Questões ligadas a direitos acessórios de estudantes e profissionais da educação também já foram analisadas pelo STF.

Máquinas, originalmente treinadas em dados humanos e apresentando seus próprios traços culturais, podem moldar de maneira mensurável a cultura humana,

Os marcos legais da educação inclusiva no Brasil

Muitas das determinações que o MEC passou a executar agora não são medidas provisórias, mas sentenças de primeiro grau e acórdãos de tribunais federais – decisões estáveis, já consolidadas e de caráter definitivo dentro de sua instância.

MEC publica novas portarias para regulamentar o EaD

A nova Política de Inovação da CAPES

A regulamentação da especialidade profissional em educação física permite que tecnólogos obtenham o título de especialista. 

A discussão sobre a pós-graduação lato sensu revela um problema que se tornou ainda mais agudo no ambiente comunicacional contemporâneo.

Leis que proíbem ensino sobre gênero em escolas são inconstitucionais

STF  confirma o entendimento do TST: professor está à disposição do empregador também no intervalo

Voto do Min. André Mendonça complementa voto do Relator para deixar clara a competência das instâncias originárias.

Para STJ, morte de aluno em estacionamento não é responsabilidade da instituição de ensino