A LDB determina que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que...

A Secretaria de Educação Superior publicou portaria que dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto...

O Decreto n.11651, de 17 de agosto de 2023, alterou o Decreto n. 6.092, de abril de 2007. As normativas cuidam do Auxílio de Avaliação...

Em junho deste ano a Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovou de forma unânime projeto de lei que visa precipuamente...

O MEC entregou, no dia 08 de agosto, o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O documento,...

O Programa Mais Médicos, em sua origem, se propôs a melhorar a infraestrutura e os equipamentos para a saúde pública; a expandir o número...

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Nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina há a definição dos princípios, fundamentos, condições e...

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Nos últimos dois governos, mais especificamente a partir de 2016, o país caminhou no desenho da arquitetura curricular de um Novo Ensino...

No livro “Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença”, a autora Ana Paula Motta Costa faz uma...

As decisões judiciais nos provam que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre instituições de ensino e estudantes;...

O acervo acadêmico de uma instituição de ensino superior é a totalidade dos documentos produzidos e recebidos pela instituição para a...

Foi sancionada a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de...

Em junho do ano passado foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 47/2021) que prevê o acréscimo do inciso...