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Após consulta pública, governo envia ao Congresso PL com mudanças no Ensino Médio
No dia 08 de agosto deste ano o MEC entregou o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
26 de out. de 20234 min de leitura


O chamamento público e o edital do Programa Mais Médicos
O chamamento público é um procedimento realizado pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de out. de 20235 min de leitura


Portaria SERES 397/2023: Padrão decisório para autorizar cursos de medicina já avaliados é casuísmo.
Em agosto de 2023, o Ministro Gilmar Mendes publicou uma medida cautelar em voto muito bem redigido, no qual foi determinada a tramitação...
Edgar Jacobs
23 de out. de 20235 min de leitura


O uso da assinatura digital na gestão das instituições de ensino
As assinaturas eletrônicas foram pensadas primeiramente para melhorar as interações com entes públicos nos atos e documentos de pessoas...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de out. de 20236 min de leitura


ANPD consulta sociedade sobre o sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados
No último dia 03 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu consulta à sociedade para receber contribuições para um...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
17 de out. de 20236 min de leitura


Os princípios de Abidjan e a garantia do direito das crianças e adolescentes à educação
O Dia das Crianças é comemorado em nosso país no dia 12 de outubro. Esta data comemorativa foi estabelecida por uma lei sancionada em...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de out. de 20236 min de leitura


Um teto para o nosso futuro na nova proposta do Programa Mais Médicos
Por Edgar Jacobs Em apresentação promovida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de outubro, foi...
Edgar Jacobs
10 de out. de 20236 min de leitura


A próxima internet
O relatório produzido pela Comissão Europeia, intitulado Tendências e implicações políticas da tecnologia na Educação, e sobre o qual...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de out. de 20235 min de leitura


Amanhã será lançado o novo edital do Programa Mais Médicos. Mas o que esperar?
Peça informações sobre consultoria jurídica para participar de projetos como os editais do Programa Mais Médicos.
Edgar Jacobs
3 de out. de 20234 min de leitura


Tendências e implicações políticas da tecnologia na Educação
O serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia publicou um relatório sobre as tendências e as implicações políticas da...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de out. de 20237 min de leitura


O que fazer na impossibilidade de requerer o histórico escolar pelas vias regulares
Uma instituição de ensino privada localizada na cidade de Belo Horizonte/MG fechou suas portas de maneira súbita na sexta-feira, dia 15...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de set. de 20235 min de leitura


Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, garante direitos às pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, via Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de set. de 20239 min de leitura
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