Já faz um bom tempo que estamos vivenciando um imbróglio acerca da abertura ou não de novos cursos de medicina no país e o STF está...

Juarez Monteiro e Edgar Jacobs Em 2018 o Poder Executivo decidiu implementar uma desastrosa política de contenção de autorizações de...

Por Edgar Jacobs, Juarez Monteiro e Guilherme Jacobs A decisão de expandir e descentralizar os cursos de medicina por meio do Programa...

Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...

O Ministério da Educação  suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de 17 cursos de graduação da modalidade da educação à...

Como foi abordado nas duas primeiras partes desse artigo, algumas escolhas prévias do MEC e do Ministério da Saúde condicionaram o...

Na primeira parte deste texto afirmamos que o MEC fez uma filtragem equivocada dos dados antes de usar um algoritmo para pré-selecionar...

Nesta última terça-feira, dia 31 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou durante a divulgação dos resultados do...

O chamamento público é um procedimento realizado pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse...

Por Edgar Jacobs Em apresentação promovida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de outubro, foi...

Por Edgar Jacobs Após um período de 5 anos e meio, o Ministério da Educação reabriu a possibilidade de protocolo de pedidos de aumento de...

Na publicação de hoje vamos fechar nossa série sobre os indicadores constantes do instrumento de avaliação de cursos, mais precisamente...

Como já explicamos em outra oportunidade, todos os cursos de graduação precisam de autorização para iniciar suas atividades; apenas...

SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) - Eu também peço vênia ao eminente Ministro Marco Aurélio para acompanhar o Relator não só...

Por Edgar Jacobs “Eu vou ser bastante simplório na análise jurídica, já que, aqui, eu acho que a nossa discussão é um pouco menos...

Todos os cursos de graduação precisam de autorização para iniciar suas atividades; depois de autorizado é que será reconhecido e só a...

A Portaria nº 650, de 05 de abril de 2023, dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de...

Por Edgar Jacobs Para leigos ou mesmo para os profissionais do Direito é difícil compreender o motivo do Ministério da Educação sempre...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) abriu inscrições para seleção de professores de ensino...

Edgar Jacobs – Advogado e Consultor em Direito Educacional Foi anunciada pelo novo Governo a volta do Programa Mais Médicos, mas ainda...