2 e 4 de fevereiro de 2021 | de 10h às 11h30min horas | Curso EAD

A Jacob's Consultoria e Ensino apresenta a edição 2021 de seu já conhecido curso para profissionais da educação básica e superior. O curso Aspectos Jurídicos da Educação 2021 une uma tradição de mais de 10 anos com uma metodologia atualizada, une experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.

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O programa apresenta três grandes temas: (1) o ensino remoto, (2) a responsabilidade civil e (3) o novo contorno dos contratos das instituições educacionais. O primeiro tema será apresentado no MÓDULO 1, no dia 2 de fevereiro de 2021, a responsabilidade civil e os contratos comporão o MÓDULO 2, no dia 4. 

Ao longo desses dois módulos serão tratadas questões relacionadas aos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos protocolos de biossegurança, aos novos riscos de danos, às mudanças nos contratos docentes, às cláusulas de reajuste e de cumprimento dos protocolos em contratos discentes, além da aplicação da LGPD. Enfim, os principais aspectos jurídicos da prestação de serviços educacionais nesse momento incomum gerado pela pandemia da COVID-19.

A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Serão dois módulos, com momentos síncronos de 1h e 30min de duração, ofertados separadamente, mas criados para serem complementares.

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Oferecido neste modelo EAD com aula em tempo real e possibilidade de interação online, o curso contará com a parceria da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, que tem mais de 40 anos de atuação na área de legislação e secretaria educacional.

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Nosso conteúdo foi construído a partir de demandas reais das IE e parte de uma questão fundamental: a pandemia da COVID-19 trouxe transformações permanentes para o ensino, que geram reflexo nas relações jurídicas dentro das instituições de ensino, impondo, inclusive, nova interpretação de normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Código de Defesa do Consumidor, bem como atraindo ainda mais aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de dados.

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Nesse contexto, as principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:

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• Como poderão ser usadas as ferramentas de ensino remoto em 2021?;

• O ensino híbrido pode ser usado no ensino básico e no ensino superior?

• Quais as medidas de segurança obrigatórias e quais são as melhores práticas? 

• Quais os riscos na prestação de serviços e como mitigá-los?

• O que muda nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?

• Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?

Nosso público alvo são:

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• Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;

• Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;

• Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;

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O curso poderá ser adquirido individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas - no formato de micro campus. Em todos os casos haverá a possibilidade de apenas 1 módulo ou dos 2 módulos e de interação nos momentos indicados durante o evento.

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O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.

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Participe do curso clicando nas figuras abaixo.