Interior de Minas Gerais ainda sofre com a falta de médicos

Reportagem publicada no Jornal Estado de Minas da última semana desnuda uma das realidades do interior de um dos maiores estados do país. As informações foram fornecidas pelo Núcleo de Dados do Estado de Minas, com base em números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). 

A pequena cidade de Santo Antônio do Rio Abaixo, por exemplo,  com pouco mais de 1,8 mil habitantes e que está longe de possuir um atendimento médico especializado ou de urgência, tem hoje uma proporção de médicos abaixo do ideal recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que indica 3,5 médicos por mil habitantes.  

Até a última atualização do SUS, em verdade, ocorrida em abril deste ano, não havia médico registrado em Santo Antônio do Rio Abaixo, mas a reportagem, realizada no início de agosto, encontrou duas médicas atendendo na unidade básica de saúde, que se desdobram entre consultas agendadas, como parte do Programa de Saúde da Família (PSF), e nas demandas de urgência e emergência.

A cidade é uma das que integra o contingente de 44% de municípios mineiros que convivem com um índice menor do que um médico por mil habitantes. A bem da verdade, Minas Gerais só possui 69 municípios dentro da meta da OCDE, o que representa apenas 8% das prefeituras.

Falta de estrutura versus altas demandas

A atenção primária em cidades pequenas como Santo Antônio do Rio Abaixo  leva nas costas as demandas pelo pronto-socorro, mesmo sem estrutura, além das consultas programadas, agendadas, como a demanda espontânea, e o atendimento de urgência.

Em situações de urgência e/ou período de alta procura, esta estrutura limitada das unidades de referência não suporta a demanda e os pacientes são encaminhados para Itabira. Mas a outra cidade também pode não conseguir acolher tanta procura.

No caso de Santo Antônio do Rio Abaixo, a solução imediata encontrada pela secretária municipal de saúde, Athaise Julia de Oliveira, é fazer uso de uma ambulância equipada com unidade móvel para casos de emergência. Mas é sabido, como informado pela  enfermeira coordenadora da unidade básica, que é preciso uma reorganização da rede dentro do próprio município, com apoio efetivo de pelo menos outros dois médicos. 

Além de médicos, a população precisa de espaço dedicado aos atendimentos à saúde, bem como mais leitos na cidade de Itabira, que hoje está atendendo a 20 municípios da região.

Muito importante lembrar que Itabira se tornou referência em saúde na região depois da implantação do curso de medicina na cidade, que se fortaleceu como polo de educação e saúde, atraindo estudantes para a cidade e, consequentemente, movimentando a economia local. Além do mais, com a instalação da faculdade de medicina, a saúde no município e na região mudou de patamar. As Unidades Básicas de Saúde e os hospitais receberam estagiários, residentes e novos médicos, o que contribuiu ainda mais com assistência à população. Foi um dos maiores investimentos para Itabira e região.

Retomando a realidade de Santo Antônio do Rio Abaixo, mesmo com o reforço de dois médicos, a cidade segue abaixo da recomendação da OCDE (que indica 3,5 médicos por mil habitantes).

O secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Marconi Soares de Moura, falou à reportagem do Estado de Minas e seu depoimento deixa claro que não existe um padrão único de quantitativo ideal de médicos por habitantes, mas que a ausência total de equipe médica, como vem ocorrendo em dezenas de cidades mineiras, é inadmissível. 

Ele também pondera sobre a necessidade de entender por que tantos municípios não conseguem atrair profissionais. Suas suspeitas recaem sobre a fragilidade da estrutura local; a falta de pagamento condizente com a atuação profissional; e as poucas condições de se manter uma estrutura mínima para atendimento.

A falta de profissionais médicos e estrutura está diretamente ligada à dependência de fundos do caixa municipal. Sem orçamento suficiente, como bem descrito na reportagem citada, ocorre do atendimento de saúde ser mantido com ajuda pontual de emendas parlamentares  ou repasses da Câmara Municipal. Para conhecimento, para as emendas individuais é exigido que metade se destine a ações de saúde.

Especificamente na cidade de Santo Antônio do Rio Abaixo, segundo a secretária municipal de saúde, houve várias tentativas de contratação de profissionais médicos pelo Mais Médicos, sem sucesso. A solução dada foi o contrato com plantonistas extras, evitando a sobrecarga da equipe regular em situações de maior demanda, como festas e eventos em que a população flutuante cresce.

Fato é que falta à cidade uma rede robusta própria. Ela precisa de apoio também do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste (Ciscel-MG), referência regional na realização de consultas, exames e cirurgias. 

Itambé do Mato Dentro, situada entre as pedras da Serra do Espinhaço, distante a apenas 122 km da capital mineira, também é citada na reportagem. Ela consta no sistema do SUS como não tendo nenhum médico. Todavia, possui três profissionais contratados no posto de saúde local, demonstrando a fragilidade dos dados disponíveis para monitoramento do governo federal.

Algumas especialidades médicas estão indisponíveis no município, mas a meta, segundo a secretária de saúde, é ampliar os atendimentos para reduzir o número de pacientes que precisam viajar. Aparentemente, pela necessidade das populações locais, Itambé do Mato Dentro em breve será um polo de atração.

Enfim, as cidades do interior de Minas Gerais enfrentam um grande desafio quando o assunto é o acesso à saúde. As capitais concentram uma média de 7,03 médicos por mil habitantes, enquanto no grupo de municípios mais afastados dos grandes centros urbanos este número cai para 1,89. Os dados da Demografia Médica 2024, divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), confirmam este enunciado.

Ampliar o acesso à formação médica no interior do estado é, de fato, uma alternativa para reduzir as desigualdades.

A reportagem  citada endossa outra publicada no mesmo período, que apresenta dados de que 94% das cidades mineiras não têm médicos oncologistas e faz parte das  denúncias que começaram em 2022  sobre a falta de médicos afetando atendimentos no Hospital Infantil João Paulo II e o fechamento da UTI Neonatal da Santa Casa de Barbacena pelo mesmo motivo.

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