A ansiedade pelo fim das restrições oriundas da pandemia Covid-19 tem pressionado todos os países da Europa, que estão em quarentena ou acatando períodos de lockdown há mais tempo – e talvez com mais eficiência - que o Brasil. Em um de nossos últimos textos expusemos quando e como vários desses países estão propondo o relaxamento das contenções impostas especificamente às instituições de ensino.
Esse desassossego não é privilégio europeu e começamos a ver, também por aqui, vários grupos imprensando autoridades e pedindo o afrouxamento de medidas restritivas, principalmente em relação à reativação do comércio, dos serviços e de outros setores.
A pressão é enorme, o que já provocou o lançamento pelo governo de Minas Gerais de um protocolo sanitário para orientar os prefeitos que optarem pelo retorno das atividades econômicas. “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” é o nome do documento que pretende orientar a retomada segura da economia e que, de acordo com o governo, adota protocolos sanitários divididos por segmentos que garantirão a segurança da população.
Certo é que a abertura do comércio e demais atividades – ainda que de forma gradual – fará com que as escolas também sejam pressionadas ao retorno, por questões objetivas. Os pais provavelmente estarão nas ruas trabalhando e os filhos, agora em rotina de aulas remotas, restarão sem acompanhamento.
No dia 23 de abril Minas Gerais teve nova projeção de pico da Covid-19. Estudo divulgado no dia anterior, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), demonstrou diminuição da intensidade de contágio pelo vírus. Os números foram apresentados e, de acordo com o levantamento, o pico do número de casos nas curvas de evolução da doença seria atingido em 3 de junho, quando haveria 3.583 pessoas demandando os serviços de saúde por conta da Covid-19. Na semana anterior, as análises indicavam estimativa de 4.290 casos ao final do mês de maio.
Na coletiva, o representante do Estado explicitou que Minas Gerais tem sua estrutura de leitos monitorada, contando, em relação à terapia intensiva, com 2.013 leitos para atendimento pelo SUS. Outros 50 leitos já estão ativados por meio da Rede Fhemig, podendo ter imediata utilização, e ainda há 380 em fase de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O secretário de saúde, na mesma ocasião, desprezou as suspeitas de subnotificação e frisou que todos os internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) tem sido monitorados.
Esses dados trazidos pelo governo do Estado de Minas Gerais são a base da já mencionada Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo e também da decisão de que não há intenção de se construir outro hospital de campanha além do montado no Expominas, em Belo Horizonte.
Vale salientar que as decisões apontadas são estaduais, cabendo aos municípios, dentro de sua autonomia, decidir tanto quanto a hospitais de campanha quanto ao processo de reabertura de comércio e retorno de serviços, essenciais ou não.
A obrigatoriedade do uso de máscaras, por exemplo, já foi definida por vários municípios do Estado de Minas Gerais, incluindo a capital, desde o dia 22 de abril de 2020.
Enfim, em Minas Gerais a sugestão aos municípios é reabrir atividades econômicas em quatro “ondas” estabelecidas pela Secretaria de Saúde.
1. onda 0, verde, dos serviços essenciais;
2. onda 1, branca, das atividades de baixo risco;
3. onda 2, amarela, das atividades de médio risco;
4. onda 3, vermelha, das atividades de alto risco.
As atividades, de acordo com o estado, serão liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada cidade e a taxa de evolução da Covid-19 na região.
No caso, escolas só serão reabertas no momento em que pudermos atingir a onda 3, das atividades de alto risco, e a previsão para que isto ocorra é daqui a 60 ou 90 dias, dependendo, claro das circunstâncias do momento.
Os números de contágio e mortes em Minas Gerais não são os mais assustadores do país e boa parte desse ‘sucesso’, comparado a outras regiões, deve-se ao isolamento social praticado na capital e em grande parte da região metropolitana desde o momento em que as aulas foram suspensas em 18 de março.
Em todo o estado calcula-se uma população de 21 milhões de pessoas, 6 milhões somente na área metropolitana, incluindo a capital.
O restante da população de Minas Gerais – um número nada desprezível de mais de 15 milhões de pessoas – está diluído em mais de 850 municípios. Na região metropolitana, onde há maior concentração de pessoas, várias prefeituras, como as de Contagem, Ibirité e Nova Lima também tomaram a tempo medidas de prevenção contra a Covid-19. Santa Luzia e Betim, outras cidades da região metropolitana com número expressivo de habitantes, decretaram inicialmente o fechamento geral do comércio, flexibilizaram as regras, e a última, de olho nas consequências, já estuda voltar atrás na decisão.
Mesmo com uma situação aparentemente tranquila, Minas Gerais não pode se dar ao luxo de afrouxar as rédeas. Um estudo publicado pela consultoria Aquila, que se baseia em indicadores sociais, econômicos e de saúde de todos os municípios brasileiros, lista 230 cidades mineiras em 'situação crítica' para enfrentar coronavírus.
Ribeirão das Neves e Santa Luzia estão entre elas. Juntas possuem mais de meio milhão de habitantes e, embora não estejam entre as mais afetadas pela epidemia, são as que potencialmente mais sofrerão com a pandemia caso não haja maior interferência do poder público.
População vulnerável, pouco dinheiro disponível e estrutura de saúde avariada. Caso haja uma maior disseminação do vírus nestes municípios a chance de haver um colapso é muito maior. Além de, claro, sobrecarregar a estrutura de Belo Horizonte como consequência.
Enfim, esperar para reabrir escolas somente quando pudermos atingir as atividades de alto risco encontra respaldo técnico e científico e é esperado que autoridades assim norteiem suas decisões.
O estado de São Paulo enfrenta grande crise no momento e também programa apenas para os próximos meses o retorno das atividades escolares presenciais. A volta às aulas em SP começará pela educação infantil e terá rodízio de aluno a partir de julho. São no mínimo ainda 60 dias de aulas remotas.
A notícia da reabertura das escolas públicas do Estado de São Paulo foi apresentada na sexta-feira, dia 24 de abril, em coletiva de imprensa com o governador e o secretário de educação. Informaram que o processo será gradual e regionalizado, com a implementação de um rodízio de alunos para que seja garantida uma distância mínima de segurança entre os estudantes em sala de aula.
A educação infantil será a primeira a ser retomada e serão priorizados filhos de pais que trabalham fora; depois retornam às salas de aula os alunos do ensino fundamental e médio.
É muito importante que se reforce o fato de que se trata de uma previsão, isso tanto em Minas Gerais como em São Paulo. A retomada das aulas pode até ser antecipada, mas a probabilidade de ocorrer não nos parece significante, dados os exemplos de outros países. Tudo depende do andamento da pandemia nos próximos meses.
As datas de retorno também poderão ser diferentes entre as regiões dos dois estados, pois as escolas serão liberadas de acordo a incidência de casos de coronavírus na respectiva região.
As regras valem para todas as escolas públicas estaduais, sendo bem provável que as escolas municipais sigam a mesma estratégia de retorno gradual.
As escolas particulares, vale dizer, podem montar seu próprio calendário, desde que cumpram as 800 horas exigidas para este ano, até porque os 200 dias letivos já foram flexibilizados. Ou seja, não são obrigadas a seguir a mesma regra que será estipulada para as escolas estaduais e municipais, mas com certeza agirão com o mesmo cuidado e diligência.
Em relação às universidades públicas paulistas, o secretário de saúde não descartou a possibilidade de alteração nas datas de realização das provas da primeira fase dos vestibulares. USP, Unicamp e Unesp inclusive já alteraram o calendário geral de inscrições previsto inicialmente.
Vivemos uma pandemia sem precedentes e é muito importante olharmos para quem está à frente na experiência e - porque não – também para quem está vivenciando o evento de uma maneira análoga em relação ao início das infecções comunitárias. Na Inglaterra, por exemplo, cujo serviço de saúde público inspirou nosso SUS, as aulas foram paralisadas em meados de março, poucos dias antes da maior parte dos estados brasileiros suspenderem as suas aulas. O fizeram de maneira tardia e estavam mais perto de dois focos da epidemia (Espanha e Itália) do que o Brasil.
Essa demora fez com que o Reino Unido esteja se tornando uma das nações europeias mais atingidas pela pandemia: a distância de duas semanas entre fazer ou não a quarentena contribuiu para o resultado de agora.
E, mesmo com todo o risco social, o governo está sob pressão crescente de políticos conservadores preocupados com o impacto na economia; afinal, registra-se um número jamais visto de pedidos de ajuda para a subsistência dos desempregados. Guardadas as devidas proporções, passamos por situações equivalentes.
O Reino Unido já definiu que precisa atingir 5 condições antes de reabrir os espaços escolares e estes requisitos são bastante apropriados. É importante que:
Exista capacidade do Sistema de Saúde de lidar com os doentes;
a taxa de mortalidade diária esteja caindo
as taxas de infecção estejam caindo para níveis gerenciáveis
existam suprimentos suficientes de equipamentos de teste e proteção e
inexista risco iminente de um "segundo pico" de infecções.
Isso pode significar começar com alguns grupos de alunos se revezando entre estudar remotamente e na escola, pausas em horários diferentes, limitação do tamanho das turmas e regras rígidas para manter o maior distanciamento possível.
Grande questão se volta para decidirem quais alunos devem retornar à escola primeiro; se os mais velhos ou os mais jovens. Para muitos as turmas mais novas, iniciais, devem ser as primeiras a voltar, o que ajudaria os pais que também estarão retomando seus trabalhos presenciais. Outros entendem que a prioridade deve ser a dos alunos que estão prestes a se mudar para o ensino médio.
Fato que, pelo menos em nosso cenário, quanto mais nova a criança mais difícil será lidar com o distanciamento social escolar, especialmente se considerarmos as mais diferentes configurações de escolas pelo país. Corredores estreitos, salas de aula pequenas e, claro, as interações normais das crianças pequenas. Por outro lado, os pais das crianças menores são os que mais precisam contar com as escolas para o retorno ao trabalho. Não por outra razão o governo de São Paulo já disse que ao iniciar o retorno da educação infantil priorizará filhos de pais que trabalham fora.
Enfim, não há como estipularmos datas seguras para o retorno das aulas presenciais. Existem, sim, planos de contingência, previsões de retorno para daqui a pelo menos 60 dias; sem martelo batido. Feitas as projeções e previsões, vai-se analisando ao longo das semanas o que pode ou não ser cumprido.
“Não se negocia com a natureza”, já se disse.
Gostou deste texto? Faça parte de nossa lista de e-mail para receber regularmente materiais como este, além de notícias e artigos de seu interesse.
Fazendo seu cadastro você também pode receber mais informações sobre nossos cursos: no próximo 04 de maio, às 14:30, teremos o curso EAD sobre Contratos Educacionais de Docentes e Discentes. O que muda na educação básica e na superior com o coronavírus?