Para entender como será o projeto de lei para o PNE 2024-2034, analisamos o documento referência publicado após os debates da Conae 2024,...

O Programa Nacional de Imunização brasileiro (PNI), criado em 1973, se tornou uma referência mundial. O Brasil foi pioneiro na...

Por Edgar Jacobs [Artigo publicado em Fevereiro de 2024] O Min. Gilmar Mendes, na qualidade de relator, concedeu em agosto de...

Já faz um bom tempo que estamos vivenciando um imbróglio acerca da abertura ou não de novos cursos de medicina no país e o STF está...

Juarez Monteiro e Edgar Jacobs Em 2018 o Poder Executivo decidiu implementar uma desastrosa política de contenção de autorizações de...

A notícia de que os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro não poderão utilizar o celular na sala de aula reacendeu o...

A neurocientista Lisa Feldman Barrett, no artigo “What faces can’t tell us?”,  afirma que realmente parece que podemos  detectar o estado...

Inicialmente, há a determinação da criação de grupo de trabalho para, em reduzidíssimos 180 dias, reanalisar e redefinir os instrumentos ...

A CONAE 2024 terminou no dia 30 de janeiro com um legado importante de exaltação às discussões democráticas e aprofundadas no que toca os...

Por Edgar Jacobs, Juarez Monteiro e Guilherme Jacobs A decisão de expandir e descentralizar os cursos de medicina por meio do Programa...

Foi publicado, no final de 2023, o Parecer CNE/CP Nº: 50/2023, favorável às Orientações Específicas para o Público da Educação Especial,...

Enfim, desde 2017 o critério de 1 vaga para cada 5 leitos foi substituído por critérios igualmente proporcionais, porém subjetivos.