Já começou a tomada de subsídios para a elaboração do modelo de registro para simplificar as operações de tratamento de dados pessoais...

Passados 02 anos da pior fase da pandemia, as instituições de ensino, públicas ou privadas, seja no modelo híbrido ou totalmente...

A ANPD apresentou um estudo de caráter preliminar para fomentar o debate público e subsidiar futura tomada de decisão sobre o tema...

A ANPD publicou estudo técnico com a intenção de fomentar o debate público e subsidiar a tomada de decisão sobre o tema tratamento de...

No dia 17 de maio, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados se manifestou, por meio de Nota Técnica, sobre a não divulgação dos...

O tema publicação de fotos e vídeos de alunos em redes sociais foi desenvolvido em dois textos nossos publicados anteriormente; nesse...

No final de janeiro passou a vigorar um novo regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte; o objetivo é...

No início de dezembro, a ANPD participou de um Seminário sobre o papel do Parlamento no combate aos crimes cibernéticos. Este evento,...

Há poucos dias publicamos sobre a aprovação, pela ANPD, do Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo...

O Conselho Diretor da ANPD aprovou o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, que tem por...

Há aproximadamente um ano, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a proteção de dados pessoais como direito...

Nos dias 15 e 16 de julho foi realizada a primeira audiência pública da ANPD, mais especificamente sobre a minuta de resolução que dispõe...

As sanções administrativas previstas na LGPD entram em vigor em 01º de agosto deste ano, de acordo com o previsto na lei n.14.010, de 10...

A Access Now é uma organização sem fins lucrativos que se propõe a defender e estender os direitos civis digitais das pessoas em todo o...

Podemos considerar que no dia 28 de maio de 2021 um marco na Proteção de Dados no Brasil foi publicado. É que a Autoridade Nacional de...

Já explicitamos em um de nossos últimos textos sobre compliance e LGPD que uma das primeiras atitudes que a instituição de ensino deverá...

A datificação da sociedade é, basicamente, a transformação da ação social em dados on-line, permitindo monitoramento em tempo real. É uma...

A 3ª Turma do STJ afastou, em 16 de março de 2021, por unanimidade, a obrigação do Google de remover dos resultados de pesquisa da...

Não é raro vermos crianças gravando e publicando vídeos nas plataformas de mídias e em redes sociais, muitas vezes apenas como diversão....

Quando a crise do Covid-19 se espalhou pelo mundo, as Instituições de Ensino Superior enfrentaram a mesma questão: garantir a...