70% das pessoas protegidas pelo esquema vacinal completo, ou seja, duas doses ou dose única.


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