O que pode garantir que as escolas sejam abertas (e se mantenham assim)?

Ainda em fevereiro, o médico Marco Aurélio Sáfadi, presidente do departamento de infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, deu algumas entrevistas afirmando que, a partir do momento em que as escolas forem reabertas, as famílias deverão redobrar os cuidados ao frequentar outros espaços.


O assunto ficou ainda mais evidente depois que as aulas presenciais para alguns grupos de alunos foram suspensas em escolas de elite de São Paulo após infecções pelo coronavírus. As escolas afirmam que a contaminação não se deu no ambiente escolar, naquele momento em fase de testes quanto à retomada das aulas.


No Brasil, o retorno das aulas presenciais tem sido heterogêneo. Ao mesmo tempo em que vemos alguns municípios retomando as aulas no início do semestre, outros estão em fase de difícil controle do coronavírus, como Acre e Pará. Então, mencionamos as cidades que, dentro de seus planos de contenção, já se veem aptas a adotar pelo menos o ensino híbrido, com uma parte dos estudantes dentro de sala de aula.


Em verdade, dez estados marcaram a volta às aulas para o mês de fevereiro de 2021, mas a capital de São Paulo, com um imenso número de escolas públicas e privadas, é um bom modelo para análise. As aulas presenciais tiveram início no dia 8 de fevereiro na rede estadual, que conta com 3,3 milhões de alunos. Na rede privada, as escolas tiveram autorização para reabertura a partir do dia 1º do mesmo mês.


Desde então e até o dia 16 de fevereiro, de acordo com a Agência Brasil, o estado registrou 2.208 notificações de covid-19 nas escolas, com 741 casos confirmados.


Na rede estadual houve 456 casos confirmados, sendo 77 deles na primeira semana de aulas. Dessas ocorrências, 83 eram alunos e 372 professores ou funcionários. Em 357 das escolas estaduais que reabriram suas portas houve apenas um caso de covid-19. Em 28 escolas houve duas vítimas e, em 11 escolas, três ou mais. Frisando, são dados coletados na primeira semana de aulas, que começaram em fevereiro.


A Secretaria Estadual de Educação afirma que, destes casos, a maioria das escolas deu notícia de apenas um caso da doença, o que demonstra que o contágio se deu em outro lugar que não a instituição de ensino. O monitoramento precisa continuar para certificar se a percepção está correta. Vale dizer que apenas 9 das 4,5 mil escolas da rede estadual reabertas foram fechadas temporariamente por ter mais de dois casos confirmados de covid-19.


A contaminação


É bastante claro que enquanto o vírus estiver circulando em comunidade existirão casos e eles vão ocorrer em todos os grupos etários, inclusive em crianças. Portanto, as medidas de proteção adotadas fora da escola são fundamentais para garantir que as unidades continuem abertas.


Os pais, portanto, tem papel importante de perceber sintomas e não enviar a criança à escola em caso de suspeita ou – obviamente - confirmação. A determinação também se aplica a situações em que a criança ou adolescente tenha tido contato com pessoas infectadas.


Logicamente, existem casos de contaminação dentro da escola, mas ocorrem em número menor do que os contraídos fora do ambiente escolar. Dentro das escolas os cuidados estão sendo, na grande maioria das vezes, mais rigorosos do que os despendidos em casa ou em atividades que a criança e o adolescente fazem em ambiente não escolar como igrejas, shoppings, clubes e parques.


A testagem rápida, por fim, tanto de alunos quanto de professores em caso de suspeita de contaminação também é excelente medida para orientar eventuais suspensões de atividades.


Critérios para fechamento de escolas


O estado de São Paulo não informa um critério único que definiria o fechamento de uma escola com casos de covid-19. Se há apenas um caso na escola, a ordem é afastar aquele aluno, professor ou funcionário e observar.


Se são dois os casos de contaminação, é preciso ver se há ligação entre eles e se há formas de se monitorar uma turma apenas, criando bolhas para que o fechamento não se estenda para a escola inteira.


O já citado infectologista Marco Aurélio Sáfadi diz que essa é uma estratégia interessante e que deve ser adotada. A dúvida é sobre qual seria o gatilho necessário para interromper a atividade de uma bolha.


“Alguns adotam estratégia bem conservadora de que a partir de um caso já fecham aquela bolha (procedimento adotado pelas quatro escolas de São Paulo que suspenderam turmas de alunos). E outras escolas, mesmo na Europa e nos Estados Unidos, são mais tolerantes, fazem uma investigação e optam por manter a classe em funcionamento”.

O que fazer?


Para preservar o ensino presencial, precisamos ter ainda mais controle sobre as demais atividades. Também precisamos de mais testagem dentro das escolas para não confundir sintomas e causar transtornos desnecessários.


De acordo o dr. Marco Aurélio Sáfadi, inclusive, uma das ferramentas que define um ambiente seguro é a disponibilidade da testagem.


Infelizmente, ainda estamos em um momento que merece muita atenção. Se houver um aumento de casos e piora da situação epidemiológica na comunidade, a reabertura das escolas vai ficar prejudicada.


No caso da capital São Paulo, as escolas podem voltar ao fechamento. E, no caso das demais localidades que ainda não puderam fazer o movimento de reabertura, vai dificultar ainda mais o avanço para o sistema híbrido.


Aulas ao ar livre


Alguns pediatras, dentre eles o dr. Daniel Becker, pediatra e sanitarista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e que encabeçou uma campanha pelo retorno das aulas presenciais em 2021, defendem que as escolas retomem as aulas com experiências ao ar livre.


A ideia é que exista uma adaptação de parte das aulas presenciais para ambientes externos, como quadras, praças e parques, o que faria com que fossem bastante reduzidas as chances de transmissão do vírus da covid-19 e ampliado o contato com a natureza. A prática foi adotada em países como Dinamarca, Estados Unidos e Espanha e pode ganhar espaço em algumas escolas públicas e particulares brasileiras, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio, com conteúdo de diferentes disciplinas.


Também é recomendada por instituições internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por governos e por entidades médicas e científicas, como a Academia Americana de Pediatria (AAP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


A curiosidade é que um modelo de escolas ao ar livre surgiu há 100 anos, por causa de outra doença, a tuberculose. Além da questão sanitária, já havia, naquela época, o entendimento de que a natureza, em si, é educadora e benéfica para o desenvolvimento físico e intelectual do ser humano. Nesse momento de encarceramento forçado das crianças e dos adolescentes e do excesso de telas, é uma excelente alternativa.


Serviço essencial


A Sociedade Brasileira de Pediatria já definiu que as escolas e a educação de crianças e adolescentes devem ser classificadas no âmbito das atividades ditas como essenciais para a sociedade, particularmente se estimados os riscos sociais, psíquicos e de desenvolvimento no longo tempo de fechamento das instituições de ensino.

Todavia, esperam que se efetivem, com urgência, processos voltados ao planejamento estratégico e às decisões sobre investimentos suplementares, garantindo, assim, as melhores condições estruturais e de gestão do ambiente escolar.

Caso as autoridades governamentais nos níveis municipal, estadual e federal proporcionem as condições estruturais e sanitárias que possibilitem a reabertura das escolas, é bastante provável que os casos de Covid-19 que ocorram nos estabelecimentos de ensino sejam isolados e oriundos de outros espaços.


Em tempo, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de abril, o texto do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, a menos que existam critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O projeto de lei está no Senado e, caso aprovado, torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais.


Belo Horizonte


O Município de Belo Horizonte determinou a suspensão das aulas presenciais em 18 de março de 2020 e, desde então, as escolas não puderam reabrir suas portas. Agora, a partir de 26 de abril, estará autorizada a retomada das aulas presenciais em creches e escolas de educação infantil, voltadas às crianças de 0 a 5 anos e 8 meses, com permissão válida para as unidades das redes municipal e particular.

Avançar para a segunda fase de reabertura das instituições de ensino que atendem ao Ensino Médio e às Universidades dependerá dos impactos da primeira etapa de flexibilização e de todo o cenário da pandemia.


O que pode garantir, enfim, que as escolas sejam abertas - e assim mantidas - é um controle maior das demais atividades sociais, testagem mais ampla e rápida e rastreio de contato para as devidas providências. Acima de tudo, é preciso consciência; de todos.