O MEC, no entanto, aplicou a decisão do STF de forma unilateral, definindo a classificação dos processos nos dois grupos sem permitir...

A ANPD publicou, em dezembro de 2023, o Mapa de Temas Prioritários (MTP) da entidade, documento que estabelece os temas que terão...

Inicialmente, é preciso fixar o conceito da proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo, primeiramente reconhecido por...

Há poucas semanas repercutimos um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado no início do mês de novembro,...

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, dentre eles o brasileiro Cauê Dobbin, estudaram as consequências de uma...

Ferramentas que podem produzir resultados bastante semelhantes aos produzidos por humanos - incluindo textos acadêmicos – já estão à...

A transparência é um dos pilares da Administração Pública moderna, juntamente com o controle social. Logo no primeiro dia útil de 2024, a...

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) é um estudo comparativo internacional realizado a cada três anos...

Neste último dia do ano desejamos FELIZ ANO NOVO com nosso último artigo. Lei, compartilhe e nossa esperança e feliz 2024!

No dia 13 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino...

...a reportagem oficial do MEC sobre a Portaria 531/2023, divulgada às 16:56 deste dia 26 de dezembro, trouxe uma informação absurda e...

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Municipal de Secretários de Educação das Capitais (Consec), a...