Já nos manifestamos sobre o sobrestamento dos processos de abertura de cursos EAD, uma medida absurda imposta pela Portaria 528/2024....

Antes de sermos chacoalhados pela Covid-19 já sabíamos que a educação – principalmente a básica - precisava de ideias, práticas e...

Por trás da aparente intenção de instruir as Instituições de Ensino, o trecho acima apresenta um dado bastante importante: ele omite ....

O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...

A NT é bem elaborada e tem um objetivo relevante. Realmente, há muitas dúvidas sobre o fluxo dos processos...

O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...

Em um momento de grande divisão no país, especialmente na política, a gestão atual do MEC parece estar alinhada com a anterior em alguns...

Em  2014 foi instituída  a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...

A cada dez anos uma nova lei dá origem a um Plano Nacional de Educação, documento que acolhe de diversas análises sobre a educação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está finalizando o julgamento da ADC 81/DF, que, juntamente com a ADI 7187/DF, avaliará de forma...

A Comissão Europeia publicou uma proposta legislativa que estabeleceu as regras em matéria de inteligência artificial (Regulamento IA) em...

O Ministério da Educação publicou no DOU do dia 27 de maio o despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do...