Normas emergenciais do MEC para os Cursos de Medicina

 

09 de abril de 2020 | Curso EAD

A Edgar Jacobs Consultoria e Ensino, compreendendo o momento atual como uma mudança em caráter de urgência que deve gerar efeitos permanentes, decidiu abrir a discussão por meio de um curso na modalidade EAD.

Nosso curso tratará das Portarias 345/2020, 356/2020 e 492/2020, do MEC e tratará da telemedicina, recentemente autorizada em caráter excepcional.

Além das normas e notas de esclarecimento oficiais teremos uma parte do curso inteiramente dedicada aos contratos educacionais, que devem ser cumpridos, mas enfrentam o risco de notificações e ameaças de ações judiciais.

Por fim, trataremos da antecipação de colação de grau, já foi objeto de análise do Poder Judiciário e foi confirmada pelo Governo Federal na Medida Provisória 934/2020.

 

Nosso público alvo são:

  • Os gestores de Instituições de Ensino;

  • Os advogados, gerentes financeiros, gerentes comerciais e demais profissionais que precisam conhecer as normas recentemente publicadas;

  • Procuradores institucionais, membros de secretarias e coordenadores de curso,

A oferta do curso será feita para pessoas que pretendam participar individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas - no formato de micro campus

O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional. 

Participe do curso clicando nas figuras abaixo.

R$ 650,00

R$ 2.000,00

Clique nas figuras acima e reserve sua vaga. Entre em contato e conheça nossos preços especiais para clientes e associados de sindicatos parceiros.

* O preço simbólico para o SINEP-MG vale apenas para um participante indicado por cada Instituição.

 
Normas emergenciais do MEC para os Cursos de Medicina

Programa completo do curso

  1. Substituição das presenciais por aulas com tecnologias da informação e comunicação (Previsão 14h)

    • Análise das Portarias MEC 343 e 345/2020​ 

    • A possibilidade de redução dos dias letivos

  2. Programa "Brasil conta comigo" (Previsão 14:30h)

    • Análise da Portaria MEC 492/2020

    • Possíveis ilegalidades 

    • Obrigações das Instituições de Ensino

  3. A Medida Provisória 934/2020 (Previsão 14:50h)

    • Como ajustar as normas internas dos cursos de Medicina?

    • Portaria 374/2020 e novas modificações posteriores

    • Efeitos nos contratos educacionais 

  4. Os contratos de docentes e discentes (Previsão 15:50h)

    • Contratos docentes e as MPs 927​ e 936/2020

    • Contratos educacionais

      • Validade dos contratos mesmo com ajuste de objeto​

      • A questão das mensalidades

    • Esclarecimentos recentes dos PROCONS e Decisões trabalhistas sobre o contexto atual da Instituições de Ensino

  5. Discussão de temas enviados pelos participantes 

 
Micro campus e atividades práticas

O curso inova também em relação a metodologia.​

Apresentamos a opção de criar em sua Instituição um ambiente de aprendizado conjunto, um micro campus para o qual serão direcionadas atividades e estimulada a atuação em grupo. Cada micro campus terá um líder, que ficará responsável pela interação com o expositor e poderá gerar dúvidas conjuntas, que serão discutidas no curso.

Além dessa metodologia, serão também usadas atividades praticas em formato de workshop e de desafios, complementando, assim, a grande carga teórico-prática já exposta nas unidades de aprendizagem.

Não perca!

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Tel: (31) 3241-5149

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Edgar Jacobs 2019