Diretrizes

do MEC e do CNE

para a transição em 2021

Regulamentação da Lei 14.040/2020

23 de outubro de 2020 | de 11 às 12 horas | Encontro virtual gratuito

 

A Jacob's Consultoria e Ensino, em parceria com instituições representativas do setor educacional, vai realizar um encontro virtual para discutir a Lei 14.040/2020 e a regulamentação que o MEC e o CNE propuseram para esclarecer as "normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública".

No curso serão abordados temas relevantes que interferem na vida acadêmica dos estabelecimentos de ensino básico e de ensino superior. Novos protocolos, necessidade de estruturação dos projetos pedagógicos, esclarecimentos sobre aulas práticas e estágios, dentre outros temas, serão expostos e discutidos na reunião online.

O encontro, que será o primeiro de uma série de eventos denominados "Live Preview", adotará o modelo já consagrado que resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, que une o estudo do caso concreto e o conhecimento sistêmico das normas e das decisões importantes de Direito Educacional.

Oferecido no final do mês de outubro, o encontro visa consolidar alguns conceitos e debater alguns pontos ainda obscuros que são importantes para o período de transição, afinal muitos calendários ainda estão em aberto e para 2021 a possibilidade de aulas não presenciais ou ensino híbrido deverá ser avaliada. De fato, a proposta mais comentada no novo Parecer do CNE é a sugestão de extensão da autorização de substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais com, ou sem, uso de tecnologias da informação e comunicação, até o final do próximo ano.

A reunião ocorrerá online, nos sites indicados pela Jacob´s Consultoria e Ensino. Será gratuita, mas com vagas liminatadas.

Resumidamente, as principais questões para conhecimento e debate, serão:

  1. Alteração de calendários escolares da educação básica: dias letivos e carga-horária;

  2. Planejamento escolar;

  3. Retorno das atividades presenciais;

  4. Atividades pedagógicas não presenciais (APNP);

  5. Regras específicas para o educação superior;

  6. TCC, atividades complementares e de extensão;

  7. Estágios e práticas;

  8. Antecipação de formaturas;

  9. Avaliação das atividades já feitas e para as atividades vindouras;

  10. Tópico extra: Sugestão para contratos educacionais no período de transição.

Nosso público alvo são:

  • Os gestores de Instituições de Ensino, seja no nível de educação básica ou de educação superior;

  • Os advogados, gerentes financeiros, gerentes comerciais e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto.

O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.

Participe do curso clicando no botão abaixo.

Inscrição gratuita

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LGPD aplicada às Instituições de Ensino

+55  (31)  3241-5149

Rua Padre Marinho, 49 - Conj. 1205

Belo Horizonte - MG - 30140-040

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