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Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?
O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de ago. de 20245 min de leitura


Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais
Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de ago. de 20245 min de leitura


A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial
Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago. de 20246 min de leitura


MEC deve considerar a região de saúde para autorizar cursos de medicina, Judiciário confirma.
Entre as regras mais restritivas, destaca-se a alteração no objeto de análise da necessidade social do curso. Enquanto a Lei nº 12.871/2013,
Edgar Jacobs
17 de ago. de 20244 min de leitura


Novas normas sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Em meados de julho deste ano, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº18, que explicita novas regras sobre a atuação do encarregado.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de ago. de 20245 min de leitura


O regime escolar especial da lei nº 14.952/24
Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de ago. de 20245 min de leitura


As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio
No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de ago. de 20246 min de leitura


A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal
O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de ago. de 20246 min de leitura


Existe prazo determinado para a emissão de diploma pela instituição de ensino superior?
As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de ago. de 20244 min de leitura


Marketing das instituições de ensino deve ser gerido por profissionais experientes
Um estudante ingressou com uma ação de inexistência de débito contra a instituição de ensino na qual ele estava matriculado, solicitando ain
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de jul. de 20245 min de leitura


Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
Edgar Jacobs
28 de jul. de 20245 min de leitura


Para ANPD, o uso das tecnologias de biometria nas escolas gera preocupação
A definição de biometria é a análise técnica, feita por meios matemáticos e estatísticos, de características fisiológicas - impressão...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de jul. de 20245 min de leitura
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