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O direito de matrícula de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de ensino
O direito de matrícula de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de ensino
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de out. de 20247 min de leitura


As vagas pendentes de medicina e a nova onda de processos judiciais
Desde a modulação proposta pelo STF na ADC 81/DF em 2023, até hoje, foram deferidos 35 pedidos de autorização de cursos de medicina....
Juarez Monteiro e Edgar Jacobs
30 de set. de 20246 min de leitura


Gestores escolares devem atenção ao Referencial de Saberes Digitais Docentes
Foi publicado pelo Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Básica, o Referencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
26 de set. de 20247 min de leitura


Formandos de Educação Física do RS poderão manter vínculo de estágio com a pessoa jurídica concedente até colação de grau
Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de set. de 20245 min de leitura


Escolas públicas e particulares deverão ensinar sobre mulheres que fizeram história
A consciência sobre a importância da luta das mulheres importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de set. de 20245 min de leitura


Transferência internacional de dados é regulamentada via Resolução da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou no final do mês de agosto a Resolução que aprova o Regulamento de Transferência Internaci
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
17 de set. de 20245 min de leitura


Regulamentada a atividade profissional de musicoterapeuta
Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de set. de 20245 min de leitura


Pesquisa indica que 56% das crianças brasileiras atingiram, em 2023, alfabetização ideal para a idade
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado no ano de 2007. Ele reúne, em um único indicador, os resultados de dois imp
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de set. de 20245 min de leitura


Norma regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Foi publicada a lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. A norma também alte
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de set. de 20245 min de leitura


Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos
No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de set. de 20245 min de leitura


As decisões judiciais, sobre os cursos de medicina e o Twitter.
O antigo Twitter, agora chamado de “X”, criou o que para algumas pessoas é uma crise sem precedentes em relação ao Poder Judiciário, mas...
Edgar Jacobs e Guilherme Vieira Jacobs
2 de set. de 20244 min de leitura


Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio
Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de ago. de 20246 min de leitura
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