A Educação de Jovens e Adultos é uma das modalidades da Educação Básica brasileira, acompanhando o direito à educação de jovens, adultos...

Grande atenção tem sido dada ao debate sobre o Projeto de Lei n° 2630/20, popularmente chamado de Projeto das Fake News. Este Projeto...

Nossa legislação educacional propõe medidas de adequação da escola à vida do campo. Ela é tratada como educação rural e o significado...

Um aluno da Universidade de Brasília foi preso no dia 12 de abril após registrar uma ameaça de violência no banheiro da Faculdade de...

Já publicamos sobre a Educação em Direitos Humanos e Ambiental nas DCNs da Educação Básica. Por ora vamos tratar da Educação Escolar...

Normas e regras são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer instituição ou empresa e a mesma coisa ocorre nas instituições de...

Foi publicada ontem, dia 05 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC 627, que suspende os prazos em curso da Portaria...

Uma espécie de violência periódica que ocorre nas escolas dos Estados Unidos da América começou a acontecer também no Brasil desde o...

A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua...

O estudo 'Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras' inquiriu 34 entidades civis que participam ativamente na inclusão...

Foi publicado em 21 de março de 2023 o texto da Medida Provisória que reedita o Programa Mais Médicos (PMM), com novidades e...

Deputados do PSOL apresentaram no último dia 16 de março o Projeto de Decreto Legislativo n.78/2023, que susta os efeitos da Portaria nº...

A Portaria CAPES nº 315, de 30 de dezembro de 2022, acolheu, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, a utilização do...

Nos últimos dois governos, mais especificamente a partir de 2016, o país caminhou no desenho da arquitetura curricular de um Novo Ensino...

No livro “Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença”, a autora Ana Paula Motta Costa faz uma...

Foi sancionada a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de...

A decisão proferida pela magistrada da 1ª Vara Federal de Porto Alegre foi oriunda de um caso concreto no qual o estudante não obteve a...

O presidente Lula revogou o decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. A...

Existem alguns dispositivos legais relativos à gestão dos acervos acadêmicos dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato...

Muitos dos alunos de graduação dividem o seu tempo entre estudo e trabalho; não por menos o último Censo Escolar nos informa que, entre...