Às vésperas da sessão de julgamento virtual que pode decidir a abertura de novos cursos de medicina, um grande jornal brasileiro publicou...

Até o momento, todos entenderam que o chamamento público é constitucional e, mais, é a única via possível para abertura de cursos ...

Foi criada pelo Ministério da Educação a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombo

Todos os anos o Instituto Semesp publica o Mapa do Ensino Superior no Brasil, apresentando um panorama completo e detalhado deste setor...

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos - Lei 14.852 - foi publicado no DOU do dia 06 de maio.

O Ministério da Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação, articulou as diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de...

O Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica tem objetivos definidos, quais sejam: atuar no fomento aos Program

A Resolução 245/24 compartilha a responsabilidade pela segurança dos menores de 18 com as empresas provedoras de serviços digitais.

Portaria instituiu  GT com a finalidade de realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.

A tendência de restrição do EAD, por vezes baseada em ideias como o aumento das matrículas na modalidade, é um grande retrocesso social.

Apesar de ser um documento muito bem estruturado e bastante parecido com o usado há dez anos, o Edital 05/2024 precisa de alguns ajustes.

O Conselho Nacional de Educação publicou  a  Resolução CNE/CP nº 2, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos...