INEP agiu corretamente quando da publicação dos dados do Censo da Educação e do Enem
No ano passado o Inep alterou a forma de divulgação dos dados de sua responsabilidade, relacionados ao Censo da Educação Básica e...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 9 de nov.
- 5 min
Como é o modelo institucional proposto pela ANPD para regular a Inteligência Artificial no Brasil
A ANPD publicou uma segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial no Brasil. O estudo foi divulgado no dia 24 de...
17 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 18 de out.
- 6 min
ANPD consulta sociedade sobre o sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados
No último dia 03 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu consulta à sociedade para receber contribuições para um...
41 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 22 de ago.
- 5 min
Instalação de aplicativo em celulares de professores e alunos alerta sobre uso indevido de dados
No dia 09 deste mês de agosto, pais de alunos, alunos e professores da rede estadual de São Paulo relataram a instalação em massa do...
30 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 4 de ago.
- 7 min
Os pontos de contato entre o projeto de lei sobre o uso da inteligência artificial e a lei de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem se posicionado com frequência em relação ao PL nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da...
43 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 25 de jul.
- 6 min
Disponibilização de acesso de dados em estudos/pesquisas em instituições de ensino conforme a ANPD
Dados pessoais são matéria prima para a realização de estudos e pesquisas indispensáveis para a sociedade. E foi exatamente por isto que...
28 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 4 de jul.
- 7 min
O tratamento de dados para fins acadêmicos e realização de estudos/pesquisas segundo o Guia da ANPD
A LGPD estabeleceu regras específicas para o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e...
47 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 7 de jun.
- 5 min
ANPD publica enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Primeiramente, cumpre definir o que é o enunciado publicado pela ANPD no dia 24 de maio deste ano. Ele é uma espécie de instrumento...
31 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 3 de mai.
- 4 min
O debate sobre a legalidade do reconhecimento facial na Educação
O primeiro Projeto de Lei com o objetivo de tornar obrigatória a implantação de sistema de controle de frequência de alunos em escolas...
42 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 18 de abr.
- 6 min
O uso do reconhecimento facial nas instituições de ensino: problema ou solução?
Em recente relatório, a InternetLab mapeou o uso do reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras, propondo contribuir para o...
93 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 13 de abr.
- 6 min
Instituições de ensino e suas contratadas devem primar por não compartilhar dados de estudantes
A coleta dos dados de crianças e adolescentes sem consentimento dos pais ou responsáveis e o direcionamento de publicidade violam de...
29 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 3 de mar.
- 5 min
Resolução nº 04 da ANPD aprova norma de dosimetria e aplicação de sanções administrativas da LGPD
Em nosso site encontram-se disponíveis vários textos sobre como a instituição de ensino deve agir para se colocar em conformidade com a...
45 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 1 de dez. de 2022
- 6 min
Segurança da informação para escolas da Educação Básica
Já começou a tomada de subsídios para a elaboração do modelo de registro para simplificar as operações de tratamento de dados pessoais...
33 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 6 de out. de 2022
- 5 min
Sua instituição de ensino está protegendo os dados pessoais dos alunos?
Passados 02 anos da pior fase da pandemia, as instituições de ensino, públicas ou privadas, seja no modelo híbrido ou totalmente...
91 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 27 de set. de 2022
- 10 min
ANPD estuda hipóteses legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
A ANPD apresentou um estudo de caráter preliminar para fomentar o debate público e subsidiar futura tomada de decisão sobre o tema...
42 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 31 de mai. de 2022
- 8 min
O tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e realização de estudos por órgão de pesquisa
A ANPD publicou estudo técnico com a intenção de fomentar o debate público e subsidiar a tomada de decisão sobre o tema tratamento de...
1.594 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 26 de mai. de 2022
- 5 min
ANPD se manifesta sobre a não divulgação de dados do Censo Escolar e do Enem
No dia 17 de maio, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados se manifestou, por meio de Nota Técnica, sobre a não divulgação dos...
95 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 17 de mai. de 2022
- 5 min
A publicação de fotos e vídeos de alunos nas redes sociais e o respeito à lei de dados: n. 13.709/18
O tema publicação de fotos e vídeos de alunos em redes sociais foi desenvolvido em dois textos nossos publicados anteriormente; nesse...
740 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 15 de fev. de 2022
- 5 min
ANPD aprova regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
No final de janeiro passou a vigorar um novo regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte; o objetivo é...
91 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
- 6 de jan. de 2022
- 5 min
Segundo ANPD, ciber ataques aumentaram 300% durante a pandemia
No início de dezembro, a ANPD participou de um Seminário sobre o papel do Parlamento no combate aos crimes cibernéticos. Este evento,...
76 visualizações
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