O artigo publicado na revista Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, intitulado Carência de professores na educação básica: risco de apagão?, de Alvana Maria Bof, Luiz Zalaf Caseiro e Fabiano Cavalcanti Mundim, buscou diagnosticar as carências de professores adequadamente habilitados para atuar nas áreas de conhecimento dos currículos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, investigando a iminência de um possível “apagão” destes profissionais.
O estudo fez um levantamento das docências de professores sem a formação adequada à disciplina que lecionam, regiões e unidades federativas e componentes curriculares afetados. Em sequência, realizou-se um diagnóstico do número de professores para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio no país, investigando em quais áreas do conhecimento e unidades federativas há um descompasso entre a oferta e a demanda de professores de disciplinas específicas.
As avaliações incluíram a aferição do número de ingressantes nos cursos de licenciaturas, o número de concluintes em cada área do conhecimento e o número de licenciados que ingressam na carreira docente e trabalham nas redes de ensino. Depois, a análise foi se o número de concluintes nas licenciaturas supriria as demandas total e imediata de professores com formação adequada para lecionar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio no ano de 2022, em todas as áreas.
Formação de professores
A formação dos professores da educação básica é tema constante na literatura e nas políticas públicas de Educação, tanto no que diz respeito às necessidades quantitativas de profissionais qualificados quanto à qualidade/efetividade da formação para a melhoria dos resultados educacionais.
O atual governo tem propagado preocupação com a questão: o MEC homologou o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do CNE, que trouxe as novas DCNs para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.
Posteriormente, instituiu o Enade das Licenciaturas com o objetivo de aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e ao formato das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes que nos conteúdos disciplinares de cada curso.
Fato que, como demonstra o estudo citado, um grande problema no país é o contingente expressivo de professores que atuam na educação básica sem a formação em nível superior adequada à área de conhecimento que lecionam. Há também muita desigualdade considerando as regiões brasileiras, unidades federativas e localização da escola (urbana ou rural), o que indica que os estudantes brasileiros não têm as mesmas oportunidades educacionais em relação à formação dos professores que atuam em suas escolas.
Há estudos que trazem a questão do déficit de professores de educação básica (em várias áreas do conhecimento) devido à baixa atratividade da carreira docente, ao pequeno número de professores formados pelas instituições de ensino superior em determinadas licenciaturas, à não permanência dos formados na carreira docente, ao adoecimento e à evasão dos professores em exercício, provocados pelas más condições de trabalho.
As conclusões são no sentido de - com exceção da disciplina de Física - até haver professores habilitados em número suficiente para assumir as turmas existentes no Brasil, mas falta de atratividade da carreira docente.
E são exatamente os problemas levantados relativos à atração, formação e retenção de jovens na carreira docente que podem levar a um “apagão” de professores na educação básica.
Vale dizer que desde 2007 o assunto é debatido; em 2022 o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, publicou seus estudos e preocupação sobre a questão.
No caso do estudo difundido pelo Inep, a preocupação é se já existe carência de professores adequadamente habilitados para atuar nas áreas de conhecimento dos currículos dos anos finais do EF e do EM; a investigação também é a respeito da iminência de um possível apagão desses profissionais.
Para responder às perguntas, foram analisados dados do Censo da Educação Básica relativos aos docentes e do Censo da Educação Superior referentes aos ingressantes e concluintes das licenciaturas de formação específica. Para identificar os graduados das licenciaturas que ingressam no magistério, foi realizado o cruzamento dos dados dos licenciados da educação superior no período entre 2010 e 2021 com os dados dos docentes do Censo da Educação Básica de 2022.
Um dos resultados apresentados no estudo é o de que há desigualdades entre as UFs em relação aos egressos dos cursos de formação de professores. Por exemplo, em Língua Portuguesa, há estados com os maiores percentuais de docências de professores sem formação adequada (Mato Grosso; Acre e Maranhão) enquanto os menores índices estão em São Paulo, DF e Rio de Janeiro.
A carreira docente
Também é sabido que a conclusão de um curso de licenciatura não garante que o licenciado ingresse na carreira docente. Há um número de concluintes nas licenciaturas que optam por outras profissões. As análises mais recentes mostram que apenas cerca de um terço dos que concluíram a licenciatura entre 2010 e 2021 atuavam como docentes da educação básica em 2022.
Um percentual significativo dos licenciados já lecionava antes da conclusão do curso superior, mas esse percentual aumenta de maneira substantiva após a graduação e tende a se estabilizar de 3 a 5 anos após a conclusão do curso. A experiência mostra que, caso um licenciado não se torne professor da educação básica em até cinco anos após sua formatura, a probabilidade de ele seguir a docência após este prazo é bem menor.
Curiosamente, a área da Física é a que tem o maior percentual de licenciados que atuam dentro de sala de aula (48,1%).
Conclusões
As evidências, realmente, são de um apagão de professores com formação adequada para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, em vários componentes curriculares. As análises realizadas, comparando as demandas total e imediata de professores com o número de licenciados nas áreas específicas, mostram que faltam professores formados em número suficiente para atender as demandas na maioria dos estados brasileiros. Além disto, existem desigualdades entre os próprios estados em relação à adequação da formação docente e à carência de professores.
A razão principal do déficit é a baixa atratividade da carreira do magistério.
Vale ressaltar que a pesquisa apresentada foi ratificada pelo Censo da Educação Superior de 2022 e por análises mais recentes feitas por entidades da sociedade civil, como a do Instituto Semesp.
Para o instituto, apesar de toda a dificuldade, o sistema educacional pode apresentar soluções para minimizar a situação. É preciso tratar do investimento na carreira do professor e criar condições adequadas de ensino que atraiam novos profissionais docentes, além de auxiliar na permanência dos professores em exercício.
É claro que também é preciso discutir as condições de acesso e qualidade no ensino de cursos voltados para licenciaturas no ensino superior, especialmente nas áreas com maior carência de professores. Todos estes tópicos devem ser considerados, especialmente por estarmos em fase de elaboração de um novo PNE.
Para uma análise aprofundada das informações obtidas, bem como acesso aos dados de forma pormenorizada, sugerimos a leitura de ambos os textos em sua integralidade:
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