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Contratos Educacionais de docentes e discentes
O que muda com o coronavírus?
04 de maio de 2020 | 14:30h
Duração: 1:30h | Curso EAD
A Edgar Jacobs Consultoria e Ensino, diante das reiteradas notas técnicas sobre mensalidades escolares, de Procons, do Ministério Público e a até mesmo da OAB, decidiu lançar mais um curso EAD para o mês de maio.
Este curso apresentará as regras vigentes sobre contratos educacionais e sobre contratos em geral no contexto atual, da COVID-19.
Há uma guerra de informações sobre as mensalidades escolares, na qual existem documentos oficiais conflitantes e, em alguns casos, tecnicamente fracos.
Mas existe também um conjunto de normas federais em vigor, que os advogados das Instituições de ensino precisam conhecer e aplicar. São normas sobre contratos e sobre mensalidades que se sobrepõem, em certos aspectos, ao código civil e ao código de defesa do consumidor. Além disso, regras, teoria e decisões baseadas nesses dois códigos favorecem a cobrança integral da mensalidade.
Na segunda parte, o tema serão os contratos de docentes.
O tema também é importante nesse momento de crise, tanto porque são uma solução para eventual problema com as mensalidades quanto porque existem duas medidas provisórias - MPV 927 e 936 - sobre normas emergenciais trabalhistas que se aplicam aos professores.
Há, também, discussão no STF sobre a exigência de acordos e convenções coletivas, que será objeto de decisão dias antes do curso. Essa decisão, certamente, guiará a conduta de muitas empresas e instituições no Brasil durante esse período de isolamento social.
Tanto em relação aos contratos docentes quanto aos discentes serão discutidos textos para contratos e indicadas soluções, que, por certo, serão complementadas pelo compartilhamento de conhecimentos e boas práticas entre os participantes.
Nosso público alvo são:
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Os gestores de Instituições de Ensino;
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Os advogados, gerentes financeiros, gerentes comerciais e demais profissionais que precisam conhecer as normas recentemente publicadas;
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Procuradores institucionais, membros de secretarias e coordenadores de curso,
A oferta do curso será feita para pessoas que pretendam participar individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas - no formato de micro campus.
O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.
Participe do curso clicando nas figuras abaixo.
Contratos educacionais de docentes e discentes
Curso sobre contratos educacionais de docentes e discentes
R$ 450,00
R$ 1.500,00
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Contratos Educacionais de docentes e discentes
Programa completo do curso (1:30h)
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Contratos educacionais discentes
- Validade dos contratos mesmo com ajuste de objeto
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A questão das mensalidades
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As planilhas de custo obrigatórias
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Esclarecimentos recentes da SENACON, dos PROCONS e da Ministério Público.
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Propostas de lei nos estados e no Congresso Nacional
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Abordagem econômica do DEE/CADE contra as leis de descontos em mensalidades.
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Como reagir a pressão por redução de mensalidades?
- Validade dos contratos mesmo com ajuste de objeto
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Contratos docentes
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Contratos docentes e as MPVs 927 e 936/2020
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Soluções para o novo contexto
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Qual é importância dos contratos de teletrabalho neste momento?
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Redução e suspensão de contratos?
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Decisões trabalhistas e perspectivas
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Micro campus e atividades práticas
O curso inova também em relação a metodologia.
Apresentamos a opção de criar em sua Instituição um ambiente de aprendizado conjunto, um micro campus para o qual serão direcionadas atividades e estimulada a atuação em grupo. Cada micro campus terá um líder, que ficará responsável pela interação com o expositor e poderá gerar dúvidas conjuntas, que serão discutidas no curso.
Além dessa metodologia, serão também usadas atividades praticas em formato de workshop e de desafios, complementando, assim, a grande carga teórico-prática já exposta nas unidades de aprendizagem.
Não perca!