O novo voto no STF sobre os cursos de medicina e os prazos que o MEC não cumpriu
Há decisões recentes do STF em que foram analisadas Reclamações* do MEC contra vestibulares de medicina autorizados por medidas coercitivas.
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Edgar Jacobs
há 5 dias5 min
O ensino médico e a premissa da qualidade
Na verdade, a palavra “leito” nem aparece nas DCN, que sugerem para estes cursos “utilizar diferentes cenários de ensino-aprendizagem...
50 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de jul.6 min
SERES apresenta procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação
A SERES, por meio da Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG, sistematizou parâmetros e procedimentos para a renovação de reconhecimento...
180 visualizações
Edgar Jacobs
11 de jul.5 min
Portarias publicadas: uma nova fase da discussão sobre os cursos de medicina
O Ministério da Educação publicou as primeiras portarias de autorização e de aumento de vagas de cursos de medicina após a finalização do ju
299 visualizações
Edgar Jacobs
4 de jul.4 min
O Acórdão do STF sobre os Cursos de Medicina: Haverá Embargos?
Foi publicada em 02 de julho de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 81/DF. Esta decisão do plenário, conhecida como...
277 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de abr.5 min
Decreto dispõe sobre regulação, supervisão e avaliação das instituições que ofertam residência médica
O decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sobre o exercício das funções...
39 visualizações
Edgar Jacobs
11 de abr.1 min
Os processos de Medicina no Supremo
Uma ótima notícia para quem espera uma análise dos cursos de Medicina.
31 visualizações
Juarez Monteiro
22 de mar.5 min
Termo de adesão é o caminho para escapar da burocracia dos cursos de Medicina.
Portanto, a luta das IES, embora repleta de desafios, diferencia-se da eterna punição de Sísifo pelo potencial de alcançar um desenlace...
272 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de mar.5 min
Portaria do Inep padroniza informação de função docente, formação acadêmica e experiência no BASis
A Portaria nº 18, de 24 de janeiro de 2024, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep...
54 visualizações
Edgar Jacobs
14 de mar.4 min
Seis meses depois da decisão do STF o MEC informa que vai dar andamento aos cursos de medicina
Desde a decisão do Min. Gilmar Mendes determinando o andamento dos processos de autorização de cursos de medicina com análise documental...
382 visualizações
Edgar Jacobs
27 de fev.5 min
Cursos de medicina: Quantos votos são necessários para a modulação no STF?
Por Edgar Jacobs [Artigo publicado em Fevereiro de 2024] O Min. Gilmar Mendes, na qualidade de relator, concedeu em agosto de...
99 visualizações
Edgar Jacobs consultoria e ensino
22 de fev.5 min
Entraves do Ministério da Educação impedem abertura de novas vagas no curso de medicina
Já faz um bom tempo que estamos vivenciando um imbróglio acerca da abertura ou não de novos cursos de medicina no país e o STF está...
87 visualizações
Juarez Monteiro e Edgar Jacobs
20 de fev.6 min
A omissão do MEC na conclusão dos processos de autorização de medicina e o dever do STF em garantir a força das decisões proferidas pelo Poder Judiciário
Juarez Monteiro e Edgar Jacobs Em 2018 o Poder Executivo decidiu implementar uma desastrosa política de contenção de autorizações de...
262 visualizações
Edgar Jacobs, Juarez Monteiro e Guilherme Jacobs
7 de fev.6 min
A aversão à expansão dos cursos de medicina e a nova petição da AGU no STF
Por Edgar Jacobs, Juarez Monteiro e Guilherme Jacobs A decisão de expandir e descentralizar os cursos de medicina por meio do Programa...
176 visualizações
Edgar Jacobs; Arnaldo Godoy; Yuri Queirós; Liziane Paixão e Juarez Monteiro
23 de dez. de 20234 min
Uma nova decisão do STF? Porque o MEC precisa ser mais justo com os processos de abertura de cursos de medicina
Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...
235 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de dez. de 20235 min
Portaria nº 2.041 suspende processos de autorização de cursos e de credenciamento no EAD
O Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de 17 cursos de graduação da modalidade da educação à...
270 visualizações
Edgar Jacobs
12 de dez. de 20235 min
A seleção dos municípios para o edital do Mais Médicos: análise crítica. (Parte 03)
Como foi abordado nas duas primeiras partes desse artigo, algumas escolhas prévias do MEC e do Ministério da Saúde condicionaram o...
38 visualizações
Edgar Jacobs
12 de dez. de 20233 min
A seleção dos municípios para o edital do Mais Médicos: análise crítica (Parte 02)
Na primeira parte deste texto afirmamos que o MEC fez uma filtragem equivocada dos dados antes de usar um algoritmo para pré-selecionar...
49 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de nov. de 20235 min
Uma agência reguladora do ensino superior brasileiro?
Nesta última terça-feira, dia 31 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou durante a divulgação dos resultados do...
69 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de out. de 20235 min
O chamamento público e o edital do Programa Mais Médicos
O chamamento público é um procedimento realizado pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse...
38 visualizações
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