Mesmo que algumas escolas já tenham começado a reabrir no Brasil, o debate ainda é intenso sobre se os alunos devem estar fisicamente presentes nas salas de aula.
Acredita-se que as crianças correm um risco relativamente baixo de desenvolver COVID-19 grave, mas pesquisas indicam que os casos cumulativos aumentaram nos últimos meses. A reabertura física de escolas pode acelerar o aumento do número de crianças com sintomas graves e estimular a disseminação entre a comunidade em geral.
Fato é que, quer as crianças frequentem as salas de aula ou aprendam remotamente em casa, as duas opções acarretam risco de danos aos alunos, às suas famílias e aos adultos que trabalham com eles. O coronavírus pode, sim, se espalhar pelos corredores e salas de aula fechados de um prédio escolar. Ao mesmo tempo, a dependência prolongada de aprendizagem virtual por si só pode interromper o desenvolvimento educacional e social de uma criança, causando repercussões graves a longo prazo.
As crianças definitivamente não são imunes ao COVID-19, mas, em alguns aspectos, são menos vulneráveis do que os adultos. Em junho de 2020, a Nature Medicine publicou que indivíduos com menos de 20 anos têm metade da probabilidade de contrair a doença em relação aos adultos mais velhos. Mas, embora o risco seja menor, ele não é inexistente. Se o número total de infecções nessa faixa etária aumentar, o número das que desenvolvem um caso grave provavelmente também aumentará.
A escola conta com uma grande comunidade: são professores, administradores, zeladores e motoristas de ônibus que vão passar uma quantidade significativa de tempo com os alunos em espaços fechados, onde correm um risco relativamente alto de contrair a doença das crianças (e também uns dos outros). Esses funcionários temem que o retorno à sala de aula coloque sua vida e a de seus entes queridos em risco real.
E mesmo que as taxas de transmissão e os casos graves sejam muito baixos, os alunos que frequentam fisicamente a escola podem levar pelo menos algumas infecções para os membros da família e espalhar o vírus de forma mais eficaz entre a população em geral.
Em maio do ano passado as escolas reabriram em Israel com poucas restrições, o que ocasionou rápido aumento no número de infecções em crianças, seguidas por infecções entre os mais velhos. Em outros países, as escolas reabriram com mais segurança, sendo mais cautelosas e implementando uma variedade de restrições: máscaras obrigatórias, limitação da interação dos alunos e/ou rodízio de frequência.
Os riscos da continuidade do ensino remoto exclusivo
As escolas desempenham um papel realmente central na vida das crianças e não é possível oferecer todos os serviços e benefícios das escolas quando você está em uma situação de aprendizagem remota. Além de milhões de crianças ao redor do mundo dependerem da escola para se alimentar, há a recreação e cuidados de saúde física e mental. Estar perto de seus colegas e de uma boa comunidade de adultos é crítico para o desenvolvimento de uma criança.
Tudo isso além do serviço mais importante que a escola oferece: educação. Alunos que tentam assistir às aulas precisam virtualmente de equipamentos e conexões de Internet. Os mais novos exigem o envolvimento de um adulto, geralmente de um pai que fica em casa ou de um tutor contratado, para concluir seu trabalho. Estudantes de famílias de baixa renda não têm essas opções e, como resultado, estão ficando para trás em seus estudos.
Muitos pais e comunidades também dependem dos sistemas escolares para cuidados básicos com as crianças durante o horário de trabalho. E como a aprendizagem online em si muitas vezes requer pelo menos alguma ajuda de um adulto, mesmo os pais que conseguem trabalhar em casa podem se ver na posição extremamente estressante de ter o que equivale a dois empregos de tempo integral: trabalho remunerado e creche e ensino não remunerados. A situação pode causar problemas econômicos, bem como problemas de saúde mental. Se as escolas não forem reabertas, alguns pais (muitos deles mães) podem ser forçados a deixar o mercado de trabalho - e então não poder voltar. No nível individual, as famílias perderão renda; no nível social, a economia pode ser severamente danificada.
O que fazer?
Muitas instituições, incluindo a Sociedade Brasileira de Pediatria, têm defendido a educação presencial se isso puder ser feito com segurança. Este requisito significa estabelecer regras e protocolos eficazes e rigorosamente aplicados que permitirão aos alunos frequentar fisicamente a escola, ao mesmo tempo que minimizam os riscos para a sua saúde e a das suas comunidades.
As regras não são universais e padronizadas para reabrir os espaços físicos escolares de forma adequada. Mesmo porque as taxas de transmissão na comunidade variam muito de região para região e mês a mês. Cidades diferentes enfrentam realidades financeiras amplamente diversas. E mesmo dentro do mesmo sistema escolar, os alunos mais jovens e mais velhos diferem em sua capacidade de aprender virtualmente - e na probabilidade de espalhar o vírus. Precisamos estar preparados e flexíveis para um ano escolar em constante mudança, bem como abertos para a alteração de protocolos e procedimentos implementados no início do ano letivo.
Muitas das medidas para manter os alunos seguros são as mesmas que ajudam a proteger a população em geral: cobrir rostos, lavar ou higienizar as mãos regularmente ao longo do dia, limitar os alunos a pequenas "bolhas" sociais, melhorar a ventilação nas salas de aula e até mesmo ensinar ao ar livre, quando possível.
Muitos afirmam que horários escalonados também contribuirão bastante na questão, de modo que cada aluno assista às aulas pessoalmente menos dias por semana (estudando online em casa o resto do tempo), reduzindo, assim, o número de pessoas em um prédio em um determinado momento.
Testes regulares são essenciais, pois as crianças têm maior probabilidade de serem assintomáticas; identificar e isolar pessoas com COVID-19 protege outros alunos, professores e a comunidade em geral.
Enfim, no dia 29 de janeiro desse ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestou sobre o retorno às aulas em meio a pandemia para lembrar que os ambientes pedagógicos devem ser definidos como serviços essenciais. E, neste sentido, destaca a importância da criação de um projeto urgente de inserção digital dos alunos das redes públicas nos planos orçamentários plurianuais, como política pública de investimento e proteção social.
Com segurança e responsabilidade as escolas podem enfrentar mais esse desafio e abrir suas portas de acordo com suas possibilidades. E, como em todo novo processo, voltar atrás caso as circunstâncias assim o determinem.
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Nos próximos 02 e 04 de fevereiro, às 10h, faremos encontros virtuais síncronos para discutir "Aspectos jurídicos da educação 2021". Serão dois módulos para contemplar o ensino remoto, a responsabilidade civil e os contratos educacionais.