A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) é uma análise realizada com estudantes adolescentes para servir à Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção das Doenças Crônicas do Brasil. Foi realizada pela primeira vez em 2009, com previsão de periodicidade trienal. A partir de então, fizeram-se as edições 2012 e 2015, sempre fruto da parceria entre o Ministério da Saúde e o IBGE, com o apoio do Ministério da Educação.
O público alvo da pesquisa, no início, era de estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental; a partir de 2015 o público foi ampliado para que a pesquisa fosse representativa de estudantes de 13 a 17 anos.
Segundo trabalho multidisciplinar intitulado Características da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE, é durante a adolescência que se dá a modificação e consolidação de diversos hábitos. É nessa idade que se passa por importantes mudanças biológicas, cognitivas, emocionais e sociais, e se experimentam novos comportamentos e vivências, sendo algumas dessas experiências fatores de risco para a saúde, como uso de tabaco, consumo de álcool, alimentação inadequada e sedentarismo, entre outros.
Neste ponto entendemos o porquê da pesquisa nesta fase escolar: esses fatores de risco são os que estão associados ao desenvolvimento da maioria das doenças crônicas, como as doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes, principais causas de óbito em adultos no país e no mundo.
“O conhecimento de como vivem e se comportam os escolares, sob diversos aspectos, possibilita mensurar a magnitude e a distribuição de importantes fatores de risco à saúde, aportando informações essenciais à orientação de políticas públicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a implantação e manutenção de sistemas de vigilância de fatores de risco à saúde dirigidos aos adolescentes...” (Características da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE)
A pesquisa fornece informações sobre as características básicas da população analisada, incluindo aspectos socioeconômicos, como escolaridade dos pais, inserção no mercado de trabalho e posse de bens e serviços; contextos social e familiar; fatores de risco comportamentais relacionados a hábitos alimentares, sedentarismo, tabagismo, consumo de álcool e outras drogas; saúde sexual e reprodutiva; exposição a acidentes e violências; hábitos de higiene; saúde bucal; saúde mental; e percepção da imagem corporal, entre outros tópicos.
Características do ambiente escolar e do entorno estão abrangidas, incluindo informações relacionadas à infraestrutura disponível para alimentação e atividade física; acessibilidade; saneamento básico; existência de regras e normas de conduta adotadas pelas escolas; políticas de assistência à saúde; e nível de segurança do entorno, entre outros aspectos.
Vale dizer que, desde 2012, as escolas selecionadas também respondem a um questionário sobre infraestrutura, ambiente escolar e entorno. Esses dados subsidiam a caracterização daquele espaço, o monitoramento das ações desenvolvidas e a proposição de estratégias focadas na saúde dos estudantes.
Enfim, seus principais objetivos são monitorar os fatores de risco e proteção à saúde dos escolares brasileiros e identificar questões prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde de adolescentes.
O PeNSE 2019
O universo retratado pela última pesquisa, disponibilizada em 2021, abrange 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos, sendo que 7,7 milhões tinham de 13 a 15 anos e 4,2 milhões, de 16 ou 17 anos. Os meninos são 5,8 milhões (49,3%) e as meninas, 6 milhões (50,7%). As escolas públicas abrigavam 10,1 milhões (85,5%) e as escolas privadas, 1,7 milhão (14,5%).
Algumas informações são alarmantes, como o de que 34,6% dos estudantes tomaram a primeira dose de álcool com menos de 14 anos ou de que uma em cada cinco meninas de 13 a 17 anos já vivenciaram alguma violência sexual.
Os dados da PeNSE, embora voltados para a área da saúde pública, também podem subsidiar atos da sociedade civil pela criação de programas e ações voltados para a educação, apresentando ao poder público suas sugestões e demandas e exigindo dos governantes a qualidade de ensino assegurada pela legislação, especialmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Leia mais:
Álcool, relacionamentos e bullying
Pois bem, além da bebida alcoólica, em 2019, 13,0% dos estudantes já haviam usado alguma droga ilícita em algum momento da vida, com maior proporção na rede pública do que na rede privada. No mesmo período, 22,6% dos estudantes já tinham experimentado cigarro, sendo que, no grupo de 13 a 15 anos, as meninas superavam os meninos. No grupo dos 16 e 17 anos, ocorre o inverso.
Mais de um terço dos estudantes de 13 e 17 anos já teve relação sexual, sendo que 63,3% usaram preservativo em sua primeira vez. A pílula anticoncepcional foi o método contraceptivo utilizado pela maioria dos escolares (52,6%), seguido pela pílula do dia seguinte (17,3%) e pelos contraceptivos injetáveis (9,8%).
A incidência de gravidez em alunas da rede pública é quase três vezes mais alta, ocorrendo em maior volume em estados do nordeste do país.
Casos específicos de estupro foram informados por 8,8% das meninas e 3,7% dos meninos e em 68,2% dos casos de relação sexual forçada o aluno tinha 13 anos ou menos.
O bullying não ficou de fora da pesquisa: em 2019, cerca de 23,0% dos estudantes se sentiram humilhados pelos colegas duas ou mais vezes nos 30 dias anteriores à pesquisa. As meninas foram quem mais mencionaram os ataques e os motivos mais frequentes foram: aparência do corpo, aparência do rosto e cor ou raça.
No papel de causador, 12,0% dos estudantes haviam praticado algum tipo de bullying contra o colega, agora com proporções maiores entre o sexo masculino do que feminino. Proporcionalmente maior também entre os alunos de escolas privadas (13,5%) do que entre as públicas (11,8%).
As redes sociais são um grande problema quando se trata de bullying e isto já é um senso comum: o que fazer em relação à prevenção e aos danos gerados pelas ofensas deve ser pauta constante no ambiente escolar. A pesquisa indica, enfim, que 13,2% dos escolares já foram ofendidos nas redes sociais.
O fato de que 21,4% dos alunos tenham afirmado sentir que a vida não vale a pena também deve ser analisado com cautela. A adolescência é uma fase naturalmente conturbada e os dados indicam queda no índice de satisfação com o próprio corpo e um crescimento da insatisfação bem mais alta entre as meninas que entre os meninos, com menos da metade dos alunos autoavaliando seu corpo como “normal”.
Vale ressaltar que a autoimagem de sobrepeso entre as meninas é quase dez pontos percentuais mais alta que a dos meninos.
Hábitos alimentares e atividades físicas
A PeNSE analisa o consumo habitual de alimentos marcadores de alimentação saudável, não saudável, e se o estudante está fazendo atividades físicas regulares.
Mais da metade dos alunos (59,0%) consumem feijão, logo seguido de guloseimas doces (32,8%) e apenas 28,8% consomem legumes e verduras. Frutas frescas e refrigerantes tiveram queda em relação à pesquisa de 2015, passando de 30,9% para 26,9% e de 27,2% para 17,2%, respectivamente.
Estudantes de escolas privadas consumiam habitualmente mais legumes e verduras do que escolares da rede pública.
Em 2019, cerca de 28,1% dos estudantes brasileiros eram fisicamente ativos (realizaram 300 minutos ou mais de atividades físicas na semana anterior à pesquisa), sendo 38,6% dos meninos e 18,8% das meninas.
No extremo oposto, 8,7% dos escolares estavam inativos (nenhuma atividade). Atividade física pode ser o deslocamento entre casa e escola, as aulas de educação física na escola e as atividades físicas extraescolares.
Violência
A triste realidade é que, na última pesquisa, 11,6% dos estudantes de 13 a 17 anos (ou seja, 1,3 milhão de estudantes) afirmaram terem deixado de ir à escola por não se sentirem seguros no trajeto da casa para a escola ou da escola para a casa. Na rede pública, o percentual foi o dobro do observado na rede privada.
O estado do Rio de Janeiro apresentou o maior percentual de escolares que faltaram ao menos um dia nos 30 dias anteriores à pesquisa por motivos de segurança no trajeto (17,6%).
Cerca de 10,6% dos escolares já se envolveram em lutas físicas, sendo que, entre os meninos, o percentual foi mais que o dobro das meninas; 2,9% dos estudantes já se envolveram em briga com arma de fogo.
Nos 30 dias anteriores à pesquisa, 4,8% dos adolescentes relataram envolvimento em brigas com o uso de arma branca, sendo os alunos da rede pública os que mais reportaram esses episódios.
Entre os eventos que os estudantes narraram ter sofrido nos últimos 12 meses, está o da “autoagressão”. Embora o índice, como diz a pesquisa, esteja relativamente baixo (5,2%), alerta para questões de saúde mental; até porque mais de 60% dos casos tinham relação com depressão, ansiedade e dificuldades de relacionamento em casa e na escola.
Entre o total dos estudantes, 21,0% afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos últimos 12 meses. Os que mais relataram esse tipo de agressão foram os escolares de 13 a 15 anos, as meninas e os escolares da rede privada.
Leia mais:
Educação, acesso à gadgets, internet
Em 2019, a escolaridade das mães dos estudantes das escolas privadas continuava maior que as das escolas públicas; da mesma forma, melhores índices foram apresentados pelos estudantes da rede privada em relação a possuírem equipamentos como computadores ou notebooks.
Computadores ou notebooks estavam presentes nos lares de 55,5% dos escolares, sendo 89,6% nas escolas privadas e 49,7% nas públicas. Cerca de 84,1% dos escolares tinham aparelho celular, sendo 95,7% nas escolas privadas e 82,2% nas escolas públicas.
Recursos de multimídia, como computadores e/ou tablets, estavam disponíveis na sala de aula para 74,7% dos estudantes, sendo mais frequentes para os alunos das escolas privadas do que para os das escolas públicas. A maior proporção se encontrava na região Sul e as menores, nas regiões Norte e Nordeste.
O acesso à internet da escola estava disponível a 60,5% dos escolares, sendo 58,1% nas escolas públicas e 74,4% nas escolas privadas. Sala ou laboratório de informática estavam disponíveis para 62,8% dos escolares, sendo 61,0% na rede pública e 73,6% na rede privada.
Saúde e hábitos de higiene
Um pouco mais da metade dos alunos afirmaram terem faltado às aulas pelo menos um dia por motivos de saúde nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os alunos da rede privada foram os que mais faltaram às aulas por essa razão. A vacinação foi o principal motivo apontado pelos escolares na última vez em que buscaram por uma Unidade Básica de Saúde. A pesquisa também constatou que 76,1% das meninas e 49,1% dos meninos de 13 a 17 anos foram vacinados contra o HPV. Uma parcela significativa dos adolescentes não tomou a vacina ou não sabia se havia tomado.
Quanto à higiene bucal, temos bons dados. Os estudantes de 13 a 17 anos informam escovar os dentes três vezes ou mais vezes por dia, frequência melhor do que a que se verifica nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, embora esse índice tenha tido uma queda em relação aos dados obtidos em 2015.
Resultados
Como parte das ações do Ministério da Saúde na investigação da frequência e a distribuição de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes escolares brasileiros, os resultados da pesquisa vão exatamente subsidiar o monitoramento desses fatores de risco e proteção à saúde em estudantes brasileiros.
Também vão identificar questões prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde nesta população, em especial o Programa Saúde na Escola.
Uma ampla visão do estudante brasileiro, de toda sorte, pode ser obtida pela análise criteriosa dos resultados da pesquisa, auxiliando as instituições de ensino a aprimorar o ambiente escolar, bem como definir os temas que devem pautar os debates dentro da escola.
Gostou deste texto? Faça parte de nossa lista de e-mail para receber regularmente materiais como este. Fazendo seu cadastro você também pode receber notícias sobre nossos cursos, que oferecem informações atualizadas e metodologias adaptadas aos participantes.
Temos cursos regulares já consagrados e também modelamos cursos in company sobre temas gerais ou específicos relacionados ao Direito da Educação Superior. Conheça nossas opções e participe de nossos eventos.