O direito à inclusão digital no rol dos direitos fundamentais é tema de Projeto de Lei
Em junho do ano passado foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 47/2021) que prevê o acréscimo do inciso...
O direito à inclusão digital no rol dos direitos fundamentais é tema de Projeto de Lei
O que diz a lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, a lei da Mensalidade Escolar
Revogado o Decreto nº 10.502/20, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial
Norma que regulamenta a telessaúde é sancionada: Lei n. 14.510/2022
Transferência de alunos de cursos de Medicina de IES estrangeiras para IES nacionais
Portaria 1.061, novas regras para o Programa Mais Médicos
O acervo acadêmico das IES pertencentes ao sistema federal de ensino
O descredenciamento voluntário das instituições de ensino superior
Portaria nº 921/22 e as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação das IES e cursos