Aspectos jurídicos da educação 2021

2 e 4 de fevereiro de 2021 | de 10h às 11h30min horas | Curso EAD

 

A Jacob's Consultoria e Ensino apresenta a edição 2021 de seu já conhecido curso para profissionais da educação básica e superior. O curso Aspectos Jurídicos da Educação 2021 une uma tradição de mais de 10 anos com uma metodologia atualizada, une experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.

programa apresenta três grandes temas: (1) o ensino remoto, (2) a responsabilidade civil e (3) o novo contorno dos contratos das instituições educacionais. O primeiro tema será apresentado no MÓDULO 1, no dia 2 de fevereiro de 2021, a responsabilidade civil e os contratos comporão o MÓDULO 2, no dia 4. 

 

Ao longo desses dois módulos serão tratadas questões relacionadas aos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos protocolos de biossegurança, aos novos riscos de danos, às mudanças nos contratos docentes, às cláusulas de reajuste e de cumprimento dos protocolos em contratos discentes, além da aplicação da LGPD. Enfim, os principais aspectos jurídicos da prestação de serviços educacionais nesse momento incomum gerado pela pandemia da COVID-19.

 

A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Serão dois módulos, com momentos síncronos de 1h e 30min de duração, ofertados separadamente, mas criados para serem complementares.

Oferecido neste modelo EAD com aula em tempo real e possibilidade de interação online, o curso contará com a parceria da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, que tem mais de 40 anos de atuação na área de legislação e secretaria educacional.

Nosso conteúdo foi construído a partir de demandas reais das IE e parte de uma questão fundamental: a pandemia da COVID-19 trouxe transformações permanentes para o ensino, que geram reflexo nas relações jurídicas dentro das instituições de ensino, impondo, inclusive, nova interpretação de normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Código de Defesa do Consumidor, bem como atraindo ainda mais aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de dados.

Nesse contexto, as principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:

  • Como poderão ser usadas as ferramentas de ensino remoto em 2021?;

  • O ensino híbrido pode ser usado no ensino básico e no ensino superior?

  • Quais as medidas de segurança obrigatórias e quais são as melhores práticas? 

  • Quais os riscos na prestação de serviços e como mitigá-los?

  • O que muda nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?

  • Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?

 

Nosso público alvo são:

  • Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;

  • Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;

  • Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;

O curso poderá ser adquirido individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas - no formato de micro campus. Em todos os casos haverá a possibilidade de apenas 1 módulo ou dos 2 módulos e de interação nos momentos indicados durante o evento.

O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.

Participe do curso clicando nas figuras abaixo.

1 módulo

 

Participação no curso e acesso  ao chat.

R$ 460,00

2 módulos

 

Participação no curso, acesso ao chat, licença de uso da gravação.

R$ 830,00

R$ 2.560,00

Clique nas figuras acima e reserve sua vaga. Entre em contato e conheça nossos preços especiais para clientes e associados de sindicatos parceiros.

 
LGPD aplicada às Instituições de Ensino

Programa completo do curso (3h)

 

Dia 2 de fevereiro, das 10h às 11h e 30min

 

1.     Ensino remoto e ensino híbrido em 2021

1.1   Detalhes do Parecer CNE/CP 19/2020

1.2   Aplicação da Resolução CNE/CP 2/2020

2.    Atividades não presenciais em 2021

2.1  Aulas a distância em cursos superiores presenciais

2.2  Atividades práticas e estágios

3.     Temas atuais

3.1   Efeitos da pandemia nos cursos de pós-graduação 

3.2   Regras municipais e estaduais para o ensino

3.3   Diplomas e certificados digitais

Dia 4 de fevereiro, das 10h às 11h e 30min

1.     Riscos e possíveis danos relacionados a pandemia

1.1   Responsabilidade, nexo e o problema da culpa

1.2   Código de defesa do consumidor e Lei 14.010/20

2.    Contratos de docentes

2.1  Direitos autorais e direito de imagem

2.2  Teletrabalho: obrigações e mudança nas relações

2.3. Aplicação da LGPD

3.    Contratos educacionais

3.1  Novas cláusulas? Termos excepcionais? 

3.2  Preço e contraprestação no regime remoto

3.3  Aplicação da LGPD

 
Micro campus e atividades práticas

O curso inova também em relação a metodologia.​

Apresentamos a opção de criar em sua Instituição um ambiente de aprendizado conjunto, um micro campus para o qual serão direcionadas atividades e estimulada a atuação em grupo. Cada micro campus terá um líder, que ficará responsável pela interação com o expositor e poderá gerar dúvidas conjuntas, que serão encaminhadas por canal exclusivo e discutidas durante curso.

Além dessa metodologia, serão também usadas atividades praticas em formato de workshop e de desafios prévios com o objetivo de gerar resultados para as Instituições e as pessoas participantes do curso.

Não perca!

LGPD aplicada às Instituições de Ensino

+55  (31)  3241-5149

Rua Padre Marinho, 49 - Conj. 1205

Belo Horizonte - MG - 30140-040

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