Uma agência reguladora do ensino superior brasileiro?
Nesta última terça-feira, dia 31 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou durante a divulgação dos resultados do...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 24 de out.
- 5 min
O chamamento público e o edital do Programa Mais Médicos
O chamamento público é um procedimento realizado pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse...
25 visualizações
Edgar Jacobs
- 10 de out.
- 6 min
Um teto para o nosso futuro na nova proposta do Programa Mais Médicos
Por Edgar Jacobs Em apresentação promovida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de outubro, foi...
53 visualizações
Edgar Jacobs
- 7 de set.
- 5 min
A Portaria 1771/2023, o ENADE e a segurança jurídica dos aumentos de vagas de medicina
Por Edgar Jacobs Após um período de 5 anos e meio, o Ministério da Educação reabriu a possibilidade de protocolo de pedidos de aumento de...
188 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 6 de jul.
- 8 min
Os indicadores da infraestrutura constantes do instrumento de avaliação de cursos
Na publicação de hoje vamos fechar nossa série sobre os indicadores constantes do instrumento de avaliação de cursos, mais precisamente...
81 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 9 de jun.
- 7 min
Os indicadores do corpo docente e tutorial constantes do instrumento de avaliação de cursos
Como já explicamos em outra oportunidade, todos os cursos de graduação precisam de autorização para iniciar suas atividades; apenas...
91 visualizações
Edgar Jacobs
- 31 de mai.
- 7 min
Como uma decisão do STF pode afetar os processos sobre cursos de Medicina?
SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) - Eu também peço vênia ao eminente Ministro Marco Aurélio para acompanhar o Relator não só...
225 visualizações
Edgar Jacobs
- 23 de mai.
- 5 min
Cursos de Medicina e ordens judiciais: o que, de fato, está acontecendo?
Por Edgar Jacobs “Eu vou ser bastante simplório na análise jurídica, já que, aqui, eu acho que a nossa discussão é um pouco menos...
54 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 16 de mai.
- 8 min
Os indicadores da organização didático-pedagógica constantes do instrumento de avaliação de cursos
Todos os cursos de graduação precisam de autorização para iniciar suas atividades; depois de autorizado é que será reconhecido e só a...
135 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 12 de mai.
- 5 min
A regulação da norma que dispõe sobre o chamamento público para a autorização do curso de Medicina
A Portaria nº 650, de 05 de abril de 2023, dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de...
47 visualizações
Edgar Jacobs
- 3 de mai.
- 5 min
AGU reconhece direito dos estudantes de cursos de Medicina criados a partir de decisões judiciais
Por Edgar Jacobs Para leigos ou mesmo para os profissionais do Direito é difícil compreender o motivo do Ministério da Educação sempre...
286 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 28 de mar.
- 5 min
Avaliação in loco: iniciada a capacitação para docentes de Medicina que comporão o BASis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) abriu inscrições para seleção de professores de ensino...
110 visualizações
Edgar Jacobs
- 20 de mar.
- 6 min
Mais Médicos e a necessidade de um compromisso para os novos cursos de Medicina
Edgar Jacobs – Advogado e Consultor em Direito Educacional Foi anunciada pelo novo Governo a volta do Programa Mais Médicos, mas ainda...
74 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 1 de mar.
- 7 min
INEP publica manual com orientações sobre a avaliação in loco
O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...
678 visualizações
Edgar Jacobs
- 23 de fev.
- 5 min
Abertura de cursos de Medicina: o que nos diz o ChatGPT?
A abertura de novos cursos de Medicina no Brasil continua sendo discutida em diversos âmbitos, inclusive perante o STF. A grande dúvida...
179 visualizações
Edgar Jacobs
- 2 de jan.
- 4 min
Portaria 1.061, novas regras para o Programa Mais Médicos
No dia 31 de dezembro de 2022 foi divulgada uma norma extremamente relevante para todos que possuem ou pretendem possuir cursos de...
151 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 27 de dez. de 2022
- 4 min
O descredenciamento voluntário das instituições de ensino superior
O descredenciamento voluntário das IES, como o próprio nome explicita, surge de um requerimento da própria instituição, dirigido à...
511 visualizações
Edgar Jacobs
- 13 de dez. de 2022
- 6 min
Ato falho? Associação admite vício na atuação do MEC que restringiu a abertura de cursos de Medicina
Em petição bastante enfática, a associação que promove a ADC 81 expôs no processo constitucional algumas contradições, omissões e...
168 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 22 de nov. de 2022
- 4 min
MEC define regras para publicização do cadastro das IES em sites, redes sociais e propagandas na TV
O MEC publicou uma normativa no dia 11 de novembro desse ano que dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação...
535 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 17 de nov. de 2022
- 5 min
Projeto de lei obriga IES a informar aluno sobre regularidade do curso no MEC
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei 5781/19, segundo o qual todos os contratos de...
104 visualizações
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