A retomada das aulas presenciais em Belo Horizonte

As escolas da educação infantil e ensino fundamental puderam retomar as aulas presenciais em tempo normal desde a segunda-feira, dia 21. O número de alunos, duração de aulas e periodicidade estão sendo organizados em cada escola, consideradas as condições de atendimento, desde que respeitados os protocolos determinados pela PBH: as regras básicas são o distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada aluno nas salas de aula, uma boa ventilação cruzada, o uso constante de máscara e a disponibilização de itens para higienização pessoal.

A decisão da Prefeitura foi tomada na sexta-feira, dia 18, após reunião entre os integrantes do Comitê de Combate à Covid-19 e da secretaria Municipal de Educação, com base no Matriciamento de Risco (MR) – medida pela incidência de Covid a cada 100 mil habitantes e sua tendência, a taxa de mortalidade (que implica na pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência. Nesta fase a capital mineira está na faixa 75% (100% é o melhor índice).

No caso, o índice autorizou o retorno para o ensino fundamental e o atendimento em tempo integral do ensino infantil, de modo que as crianças possam permanecer em sala de aula até 8 horas diárias e não mais somente 4 horas diárias como anteriormente determinado.


O ensino médio não retorna no momento. Para isto é necessário que o índice seja de pelo menos 81%; para os demais níveis de ensino é necessário um índice mínimo de 91%.

A decisão anterior previa um protocolo bem mais restritivo; dentre suas regras, por exemplo, só seria admitido o acolhimento das crianças em grupos (bolhas) de no máximo seis alunos simultaneamente no mesmo espaço. O tempo de permanência das crianças no ambiente escolar também era mais reduzido, o que gerou controvérsia e prelúdio de embate judicial.


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Realmente, comparando as determinações anteriores da Prefeitura com as indicações das grandes capitais brasileiras, bem como de representativas cidades europeias, percebe-se que houve um rigor excessivo em impor, por exemplo, apenas 06 alunos simultaneamente no mesmo espaço.


De fato, a importância maior neste momento é que seja respeitado um cálculo de estudantes por sala que respeite as orientações para distanciamento social.


O protocolo atual em linhas gerais


No dia 19 de junho a PBH liberou novo protocolo que permite acesso e permanência nas instituições de ensino. As orientações gerais, por agora, são que o aluno permaneça na escola pelo tempo máximo de cinco horas, admitindo-se o horário integral para a educação infantil. Obviamente, todos os frequentadores do espaço (maiores de 2 anos) devem permanecer de máscara todo o tempo, exceto quando em momento de alimentação ou hidratação, nos espaços destinados para esses fins.


Nas salas de aula grupos de até doze alunos serão permitidos, podendo ser ampliado o número de estudantes desde que respeitado o distanciamento de no mínimo 2m (dois metros) entre alunos e respectivas carteiras. O professor deve ministrar a aula sempre em uso de máscara e permanecer o mais próximo ao quadro, evitando aproximação com o aluno da primeira carteira.


O ambiente deve ser demarcado fisicamente, respeitando o distanciamento de 2m (dois metros) entre os alunos e as janelas e portas das salas e outros departamentos deverão permanecer abertas. O uso de ventilador é permitido apenas no modo exaustor. Não é permitido o uso de ar condicionado.


A circulação nas áreas comuns da escola deve ser orientada, sinalizada, direcionada e a rotina escolar deve ser toda reformulada para que os grupos escolares (ou bolhas) não tenham contato entre si nos intervalos, momentos de descanso, alimentação, idas ao sanitário ou hidratação. Ou seja, a rotina deve ser organizada de modo que alunos de uma mesma turma evite ao máximo contato com alunos de outra turma.


Minúcias nos protocolos


O protocolo da capital mineira está bastante minucioso; estipula, inclusive, que os alunos deverão ter lugares fixos para assistirem às aulas. Ainda determina que sejam divididas as turmas em subgrupos e escalonados os dias, horários ou turnos de presença de cada subgrupo, estabelecendo, assim, a capacidade máxima das salas.


Recomenda priorizar atividades com material audiovisual para evitar manuseio de objetos pelos alunos e o não compartilhamento de materiais escolares, objetos de uso pessoal e alimentos entre os alunos. Os brinquedos devem ser, na medida do possível, de uso individual. As atividades desportivas de contato estão vedadas.


Por enquanto também recomenda-se evitar o uso de fantasias e pecas de roupas, tecidos, enfeites, artigos de decoração e outros objetos que sejam de difícil higienização, sempre priorizando a utilização de meios virtuais para orientação de atividades remotas que contribuirão para a composição da carga horária.


Detalhe que pode dificultar o trabalho dos professores é a sugestão de evitar o envio de atividades feitas em casa para entrega aos professores, sugerindo-se alternativas de envio virtual. Em verdade, sugere-se evitar qualquer transferência de material entre aluno/professor e vice versa: o protocolo indica que todo o processo continue ocorrendo por meio virtual.


E, claro, para os alunos que optarem por permanecerem em casa por enquanto, deverão ser fornecidas atividades remotas.


No protocolo há rígidas orientações sobre como proceder no momento das refeições e como lidar com instalações compartilhadas e áreas comuns, inclusive parquinhos e bibliotecas.


O documento também abrange a situação dos funcionários, professores e colaboradores; discorre sobre como evitar a contaminação do ambiente, demonstra como lidar em hipótese de casos suspeitos na escola e explica como deve ser feito o transporte escolar dos alunos neste período. Também, faz o alerta de que será necessário manter vínculos com as famílias e com a comunidade escolar e prevê regras complementares para estudantes com condições específicas.


Quando da decisão da Prefeitura na sexta-feira, dia 18, o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, ressaltou que os números epidemiológicos continuarão sendo analisados constantemente, e que as decisões poderão ser revistas de acordo com os resultados obtidos ao longo das próximas semanas.


A fiscalização do cumprimento das normas editadas pelo Executivo pelas escolas ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que terá, antes de tudo, uma postura educativa e não punitiva. A Vigilância Sanitária visitará as escolas para orientação e, caso haja reincidência em alguma situação, poderão, então, ser aplicadas as penalidades previstas.


A postura geral das instituições de ensino neste momento, por tudo o que se demonstra, é de bastante cautela e cuidado, tanto na confecção de seus próprios protocolos bem no rígido treinamento de suas equipes de trabalho.


Caso o índice de espalhamento da doença diminua, o que é possível graças a um maior controle das demais atividades sociais, testagem mais ampla, rápida, e rastreio de contato para as devidas providências, poderemos avançar para a segunda fase de reabertura das instituições de ensino que atendem ao ensino médio e às universidades.


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