Cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria

Lei estadual não pode proibir a exigência de revalidação de títulos obtidos em IES estrangeiras.

No final de março, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução  CNE/CEB nº 02/25, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais

A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...

Como a Capes avalia os programas de pós-graduação stricto sensu

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Portaria aprova o Plano de Dados Abertos do MEC para o biênio 2024-2026

No final de janeiro deste ano foi publicada a Portaria MEC nº 70/2025, que altera a Portaria nº 554/19 do mesmo órgão que dispõe sobre a emi

Na segunda quinzena de dezembro de 2024, o CNE publicou nova resolução sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento

Foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, o que inclui celulares, por estudantes...

Uma das decisões é a proibição de armamento na lida com os educandos, o que foi decidido na contramão da lógica tradicional da segurança qu

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior aprovou mais uma normativa - Portaria Seres/MEC nº 634/24 - que unifica...

Norma da Capes regulamenta a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial

Lei nº 15.001/2024: novo princípio é inserido na LDB

Portaria Capes institui programa de fomento à pesquisa científica e tecnológica

O Conselho Nacional de Educação (CNE), via Câmara de Educação Básica (CEB), aprovou por unanimidade a resolução que atualiza as DCNEMs.

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O Guia da Unesco para a IA generativa na educação e na pesquisa nos apresenta de forma pontual as controvérsias e riscos éticos suscitados p

Vamos repercutir uma importante mudança na legislação educacional  que atinge diretamente as escolas comunitárias, confessionais e filantróp