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STF decide que intervalo escolar integra jornada de trabalho de professores
STF confirma o entendimento do TST: professor está à disposição do empregador também no intervalo
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
há 27 minutos5 min de leitura


Medicina e a ADC 81: novo voto confirma que o STF não validou a Portaria 531
Voto do Min. André Mendonça complementa voto do Relator para deixar clara a competência das instâncias originárias.
Edgar Jacobs
há 3 dias5 min de leitura


Para STJ, morte de aluno em estacionamento não é responsabilidade da instituição de ensino
Para STJ, morte de aluno em estacionamento não é responsabilidade da instituição de ensino
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
há 5 dias5 min de leitura


Avaliação In Loco – uma nova etapa da metodologia de avaliação da educação superior
Avaliação In Loco – uma nova etapa da metodologia de avaliação da educação superior
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
há 7 dias5 min de leitura


Os impactos da IA em setores da educação
Assim como em praticamente todas as outras áreas, o setor educacional sentiu a aceleração das tecnologias de Inteligência Artificial.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de nov.5 min de leitura


Parecer nº 637/2025: o CNE quer limitar a especialização das instituições?
Entre as alterações propostas, um dos pontos que mais chama atenção é a inclusão de uma proibição de oferta de cursos de especialização fora da chamada “linha de atuação principal” da instituição.
Edgar Jacobs
6 de nov.7 min de leitura


O Anuário da Educação Básica de 2025, da Educação Infantil ao Ensino Médio
O Anuário Brasileiro da Educação Básica chegou à sua 12ª edição reforçando seu papel de instrumento estratégico para programar os próximos passos da educação no país.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de nov.5 min de leitura


Decreto nº 12.641/25 cria política pública para corrigir defasagem no aprendizado da matemática
Mais da metade dos estudantes brasileiros não tem noções básicas de matemática.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de out.5 min de leitura


Decreto nº 12.686, de 21 de outubro de 2025, enfrenta rejeição de setores sociais
Decreto institui a chamada “Política Nacional de Educação Inclusiva” e encontra rejeição da sociedade.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de out.6 min de leitura


"SOS Educação": lei estadual protege profissionais da educação contra violência
Foram instituídas, no estado do Espírito Santo, via lei n. 12.520/25, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de out.6 min de leitura


Nova regulação da pós-graduação: avanços, riscos e o desafio da participação social
Nova norma avança, mas falta diálogo
Edgar Jacobs
21 de out.6 min de leitura


Em caso de extinção, IES deve notificar seus alunos, conduzindo-os a outra instituição, em condições similares com o contrato firmado
A IES possui obrigações contratuais com os seus alunos e, no caso de encerramento de atividades, deve fazê-lo com auxílio de um profissional capacitado que lhe auxilie e garanta que todas as providências necessárias sejam tomadas.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
21 de out.4 min de leitura
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