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O risco de apagão de professores na educação básica
O artigo publicado na revista Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, intitulado Carência de professores na...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de jul. de 20245 min de leitura


STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
18 de jul. de 20245 min de leitura


SERES apresenta procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação
A SERES, por meio da Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG, sistematizou parâmetros e procedimentos para a renovação de reconhecimento...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de jul. de 20246 min de leitura


Portarias publicadas: uma nova fase da discussão sobre os cursos de medicina
O Ministério da Educação publicou as primeiras portarias de autorização e de aumento de vagas de cursos de medicina após a finalização do ju
Edgar Jacobs
11 de jul. de 20245 min de leitura


Projeto de Decreto Legislativo pretende sustar Portaria MEC nº 528
A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de jul. de 20244 min de leitura


O Enade das licenciaturas – Portaria MEC nº 610/2024
Em maio deste ano tivemos a aprovação das novas DCN’s para a formação em nível superior de profissionais do magistério da educação...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de jul. de 20245 min de leitura


EAD beneficia médicos que atuam nas comunidades rurais brasileiras
O EAD, enfim, é um estímulo ao estudo, à diversificação dos campos de prática profissional, podendo contribuir na solução das iniquidades in
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de jul. de 20245 min de leitura


O Acórdão do STF sobre os Cursos de Medicina: Haverá Embargos?
Foi publicada em 02 de julho de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 81/DF. Esta decisão do plenário, conhecida como...
Edgar Jacobs
4 de jul. de 20244 min de leitura


Obras literárias utilizadas pelas escolas são escolhidas dentro de critérios definidos em lei
O livro "Menino Marrom", de Ziraldo, foi suspenso das atividades escolares na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, em meados de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de jul. de 20247 min de leitura


Portaria determina avaliação de material didático para implementação de leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena
A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de jun. de 20244 min de leitura


Portaria define competências das IES na oferta de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de jun. de 20245 min de leitura


STF suspende lei que obriga instituições de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios ofertados aos novos
A Lei 10.327/2024, do estado do Rio de Janeiro, modificou o artigo 1°, parágrafo único, inciso VI, da também Lei estadual 7.077/2015, que p
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de jun. de 20246 min de leitura
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