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A excelência no ensino ultrapassa questões puramente acadêmicas e/ou estruturais
O SINAES é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no Brasil, um sistema criado em 2004 pelo Ministério da Educação com o...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
21 de set. de 20235 min de leitura


Aprovado projeto que cria teto de 27,5% para a contribuição das IES para o fundo garantidor do FIES
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 05 de agosto, o projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas estudantis do...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de set. de 20234 min de leitura


A Resolução Seduc-SP n. 25, de 05 de julho de 2023, viola direitos de crianças e adolescentes
A Resolução n. 25, de 05 de julho de 2023, oriunda da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, é alvo de investigação pelo...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de set. de 20236 min de leitura


O Programa Escola em Tempo Integral - lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023
Foi sancionada a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que autoriza a União a financiar a abertura de matrículas em período...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de set. de 20235 min de leitura


A Portaria 1771/2023, o ENADE e a segurança jurídica dos aumentos de vagas de medicina
Por Edgar Jacobs Após um período de 5 anos e meio, o Ministério da Educação reabriu a possibilidade de protocolo de pedidos de aumento de...
Edgar Jacobs
7 de set. de 20235 min de leitura


O papel das universidades particulares na revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
A LDB determina que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de set. de 20235 min de leitura


Estudo conclui que detectores de IA são tendenciosos em relação aos falantes não-nativos de inglês
Com o uso indiscriminado de ferramentas de IA para criação de conteúdo de texto, é natural que os professores, endossados pelas gestões...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
31 de ago. de 20236 min de leitura


A adesão de IES à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos - Portaria n. 19, de agosto de 2023
A Secretaria de Educação Superior publicou portaria que dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de ago. de 20236 min de leitura


Cinco imprecisões no segundo voto do STF sobre os cursos de medicina
No dia 28 de agosto de 2023 foi apresentado na sessão virtual do plenário do STF, para julgar as ações constitucionais sobre autorização...
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
29 de ago. de 20237 min de leitura


Decreto que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) é alterado
O Decreto n.11651, de 17 de agosto de 2023, alterou o Decreto n. 6.092, de abril de 2007. As normativas cuidam do Auxílio de Avaliação...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de ago. de 20234 min de leitura


Instalação de aplicativo em celulares de professores e alunos alerta sobre uso indevido de dados
No dia 09 deste mês de agosto, pais de alunos, alunos e professores da rede estadual de São Paulo relataram a instalação em massa do...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de ago. de 20235 min de leitura


Rio bane ultraprocessados em escolas; aderir à medida fortalece imagem das instituições de ensino
Em junho deste ano a Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovou de forma unânime projeto de lei que visa precipuamente...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
17 de ago. de 20235 min de leitura
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