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A figura do tutor no EAD

A tutoria é um processo educacional que oferece suporte personalizado para o estudante, por meio do apoio de um profissional, melhorando a experiência e a qualidade do aprendizado.


Concebida como responsabilidade do mestre pelo aluno até torná-lo independente e capaz de ensinar outros alunos, surgiu junto com a universidade e, no transcurso dos séculos, foi valorizada como qualificadora do processo pedagógico. Na perspectiva atual, considera-se que a tutoria aglutina a formação humanística (cuidativa) e a técnico-científica (educativa) numa dimensão hermenêutico-emancipatória, compatível com a Pedagogia do Cuidado, orientadora de um modelo tutorial em construção. A tutoria acadêmica no contexto histórico da educação

No caso da proposta de tutoria para o EAD, o objetivo é ampliar a visão do discente para o processo de construção do conhecimento. O espaço acadêmico virtual possui recursos diversos e possibilita interatividade através de orientações, discussões e indicações de fontes bibliográficas entre o professor tutor e os alunos. É uma modalidade educativa muito rica e de grande potencial produtivo.


Em relação às atividades do tutor, ele atua como uma ponte entre os estudantes e os professores, sendo o responsável por atuar no suporte e garantia da aprendizagem. O professor continua como o responsável pela produção do material pedagógico, pela ministração das aulas e matérias e o tutor se disponibiliza para esclarecer dúvidas, aplicar algumas atividades extras e incentivar os estudos.


Normas


A Portaria MEC/SERES nº 921, de 13 de outubro de 2022 dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação. Curiosamente, pois foge do tema da norma, há uma definição de tutor logo no inciso I do art.2º, considerado como o profissional com formação acadêmica com grau superior ao curso ao qual presta tutoria.


Já a Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016, que estabelece as diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância, estabelece que os profissionais da educação que atuarem na EAD devem ter formação condizente com a legislação em vigor e preparação específica para atuar nessa modalidade educacional.


Em relação ao tutor, a Resolução entende seja todo profissional de nível superior, a ela vinculado, na modalidade EAD, que atue na área de conhecimento de sua formação, como suporte às atividades dos docentes e mediação pedagógica junto aos estudantes (Art. 8º, parágrafo 2º).


A normativa ainda determina que a política de pessoal de cada IES definirá os elementos descritivos dos quadros profissionais que possui no que diz respeito à caracterização, limites de atuação, regime de trabalho, atribuições, carga horária, salário consolidado em plano de carreira homologado, entre outros necessários ao desenvolvimento acadêmico na modalidade EAD, de acordo com a legislação em vigor, respeitadas as prerrogativas de autonomia universitária.


Isso quer dizer que, por exemplo, não há como dizer de imediato se o tutor vai ter suas funções equiparadas às funções do professor. Como não há uma legislação que trate especificamente do tutor de EAD (os direitos estão regulados em normas coletivas), a depender do caso e das atividades do tutor, ele pode ser comparado ao professor, mas não necessariamente terá as mesmas prerrogativas trabalhistas concedidas aos professores.


O que podemos condensar das mais recentes decisões trabalhistas é que professores e tutores são figuras diferentes e exercem funções diferentes. O professor se diferenciaria, acima de tudo, por ministrar as aulas. Então, algumas decisões pontuam que, apesar de o tutor realizar atividades típicas da docência, apenas será enquadrado como professor se ministrar aulas.


Outras, até mesmo proferidas pelo TST, ponderam que o exercício das atividades ligadas a docência basta para a equiparação à figura do professor, sem exigência de provas de que o tutor ministre as aulas propriamente ditas. Ou seja, a questão não está pacificada no âmbito do Tribunais Regionais do Trabalho.


Melhores práticas no EAD


A política de promover a capacitação e a formação contínua de tutores garante o uso adequado de metodologias, de estratégias de comunicação e de relacionamento necessários à execução das melhores práticas no EAD.


Os tutores também colaboram no domínio da utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e das TICs empregadas no processo de ensino-aprendizagem desses cursos, bem como potencializam as competências e as habilidades dos estudantes.


Cada IES definirá as responsabilidades desses profissionais por meio de contrato ou Edital de Seleção e posteriormente será formalizado um vínculo com o Projeto de Curso. O tutor considerará a mediação das disciplinas, o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem e o atendimento ao estudante, de forma a garantir a eficácia de todo o processo.


Exemplificadamente, o tutor irá:


  • Prestar informações aos estudantes, sanar suas dúvidas e registrá-las;

  • Encaminhar ao setor competente os pedidos, solicitações de informação e dúvidas dos estudantes;

  • Incentiva-los a participar dos encontros presenciais, dos eventos síncronos, dos fóruns e demais atividades previstas nas disciplinas;

  • Auxiliar os alunos na interlocução com o docente da disciplina;

  • Mediar os recursos de interação;

  • Alertar os estudantes sobre o cumprimento do cronograma de realização e sobre a entrega das atividades de aprendizagem;

  • Oferecer apoio para o uso das TICs visando a participação nas webconferências; Participar na proposição de ações direcionadas ao sucesso acadêmico, visando a permanência estudantil e a redução da retenção e evasão nos cursos EAD;

  • Sob orientação dos docentes, auxiliar na correção de avaliações e de outros materiais instrucionais quando solicitado.


Enfim, as atividades do tutor eletrônico, realizando a mediação na obtenção do conhecimento entre as aulas ministradas pelos professores e os alunos, colaboram com o potencial transformador da aprendizagem a distância e a tendência é que os alunos ganhem destaque na relação, desempenhando um papel ativo na construção do aprendizado.


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