A acessibilidade é um direito fundamental da pessoa com deficiência; de acordo com a Lei n. 13.146/2015, é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa

Justiça Federal julga causas sobre impasse no credenciamento de IES particulares como condição de expedição de diploma de EaD 

Censo 2024 aponta Indicadores de Adequação da Formação docente ainda abaixo do esperado

A matéria do projeto trata da necessidade de um exame de proficiência para todos os formados em medicina.

As Redes definirão temas estratégicos alinhados às políticas públicas voltadas às prioridades nacionais ou aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria

O próprio MEC não fez esse tipo de ressalva ao cumprir a decisão cautelar do STF, que, seguindo sua linha de raciocínio, também teria…

MEC prorroga mais uma vez o prazo para apresentação do marco regulatório do EaD

Lei estadual não pode proibir a exigência de revalidação de títulos obtidos em IES estrangeiras.

No final de março, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução  CNE/CEB nº 02/25, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais

O futuro da medicina é digital, colaborativo e personalizado

A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...