Blog | Edgar Jacobs Consultoria

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Regulamentada a atividade profissional de musicoterapeuta

Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e

Pesquisa indica que 56% das crianças brasileiras atingiram, em 2023, alfabetização ideal para a idade

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado no ano de 2007. Ele reúne, em um único indicador, os resultados de dois imp

Norma regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Foi publicada a lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. A norma também alte

Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos

No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...

As decisões judiciais, sobre os cursos de medicina e o Twitter.

O antigo Twitter, agora chamado de “X”, criou o que para algumas pessoas é uma crise sem precedentes em relação ao Poder Judiciário, mas...

Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio

Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de

Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?

O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...

Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais

Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção

A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial

Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...

MEC deve considerar a região de saúde para autorizar cursos de medicina, Judiciário confirma.

Entre as regras mais restritivas, destaca-se a alteração no objeto de análise da necessidade social do curso. Enquanto a Lei nº 12.871/2013,

Novas normas sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Em meados de julho deste ano, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº18, que explicita novas regras sobre a atuação do encarregado.

O regime escolar especial da lei nº 14.952/24

Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...