Como já explicamos em outra oportunidade, todos os cursos de graduação precisam de autorização para iniciar suas atividades; apenas depois de autorizados poderão ser reconhecidos e só então as instituições de ensino podem emitir diplomas aos alunos. A lei também determina que IES se submetam a um processo avaliativo periódico para obter a renovação deste reconhecimento, necessário para a continuidade da oferta.
Para que exista esta renovação, a IES passa por um processo composto por várias etapas, incluída aí a avaliação in loco, que termina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam verificadas as informações apresentadas pelo curso relacionadas ao que foi encontrado durante a visita. Gera-se, assim, o Conceito de Curso – CC, graduado em cinco níveis. Os valores iguais ou maiores que três apontam qualidade satisfatória.
O Inep elabora um instrumento de avaliação dos cursos: ele é a ferramenta utilizada pelos avaliadores na verificação de três dimensões da análise propriamente dita:
Organização Didático Pedagógica;
Corpo Docente e Tutorial; e
Infraestrutura constante no Processo Pedagógico do Curso – PPC
Entenda inicialmente como são os conceitos obtidos nos indicadores da primeira dimensão, ou seja, da Organização Didático-Pedagógica e depois continue a leitura deste texto, no qual vamos analisar os conceitos obtidos nos indicadores da segunda dimensão: do Corpo Docente e Tutorial.
Lembrando que o cálculo utilizado para obter o CC considera pesos atribuídos às três dimensões do instrumento de avaliação. A dimensão da Organização Didático-Pedagógica tem peso 30; a dimensão do Corpo Docente e Tutorial tem peso 40 e a dimensão da Infraestrutura tem peso 30.
Leia:
Dimensão 2 – corpo docente e tutorial
Indicador 1 - Núcleo Docente Estruturante – NDE
A pior nota – ou nota mais baixa – vai ser atribuída à instituição que não possuir o Núcleo Docente Estruturante ou à qual possuir menos de 5 docentes do curso; ou menos de 20% de seus membros atuarem em regime de tempo integral ou parcial; ou menos de 60% de seus membros possuírem titulação stricto sensu.
A melhor nota será atribuída à situação em que o NDE possuir, no mínimo, 5 docentes do curso; seus membros atuarem em regime de tempo integral ou parcial (mínimo de 20% em tempo integral); pelo menos 60% de seus membros possuírem titulação stricto sensu; tiverem o coordenador de curso como integrante; atuarem no acompanhamento, na consolidação e na atualização do PPC, realizando estudos e atualização periódica, verificando o impacto do sistema de avaliação de aprendizagem na formação do estudante e analisando a adequação do perfil do egresso. Também, à IES que mantiver parte de seus membros desde o último ato regulatório.
Nos próximos indicadores mostraremos os requisitos para que a IES receba a nota máxima.
Indicador 2 - Equipe multidisciplinar
Indicador exclusivo para cursos EAD e cursos presenciais que ofertam disciplinas (integral ou parcialmente) na modalidade a distância.
Existência de equipe multidisciplinar, estabelecida em consonância com o PPC, constituída por profissionais de diferentes áreas do conhecimento e responsável pela concepção, produção e disseminação de tecnologias, metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância; ela deve possuir plano de ação documentado e implementado e processos de trabalho formalizados.
Indicador 3 - Atuação do coordenador
A atuação do coordenador, de acordo com o PPC, atende à demanda existente, considerando a gestão do curso, a relação com os docentes e discentes, com tutores e equipe multidisciplinar e a representatividade nos colegiados superiores. Ela deve ser pautada em um plano de ação documentado e compartilhado, dispondo de indicadores de desempenho da coordenação disponíveis e públicos, e administrar a potencialidade do corpo docente do seu curso, favorecendo a integração e a melhoria contínua.
Indicador 4 - Regime de trabalho do coordenador de curso
O regime de trabalho do coordenador é de tempo integral e permite o atendimento da demanda existente, considerando a gestão do curso, a relação com os docentes, discentes, tutores e equipe multidisciplinar e a representatividade nos colegiados superiores, por meio de um plano de ação documentado e compartilhado, com indicadores disponíveis e públicos com relação ao desempenho da coordenação. Proporciona, desta forma, a administração da potencialidade do corpo docente do seu curso, favorecendo a integração e a melhoria contínua.
Indicador 5 - Corpo docente: titulação
O corpo docente analisa os conteúdos dos componentes curriculares, abordando a sua relevância para a atuação profissional e acadêmica do discente; fomenta o raciocínio crítico com base em literatura atualizada, para além da bibliografia proposta; proporciona o acesso a conteúdos de pesquisa de ponta, relacionando-os aos objetivos das disciplinas e ao perfil do egresso, e incentiva a produção do conhecimento, por meio de grupos de estudo ou de pesquisa e da publicação.
Indicador - Regime de trabalho do corpo docente do curso
O regime de trabalho do corpo docente permite o atendimento integral da demanda existente, considerando a dedicação à docência, o atendimento aos discentes, a participação no colegiado, o planejamento didático e a preparação e correção das avaliações de aprendizagem, havendo documentação sobre as atividades dos professores em registros individuais de atividade docente, utilizados no planejamento e gestão para melhoria contínua.
Indicador 7 - Experiência profissional do docente
O corpo docente possui experiência profissional no mundo do trabalho, que permite apresentar exemplos contextualizados com relação a problemas práticos, de aplicação da teoria ministrada em diferentes unidades curriculares em relação ao fazer profissional, atualizar-se com relação à interação conteúdo e prática, promover compreensão da aplicação da interdisciplinaridade no contexto laboral e analisar as competências previstas no PPC considerando o conteúdo abordado e a profissão. Não se aplica a cursos de licenciatura.
Indicador - 8 Experiência no exercício da docência na educação básica
Este indicador é obrigatório para cursos de licenciatura e para CST da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Não se aplica para os demais cursos. A nota máxima vai para o corpo docente que possui experiência na docência da educação básica para promover ações que permitem identificar as dificuldades dos alunos, expor o conteúdo em linguagem aderente às características da turma, apresenta exemplos contextualizados com os conteúdos dos componentes curriculares, elabora atividades específicas para a promoção da aprendizagem de alunos com dificuldades e avaliações diagnósticas, formativas e somativas, utilizando os resultados para redefinição de sua prática docente no período, exerce liderança e é reconhecido pela sua produção.
Indicador - 9 Experiência no exercício da docência superior
O corpo docente possui experiência na docência superior para promover ações que permitem identificar as dificuldades dos alunos, expor o conteúdo em linguagem aderente às características da turma, apresentar exemplos contextualizados com os conteúdos dos componentes curriculares, e elaborar atividades específicas para a promoção da aprendizagem de discentes com dificuldades e avaliações diagnósticas, formativas e somativas, utilizando os resultados para redefinição de sua prática docente no período, exerce liderança e é reconhecido pela sua produção.
Indicador 2.10 Experiência no exercício da docência na educação a distância
Não se aplica para cursos totalmente presenciais. A experiência do corpo docente no exercício da docência na educação a distância permite identificar as dificuldades dos discentes, expor o conteúdo em linguagem aderente às características da turma, apresentar exemplos contextualizados com os conteúdos dos componentes curriculares, e elaborar atividades específicas para a promoção da aprendizagem de discentes com dificuldades e avaliações diagnósticas, formativas e somativas, utilizando os resultados para redefinição de sua prática docente no período, exerce liderança e é reconhecido pela sua produção.
Indicador 11 - Experiência no exercício da tutoria na educação a distância
Também não se aplica para cursos totalmente presenciais. A experiência do corpo tutorial permite fornecer suporte às atividades dos docentes, realizar mediação pedagógica junto aos discentes, demonstrar inequívoca qualidade no relacionamento com os estudantes, incrementando processos de ensino aprendizagem, e orientar os alunos, sugerindo atividades e leituras complementares que auxiliam sua formação.
Indicador 12 - Atuação do colegiado de curso ou equivalente
O colegiado atua, está institucionalizado, possui representatividade dos segmentos, reúne-se com periodicidade determinada, sendo suas reuniões e as decisões associadas devidamente registradas, havendo um fluxo determinado para o encaminhamento das decisões, dispõe de sistema de suporte ao registro, acompanhamento e execução de seus processos e decisões e realiza avaliação periódica sobre seu desempenho, para implementação ou ajuste de práticas de gestão.
Indicador 13 - Titulação e formação do corpo de tutores do curso
Não se aplica para cursos totalmente presenciais. Todos os tutores são graduados na área da disciplina pelas quais são responsáveis e a maioria possui titulação obtida em pós-graduação em stricto sensu.
Indicador 14 - Experiência do corpo de tutores em educação a distância
Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas (integral ou parcialmente) na modalidade a distância.
O corpo de tutores possui experiência em educação a distância que permite identificar as dificuldades dos discentes, expor o conteúdo em linguagem aderente às características da turma, apresentar exemplos contextualizados com os conteúdos dos componentes curriculares e elaborar atividades específicas, em colaboração com os docentes, para a promoção da aprendizagem de alunos com dificuldades, e adota práticas comprovadamente exitosas ou inovadoras no contexto da modalidade a distância.
Indicador 15 - Interação entre tutores
Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas (integral ou parcialmente) na modalidade a distância.
Há interação, explicitada no PPC, que garante a mediação e a articulação entre tutores, docentes e coordenador do curso (e, quando for o caso, coordenador do polo), há planejamento devidamente documentado de interação para encaminhamento de questões do curso, e são realizadas avaliações periódicas para a identificação de problemas ou incremento na interação entre os interlocutores.
Indicador 16 - Produção científica, cultural, artística ou tecnológica
Pelo menos 50% dos docentes possuem, no mínimo, 9 produções nos últimos 3 anos.
Juízos avaliativos
Enfim, apresentados os indicadores da segunda dimensão, ou seja, do Corpo Docente e Tutorial, e quais são os critérios exigidos para que a IES receba nota máxima em cada um, percebemos que a adoção destes juízos avaliativos existe para assegurar o respeito à individualidade das instituições de educação superior.
Para ler sobre os indicadores da Organização Didático-Pedagógica acesse o texto Os indicadores da organização didático-pedagógica constantes do instrumento de avaliação de cursos e acompanhe nossas publicações para – em breve – conhecer os indicadores avaliativos da Infraestrutura das instituições.
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