Regulação Educacional 4.0

Curso

23 e 30 de agosto de 2021 | de 10 às 12 horas | Curso on-line

 

A Jacob's Consultoria e Ensino apresenta seu novo curso Regulação Educacional 4.0. O curso une a tradição de mais de 10 anos e uma metodologia atualizada, baseada em ensino híbrido. O evento une experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.

programa apresenta as dimensões da avaliação e da regulação com enfoque nas recentes modificações envolvendo tecnologia; além disso, trata do novo normal das instituições de ensino ao discutir temas relativos a contratos, proteção de dados e direito do consumidor. O primeiro encontro, MÓDULO 1, no dia 23 de agosto de 2021, abordará a atuação do MEC e do INEP, discutindo temas como ensino híbrido, aulas práticas e estágios, avaliação virtual in loco e regulação dos cursos de medicina. A responsabilidade civil, a proteção de dados e os contratos comporão o MÓDULO 2, no dia 30. 

 

Ao longo desses dois módulos serão tratadas questões relacionadas aos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos protocolos de biossegurança, aos novos riscos de danos, às mudanças nos contratos docentes, às cláusulas de reajuste e de cumprimento dos protocolos em contratos discentes, além da aplicação da LGPD. Enfim, os principais aspectos jurídicos da prestação de serviços educacionais nesse momento incomum gerado pela pandemia da COVID-19. 

 

A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Serão dois momentos síncronos, com 1h e 40min de duração e 20min para discussões, ofertados separadamente, mas criados para serem complementares.

Oferecido neste modelo EAD com material disponível de forma assíncrona, encontro em tempo real e possibilidade de interação online, o curso contará com a parceria da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, que tem mais de 45 anos de atuação na área de legislação e secretaria educacional.

Nosso conteúdo foi construído a partir de demandas reais das IE e parte de uma questão fundamental: as mudanças causadas pela pandemia da COVID-19. Entendemos que a crise sanitária trouxe transformações permanentes para o ensino, que refletem nas relações jurídicas dentro das instituições de ensino, impondo, inclusive, nova interpretação de normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Código de Defesa do Consumidor, bem como atraindo ainda mais aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. Por isso, o curso é relevante, senão indispensável, para todas as instituições que pretendem preparar-se para este novo panorama.

As principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:

  • Quais as bases regulatórias para o ensino presencial e híbrido em 2021?;

  • Quais as medidas de segurança obrigatórias e quais são as melhores práticas? 

  • Como tratar a curricularização da extensão e quais as perspectivas de mudanças nas Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação? 

  • Como estão ocorrendo as visitas virtuais do INEP? Quais os pontos de destaque devem ser observados nas portarias 165 e 183 de 2021? 

  • O que deve mudar nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?

  • Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?

 

Nosso público alvo são:

  • Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;

  • Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;

  • Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;

O curso poderá ser adquirido individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas - no formato de micro campus. Em todos os casos haverá a possibilidade de apenas 1 módulo ou dos 2 módulos e de interação nos momentos indicados durante o evento.

O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.

Participe do curso clicando nas figuras abaixo.

1 módulo

 

Participação no curso e acesso  ao chat.

2 módulos

 

Participação no curso, acesso ao chat, licença de uso da gravação.

R$ 575,00

R$ 980,00

R$ 2.985,00

Clique nas figuras acima e reserve sua vaga. Entre em contato e conheça nossos preços especiais para clientes e associados de sindicatos parceiros.

 
LGPD aplicada às Instituições de Ensino

Programa completo do curso (4h síncronas)

 

Dia 23 de agosto, das 10h às 12h

 

1.     Ensino remoto e ensino híbrido em 2021

1.1   Aplicação da Resolução CNE/CP 2/2020

1.2.  Protocolos e perspectivas para ensino presencial e híbrido

2.    Mudanças nos currículos e nas Diretrizes Curriculares

2.1  Curricularização da extensão (Resolução CNE/CES 7/2018)

3.     Avaliação virtual in loco: a prática

3.1   Análise da Portaria 165/2021 e da Portaria 183/2021 

3.2   Mudanças nos procedimentos do CNE

3.3.  Atuação do MEC: casos recentes de "não homologação" de pareceres 

 

4   Diplomas e certificados digitais

Dia 30 de agosto, das 10h às 12h

1.     Riscos e possíveis danos relacionados à pandemia

1.1   Responsabilidade, nexo e o problema da culpa

1.2   Código de defesa do consumidor e Lei 14.010/2020

2.    Contratos de docentes

2.1  Direitos autorais e direito de imagem

2.2  Teletrabalho: obrigações e mudança nas relações

2.3. Aplicação da LGPD

3.    Contratos educacionais

3.1  Novas cláusulas? Termos excepcionais? 

3.2  Preço e contraprestação no regime remoto

3.3  Aplicação da LGPD

 
Micro campus e atividades práticas

O curso inova também em relação à metodologia.​

Apresentamos a opção de criar em sua Instituição um ambiente de aprendizado conjunto, um micro campus para o qual serão direcionadas atividades e estimulada a atuação em grupo. Cada micro campus terá um líder, que ficará responsável pela interação com o expositor e poderá gerar dúvidas conjuntas, que serão encaminhadas por canal exclusivo e discutidas durante curso.

Além dessa metodologia, serão também usadas atividades praticas em formato de workshop e de desafios prévios com o objetivo de gerar resultados para as Instituições e as pessoas participantes do curso.

Não perca!