Basicamente, foram feitas modificações nos parágrafos finais do Artigo 8º, bem como nos artigos 10 e 11 da norma atual. Essas alterações...

Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...

A Associação Data Privacy Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que promove a proteção de dados pessoais e...

Como sabido, a oferta de curso de graduação depende de credenciamento prévio da IES e de autorização para a oferta do respectivo curso....

O Ministério da Educação  suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de 17 cursos de graduação da modalidade da educação à...

Como foi abordado nas duas primeiras partes desse artigo, algumas escolhas prévias do MEC e do Ministério da Saúde condicionaram o...

Na primeira parte deste texto afirmamos que o MEC fez uma filtragem equivocada dos dados antes de usar um algoritmo para pré-selecionar...

...em 2023, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma mudança significativa no critério de seleção das cidades.

Novas escolas cívico-militares foram declaradas ilegais pela Justiça no Rio Grande do Sul nesta última semana. Segundo a juíza que...

Este panorama ruim para os grupos educacionais abre as portas para uma desconcentração do mercado, mas pode gerar, também, muitos litígios..

A Medida Provisória nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, já em vigor, instituiu a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar...

O ensino superior é essencial na promoção do desenvolvimento educacional. As universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas...