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O MEC revogou o chamamento de medicina, ignorou os recursos e não decidiu. O que vem a seguir?
Venceu o prazo para decisão dos recursos administrativos contra a revogação do Edital nº 01/2023, enquanto novas iniciativas administrativas já são cogitadas.
Edgar Jacobs
15 de mar.6 min de leitura


Cursos de medicina no Brasil entram em uma nova fase
Enquanto o país discute exames de proficiência e carreira médica, decisões judiciais e mudanças regulatórias recolocam em debate a política de expansão da formação médica.
Edgar Jacobs
7 de mar.6 min de leitura


Inconstitucionalidade: municípios insistem em promulgar leis que proíbem ensino sobre gênero em escolas
Leis que proíbem ensino sobre gênero em escolas são inconstitucionais
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de nov. de 20255 min de leitura


STF decide que intervalo escolar integra jornada de trabalho de professores
STF confirma o entendimento do TST: professor está à disposição do empregador também no intervalo
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
18 de nov. de 20255 min de leitura


Em caso de extinção, IES deve notificar seus alunos, conduzindo-os a outra instituição, em condições similares com o contrato firmado
A IES possui obrigações contratuais com os seus alunos e, no caso de encerramento de atividades, deve fazê-lo com auxílio de um profissional capacitado que lhe auxilie e garanta que todas as providências necessárias sejam tomadas.
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
21 de out. de 20254 min de leitura
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