Justiça Federal julga causas sobre impasse no credenciamento de IES particulares como condição de expedição de diploma de EaD 

O próprio MEC não fez esse tipo de ressalva ao cumprir a decisão cautelar do STF, que, seguindo sua linha de raciocínio, também teria…

Os parâmetros da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil 

Capes disciplina as Comissões de Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu para o ciclo 2025/2028

Foi publicada em novembro de 2024 a Portaria Inep que dispõe sobre o Indicador de Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Prelim

Chamamento Público para Cursos de Medicina: desafios iniciais e detalhes da Seleção 2023/2024

Em 03 de outubro deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul publicou Resolução vedando ao profissional...

Há algo de inusitado no caso da abertura dos cursos de medicina prudentemente validados pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC 81, a partir d

Há alguns meses o Supremo Tribunal Federal confirmou sua decisão em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a abertura de cursos

Há decisões recentes do STF em que foram analisadas Reclamações* do MEC contra vestibulares de medicina autorizados por medidas coercitivas.

Na verdade, a palavra “leito” nem aparece nas DCN, que sugerem para estes cursos “utilizar diferentes cenários de ensino-aprendizagem...

A SERES, por meio da Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG, sistematizou parâmetros e procedimentos para a renovação de reconhecimento...

O Ministério da Educação publicou as primeiras portarias de autorização e de aumento de vagas de cursos de medicina após a finalização do ju

Foi publicada em 02 de julho de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 81/DF. Esta decisão do plenário, conhecida como...

O decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sobre o exercício das funções...

Uma ótima notícia para quem espera uma análise dos cursos de Medicina.

Portanto, a luta das IES, embora repleta de desafios, diferencia-se da eterna punição de Sísifo pelo potencial de alcançar um desenlace...

A Portaria nº 18, de 24 de janeiro de 2024, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep...

Desde a decisão do Min. Gilmar Mendes determinando o andamento dos processos de autorização de cursos de medicina com análise documental...

Por Edgar Jacobs [Artigo publicado em Fevereiro de 2024] O Min. Gilmar Mendes, na qualidade de relator, concedeu em agosto de...