Diretrizes
do MEC e do CNE
para a transição em 2021
Regulamentação da Lei 14.040/2020
23 de outubro de 2020 | de 11 às 12 horas | Encontro virtual gratuito
A Jacob's Consultoria e Ensino, em parceria com instituições representativas do setor educacional, vai realizar um encontro virtual para discutir a Lei 14.040/2020 e a regulamentação que o MEC e o CNE propuseram para esclarecer as "normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública".
No curso serão abordados temas relevantes que interferem na vida acadêmica dos estabelecimentos de ensino básico e de ensino superior. Novos protocolos, necessidade de estruturação dos projetos pedagógicos, esclarecimentos sobre aulas práticas e estágios, dentre outros temas, serão expostos e discutidos na reunião online.
O encontro, que será o primeiro de uma série de eventos denominados "Live Preview", adotará o modelo já consagrado que resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, que une o estudo do caso concreto e o conhecimento sistêmico das normas e das decisões importantes de Direito Educacional.
Oferecido no final do mês de outubro, o encontro visa consolidar alguns conceitos e debater alguns pontos ainda obscuros que são importantes para o período de transição, afinal muitos calendários ainda estão em aberto e para 2021 a possibilidade de aulas não presenciais ou ensino híbrido deverá ser avaliada. De fato, a proposta mais comentada no novo Parecer do CNE é a sugestão de extensão da autorização de substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais com, ou sem, uso de tecnologias da informação e comunicação, até o final do próximo ano.
A reunião ocorrerá online, nos sites indicados pela Jacob´s Consultoria e Ensino. Será gratuita, mas com vagas liminatadas.
Resumidamente, as principais questões para conhecimento e debate, serão:
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Alteração de calendários escolares da educação básica: dias letivos e carga-horária;
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Planejamento escolar;
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Retorno das atividades presenciais;
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Atividades pedagógicas não presenciais (APNP);
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Regras específicas para o educação superior;
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TCC, atividades complementares e de extensão;
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Estágios e práticas;
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Antecipação de formaturas;
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Avaliação das atividades já feitas e para as atividades vindouras;
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Tópico extra: Sugestão para contratos educacionais no período de transição.
Nosso público alvo são:
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Os gestores de Instituições de Ensino, seja no nível de educação básica ou de educação superior;
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Os advogados, gerentes financeiros, gerentes comerciais e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto.
O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.
Participe do curso clicando no botão abaixo.
Inscrição gratuita
LGPD aplicada às Instituições de Ensino