CADE apura se resolução do Conselho Federal de Medicina  é anticompetitiva

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou no final do mês de agosto a Resolução que aprova o Regulamento de Transferência Internaci

Em meados de julho deste ano, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº18, que explicita novas regras sobre a atuação do encarregado.

A definição de biometria é a análise técnica, feita por meios matemáticos e estatísticos, de características fisiológicas - impressão...

A Resolução 245/24 compartilha a responsabilidade pela segurança dos menores de 18 com as empresas provedoras de serviços digitais.

A ANPD publicou, em dezembro de 2023, o Mapa de Temas Prioritários (MTP) da entidade, documento que estabelece os temas que terão...

No ano passado o Inep alterou a forma de divulgação dos dados de sua responsabilidade, relacionados ao Censo da Educação Básica e...

A ANPD publicou uma segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial no Brasil. O estudo foi divulgado no dia 24 de...

No último dia 03 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu consulta à sociedade para receber contribuições para um...

No dia 09 deste mês de agosto, pais de alunos, alunos e professores da rede estadual de São Paulo relataram a instalação em massa do...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem se posicionado com frequência em relação ao PL nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da...

Dados pessoais são matéria prima para a realização de estudos e pesquisas indispensáveis para a sociedade. E foi exatamente por isto que...

A LGPD estabeleceu regras específicas para o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e...

Primeiramente, cumpre definir o que é o enunciado publicado pela ANPD no dia 24 de maio deste ano. Ele é uma espécie de instrumento...

O primeiro Projeto de Lei com o objetivo de tornar obrigatória a implantação de sistema de controle de frequência de alunos em escolas...

Em recente relatório, a InternetLab mapeou o uso do reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras, propondo contribuir para o...

A coleta dos dados de crianças e adolescentes sem consentimento dos pais ou responsáveis e o direcionamento de publicidade violam de...

Em nosso site encontram-se disponíveis vários textos sobre como a instituição de ensino deve agir para se colocar em conformidade com a...

Já começou a tomada de subsídios para a elaboração do modelo de registro para simplificar as operações de tratamento de dados pessoais...

Passados 02 anos da pior fase da pandemia, as instituições de ensino, públicas ou privadas, seja no modelo híbrido ou totalmente...