Gestão escolar e inteligência artificial generativa

Por que são classificados os cursos de graduação?

O diagnóstico dos desafios das instituições de educação básica e superior no Brasil.

Fundação Oswaldo Cruz auxiliará MEC a fiscalizar os Cursinhos Populares

As regras de transição para a aplicação da regulamentação da oferta de EaD

Na esteira da regulamentação  da Nova Política de Educação a Distância (EaD), o MEC publicou a Portaria n. 378/25, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.

O celular continua sendo o principal dispositivo utilizado pela população investigada para acesso à rede (98%).

CNE afirma estar recebendo dúvidas a respeito da formação pedagógica e das possibilidades de atuação dos concluintes das respectivas licenciatura e bacharelado, motivo pelo qual emitiu o Parecer Orientativo  n. 05/2025.

Foi assinado o tão esperado decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância.

É certo que a Administração Pública pode, de forma legítima, optar por encerrar processos com base em decreto ou portaria devidamente fundamentados. No entanto, mesmo atos lícitos podem gerar o dever de indenizar quando impõem prejuízos a particulares que confiaram nas regras vigentes.

Geração Z: equilíbrio entre vida, estudo e trabalho

Na primeira parte deste artigo, discutimos aspectos procedimentais do julgamento dos embargos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da abertura de cursos de Medicina no Brasil. Explicamos que, embora o objeto principal da ação fosse a validade do chamamento público, os embargos de declaração passaram a tratar de um tema correlato: a modulação dos efeitos da decisão para os processos de autorização ainda em tramitação.