Um dos capítulos das DCN´s da Educação Básica diz respeito às Diretrizes Nacionais para a Educação Ambiental, da mesma forma como ocorre,...

O Censo da Educação Superior de 2020, divulgado com atraso em fevereiro desse ano por conta da pandemia, mostrou que o número de...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a educação de qualidade é um direito assegurado pela Constituição...

O ingresso em instituição de ensino superior exige o certificado de conclusão do ensino médio e classificação em processo seletivo. Isso...

Em despacho bem fundamentado o Supremo Tribunal Federal decidiu solicitar da AGU e do MEC mais informações sobre as ações relativas a...

Em sala de aula os estudantes fazem exames sob os olhos vigilantes dos professores; no ensino remoto podem ser observados – de forma...

Um aluno do curso de Medicina do município de Ubá solicitou sua transferência para uma vaga no mesmo curso, porém em uma instituição de...

O assunto foi pauta de uma ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral, em que a autora era aluna do curso de licenciatura plena...

O Município de Criciúma contestou uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que manteve a obrigação de assegurar...

Em novembro de 2021, o Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública para colher contribuições da sociedade a respeito de...

O universo dos jogos virtuais há tempos se apropriou do conceito de metaverso e alguns reestruturaram propositalmente sua interface para...

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram no final de junho a...

A lei 14.351/2022 instituiu o Programa Internet Brasil no âmbito do Ministério das Comunicações para promover o acesso gratuito à...

A lei 14.172/21 dispõe sobre a assistência da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores,...

O Projeto de Lei 4513/2020, de autoria da Deputada Ângela Amin (PP/SC), institui a Política Nacional de Educação Digital e insere novos...

Há poucos dias publicamos conteúdo sobre a situação geral das IES segundo o Mapa do Ensino Superior de 2022. O texto foi produzido a...

O Instituto Palavra Aberta, através do site Educamidia, define educação midiática como o conjunto de habilidades para acessar, analisar,...

O Mapa de Ensino Superior no Brasil passou a ser produzido pelo Instituto Semesp, um centro de inteligência analítica criado pelo Semesp,...

Por Edgar Gastón Jacobs Flores Filho Dois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação...

O período de inscrições para o Enade 2022 começou no dia 06 de julho e vai até o dia 12 de agosto. Os alunos devem fazer suas inscrições...