O Censo da Educação Superior ocorre todos os anos no país e tem como referência o ano letivo anterior ao ano corrente em que acontece a coleta dos dados. A Portaria relativa ao Censo é publicada anualmente pelo Inep, estabelecendo as datas, os respectivos responsáveis por cada etapa, as atividades do processo de realização da coleta dos dados e as sanções caso as IES não declarem as informações ou não fechem o censo, conforme o cronograma publicado.
Lembrando que o objetivo da coleta é oferecer informações estatísticas confiáveis que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior e subsidiar o MEC com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino, entre outros, vamos aos dados mais importantes e interessantes coletados na última pesquisa.
Licenciatura x graduação a distância
Um dado obtido no censo mais recente e que confirma a avaliação anterior é que o típico aluno do curso de graduação a distância cursa o grau acadêmico de licenciatura. Já na modalidade presencial, o estudante cursa o bacharelado.
Agora em 2022, especificamente dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nesta modalidade.
De se lembrar que entre 2010 e 2020, o número de ingressos variou negativamente 13,9% nos cursos de graduação presencial e nos cursos a distância aumentou 428,2%; enquanto a participação percentual dos ingressantes em cursos de graduação a distância em 2010 era de 17,4%, essa participação em 2020 é de 53,4%.
O Censo também desnudou nesta última edição que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos EaD cresceu 189,1% no período. Dos 4,75 milhões de estudantes que se matricularam em cursos de graduação no Brasil ano passado, 3,1 milhões foram na modalidade EaD; os outros 1,6 milhão estão na modalidade presencial.
Para o ministro da Educação, quando do anúncio dos resultados da avaliação, é importante garantir a qualidade do EaD. Uma das notícias por ele anunciadas é que o MEC irá fazer uma reavaliação de todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil, bem como uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância. Segundo o ministro, a preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade do curso oferecido.
Acreditamos, enfim, ser a mesma preocupação de todos os gestores das instituições de ensino superior.
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Aproveitando o tema licenciatura, é importante tocar em um assunto alarmante. As universidades e faculdades enfrentam dificuldade em preencher vagas na licenciatura de alguns cursos da área de ciências da natureza, como Química e Física.
Os casos mais drásticos foram registrados nestas licenciaturas da rede privada, com 97% das vagas não preenchidas para formação de professor de Química e 97% das vagas não preenchidas para formação de professor de Física. Na rede pública a situação é um pouco melhor, mas ainda preocupante. Foram preenchidas apenas 53,6% das vagas para formação de professor de Química e 50,2% das vagas para formação de professores de Física.
Dentre as razões para a falta de candidatos para estas vagas estão as parcas condições de trabalho e salariais que tornam a profissão pouco atrativa para os mais jovens.
Instituições de ensino
Em 2022 o Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior. São 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais. Em 2021 foram cadastradas 2.574 instituições.
De acordo com o Censo, 41% das instituições escolares possuem até 300 alunos e detém apenas 1% das matrículas de graduação. A rede privada possui mais de 7,3 milhões de alunos, o que garante participação de 78% do sistema de educação superior, confirmando o histórico do ensino superior brasileiro.
Estudantes e Enem
Em relação aos estudantes brasileiros, o Inep demonstrou que, de cada cinco cidadãos de 18 a 24 anos, um não está matriculado em nenhuma instituição de ensino, e está, inclusive, sem concluir o ensino médio.
Para esta faixa de idade, 1,2% ainda frequenta o ensino fundamental; quase 10% estão fora do padrão esperado e cursam o ensino médio e 21,2% não frequentam a escola e não concluíram ensino médio. Destes jovens, 43,4% não estão na universidade, por uma série de motivos, mas concluíram o ensino médio e apenas 20,2% frequentam o ensino superior e 4% já o concluíram.
Um dado alentador é o aumento do número de ingressos na educação superior federal por meio de ações afirmativas em 167% em dez anos. O aumento considerável se deve, em sua maior parte, à Lei de Cotas promulgada em 2012, quando 40.661 alunos ingressaram em cursos de graduação em virtude de políticas dessa natureza.
Agora, o Censo 2022 nos mostra que 108.616 estudantes usufruíram das cotas somente no último ano, salientando a efetividade da democratização do acesso à educação superior ao longo da última década. De acordo com a pesquisa, em 2022, 55.371 pessoas se matricularam em universidades, faculdades e institutos federais pelo critério étnico-racial e este recorte de cotistas só é menor que o de 99.866 que estudavam em escola pública. No total, 45.226 tinham renda per capita inferior a um salário mínimo e meio.
Ainda, 2.059 eram pessoas com deficiência e 3.359 utilizaram outros programas de reserva de vagas.
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Sobre o Enem, a edição deste ano de 2023 recebeu 3,9 milhões de inscrições — um aumento de 13,1% em relação ao ano passado. Este número marca uma pequena recuperação após a pandemia da Covid-19, quando o número de inscrições foi o mais baixo da história (3,1 milhões).
Docentes
Na rede pública, o número de docentes em tempo integral aumentou 27,3% nos últimos dez anos. Em 2022, havia 362.116 docentes em exercício na educação superior no Brasil.
Deste total, 51,2% tinham vínculo com IES privadas e 48,8%, com IES públicas.
Somente na rede privada houve crescimento no número de docentes em todos os regimes de trabalho entre 2021 e 2022. Na rede pública, houve queda de -2,9% dos docentes parciais, de -7,8% dos horistas e crescimento de 1,3% dos docentes em tempo integral.
A participação de docentes com doutorado, tanto na rede pública quanto na rede privada, continua crescendo. A participação dos que têm até especialização cai a cada ano em ambas as redes.
Docentes com mestrado continuam com participação percentual praticamente estável nos últimos três anos, tanto na rede pública quanto na rede privada. Na rede pública, a participação de docentes com doutorado tem um aumento maior do que o percebido na rede privada, em números absolutos. Por outro lado, a participação de doutores em relação ao total de docentes quase dobra nos últimos dez anos na rede privada.
A maioria dos docentes nas universidades tem doutorado (68,1%). Em relação ao regime de trabalho, os docentes em tempo integral são mais de 97% nos IFs e Cefets.
Nas universidades, 74,2% dos docentes têm o regime de contrato de trabalho em tempo integral, número superior aos docentes em tempo integral dos centros universitários (28,6%) e faculdades (20,6%). Nas faculdades, 46,5% dos docentes trabalham em tempo parcial e 43,5% têm formação de mestre. Entre as organizações acadêmicas, as faculdades possuem o maior percentual de docentes que possuem até a especialização (26,7%).
Os cursos de licenciatura têm o maior percentual (77,5%) de docentes com o regime de trabalho em tempo integral.
Quase a metade dos docentes de cursos tecnológicos tem o regime de trabalho em tempo integral (47,8%), mas é o menor percentual comparado com os cursos dos demais graus acadêmicos – licenciatura (77,5%) e bacharelado (60,6%). Em 2022, a participação percentual de docentes com doutorado nos cursos de licenciatura foi de 67,7%, enquanto os cursos de bacharelado e tecnológico registram 61,4% e 41,7%, respectivamente.
Apesar de os cursos na modalidade EaD terem um percentual menor de doutores, eles possuem maior percentual dos docentes que têm mestrado em sua formação, comparando com os cursos presenciais.
Enfim, o Censo da Educação Superior disponibiliza dados para o cálculo de indicadores que fundamentam a formulação e a implementação de políticas públicas.
Demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas, estudantes e organismos internacionais também se beneficiam com suas informações e, claro, devem acessar todo o material governamental para as minúcias do trabalho.
Para acessá-lo na íntegra, clique em Censo da Educação Superior 2022: notas estatísticas
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