No parecer ainda não homologado sobre cursos de especialização, o CNE reconhece grau relevante de autonomia das IES para definir sua área de atuação acadêmica.

A EC promoveu uma alteração relevante no regime jurídico da administração pública.

A regulamentação da especialidade profissional em educação física permite que tecnólogos obtenham o título de especialista. 

Mais da metade dos estudantes brasileiros não tem noções básicas de matemática.

Foram instituídas, no estado do Espírito Santo, via lei n. 12.520/25, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação. 

A instância de governança e supervisão da certificação será instituída por portaria do Ministro da Saúde,  no prazo de até 90 dias, prorrogável por igual período mediante ato justificado.

A norma cria obrigações para produtos e serviços direcionados a crianças e adolescentes, com a finalidade de prevenir riscos, como a exposição a conteúdos nocivos.

A liberdade do trabalho não é absoluta. Para determinados trabalhos e profissões é preciso respeitar requisitos legais e administrativos.

O novo decreto, sendo a segunda versão do documento relativo ao tema,  apresenta um maior nível de maturidade e governança para a cibersegurança.

Diploma digital é obrigatório a todas as IES desde 1º de julho de 2025

Código Penal agrava penas de crimes praticados dentro de instituições escolares.

MEC regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed

Fundação Oswaldo Cruz auxiliará MEC a fiscalizar os Cursinhos Populares

Lei 15.124/25 veda a adoção de critérios discriminatórios na seleção para bolsas acadêmicas

Cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria

Lei estadual não pode proibir a exigência de revalidação de títulos obtidos em IES estrangeiras.

No final de março, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução  CNE/CEB nº 02/25, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais

A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...

Como a Capes avalia os programas de pós-graduação stricto sensu

Os parâmetros da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil