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A Nova Política de Educação a Distância - EaD
Foi assinado o tão esperado decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
há 21 horas5 min de leitura
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Insegurança Regulatória no EaD: Custos e Passivos Evitáveis
É certo que a Administração Pública pode, de forma legítima, optar por encerrar processos com base em decreto ou portaria devidamente fundamentados. No entanto, mesmo atos lícitos podem gerar o dever de indenizar quando impõem prejuízos a particulares que confiaram nas regras vigentes.
Edgar Jacobs
há 3 dias6 min de leitura
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Geração Z: equilíbrio entre vida, estudo e trabalho
Geração Z: equilíbrio entre vida, estudo e trabalho
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
há 5 dias6 min de leitura
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Portarias, vagas e modulação (Parte 2): a ilegalidade da limitação genérica de vagas para Medicina
Na primeira parte deste artigo, discutimos aspectos procedimentais do julgamento dos embargos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da abertura de cursos de Medicina no Brasil. Explicamos que, embora o objeto principal da ação fosse a validade do chamamento público, os embargos de declaração passaram a tratar de um tema correlato: a modulação dos efeitos da decisão para os processos de autorização ainda em tramitação.
Edgar Jacobs
há 7 dias5 min de leitura
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O que são as chamadas graduações experimentais?
O que são as chamadas graduações experimentais?
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de mai.5 min de leitura
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Portarias, vagas e modulação (parte 1): o alcance real do primeiro voto nos embargos da ADC 81 sobre medicina.
Tanto os proponentes da ação quanto os que defendem os interesses das Instituições de Ensino passaram a discutir se os critérios estabelecidos pelo MEC seriam ou não legais.
Edgar Jacobs
12 de mai.4 min de leitura
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Lei 15.124/25 veda a adoção de critérios discriminatórios na seleção para bolsas acadêmicas
Lei 15.124/25 veda a adoção de critérios discriminatórios na seleção para bolsas acadêmicas
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de mai.5 min de leitura
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MEC institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed
O Ministério da Educação instituiu, no fim de abril deste ano, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed, como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes - Enade - para os cursos de graduação em Medicina.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de mai.4 min de leitura
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Mais de 750 dias de atrasos e adiamentos no Programa Mais Médicos
Ao todo, já são mais de 750 dias desde que os editais foram prometidos em 2023. Se somarmos esse período aos cinco anos anteriores de paralisação, o Brasil se aproxima de uma década sem abertura de cursos de Medicina por iniciativa governamental. E, lamentavelmente, esse tema permanece fora do debate público.
Edgar Jacobs
3 de mai.3 min de leitura
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Desenho Universal integra disciplinas de Arquitetura e Urbanismo
A acessibilidade é um direito fundamental da pessoa com deficiência; de acordo com a Lei n. 13.146/2015, é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de mai.4 min de leitura
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Justiça Federal julga causas sobre impasse no credenciamento de IES particulares como condição de expedição de diploma de EaD
Justiça Federal julga causas sobre impasse no credenciamento de IES particulares como condição de expedição de diploma de EaD
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de abr.4 min de leitura
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Censo 2024 aponta Indicadores de Adequação da Formação docente ainda abaixo do esperado
Censo 2024 aponta Indicadores de Adequação da Formação docente ainda abaixo do esperado
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de abr.5 min de leitura
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