No dia 29 de janeiro de 2021, a Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou um documento com orientações para gestores públicos e privados, em especial das áreas de saúde e educação, sobre o retorno dos alunos às aulas presenciais diante da pandemia de Covid-19.
A entidade estabelece, a princípio, que o Brasil tem mantido uma curva epidêmica com altas taxas de infecção e expressivo risco de mortalidade, motivo pelo qual as escolas precisaram permanecer um tempo longo com as portas fechadas. O comprometimento maior foi nas redes públicas de ensino.
A diminuição de indicadores relacionados à COVID-19 nos últimos meses trouxe uma expectativa de maior controle da doença, com decisões que determinaram a flexibilização das medidas de isolamento em diferentes regiões do país, ampliando o debate e as demandas para o retorno das atividades escolares.
Ocorre que houve modificações no final de novembro e nos primeiros dias de dezembro de 2020, com aumento da taxa de transmissão, número de casos e de óbitos em ascensão em muitos estados, além da crescente ocupação de leitos hospitalares, particularmente nas unidades de terapia intensiva.
Aliado a isso, ainda de acordo com a SBP, ficamos sem expectativa de vacinação em curto prazo, o que suscitou mais reflexões sobre a volta às aulas presenciais. A questão mais importante citada no documento, de fato, é que a maioria das escolas das redes públicas não está estruturada adequadamente para garantir segurança básica no retorno presencial dos alunos.
Grande parte das escolas particulares conseguiu estabelecer protocolos sanitários e tecnologia de ensino para seus alunos durante a pandemia, mas as da rede pública não.
A nota da Sociedade de Pediatria é enfática:
“Todos esses meses de fechamento das escolas não parecem ter determinado atitudes propositivas de investimentos e revisão das condições físicas, materiais e funcionamento das escolas”.
Lastimavelmente, muitos são os impactos negativos que vêm sendo detectados no desenvolvimento infantil desde o início da pandemia, dentre eles a prevalência de transtornos mentais e do desenvolvimento e os efeitos do estresse tóxico e da violência nas crianças. São ocorrências que impactam a saúde individual, familiar e pública.
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Aspectos epidemiológicos
Infelizmente, a taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus voltou a subir no país. A média móvel de novos casos na primeira quinzena de 2021 foi de 54.182 novos diagnósticos por dia, recorde desde o início da pandemia. E como as testagens sistematizadas não são feitas no país, temos bastante dificuldades com o rastreamento ideal.
Quando o foco são as crianças é diferente, segundo a SBP. Pesquisas relatam que menos de 1% das crianças hospitalizadas assintomáticas para Covid-19 e testadas rotineiramente para SARS-CoV-2 foram positivas. Por isso mesmo houve muitos casos de sucesso na abertura de escolas em outros países.
Mas – e isso é preocupante – o Brasil é muito frágil nos projetos de ampla testagem e essa lacuna nos impede acompanhar a pandemia de forma mais rigorosa. Outra questão levantada pela entidade médica é que possuímos um transporte público precário na maioria das grandes cidades, o “que deve servir de alerta para as famílias que necessitam utilizá-lo”.
Como planejar um retorno seguro e saudável
É sabido que os educadores estão com a missão de manter o vínculo social e afetivo dos estudantes com a escola e com os estudos, além de abordar conteúdos referentes à pandemia e de adaptar e trabalhar conteúdos atrelados à nova Base Nacional Comum Curricular.
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São muitas responsabilidades aliadas ao necessário preparo para o retorno, que inclui conhecer e respeitar os procedimentos que serão adotados.
As orientações da Sociedade de Pediatria são que se façam o/a:
Planejamento pedagógico para o retorno escalonado dos estudantes e profissionais, recomendando-se incluir atividades que favoreçam acolhimento emocional.
Planejamento dos espaços e estrutura física.
Higienização dos ambientes em 3 escalas: limpeza terminal, completa, no início ou no final das atividades; limpeza concorrente, durante o funcionamento da escola e limpeza imediata, no momento em que ocorrer derramamento de líquidos ou deposição de sujidades, sangue, fezes ou secreções.
Higienização constante das mãos.
As refeições na escola de forma que os estudantes se mantenham afastados.
O uso de máscaras de pano, com duas camadas, bem ajustadas ao rosto, cobrindo do nariz até o queixo e trocadas a cada 3 horas, ou antes, caso fiquem sujas ou úmidas. A recomendação é para o uso em crianças a partir dos 2 anos.
O acolhimento apenas de pessoas assintomáticas.
A sinalização do espaço escolar com cartazes indicando o fluxo de pessoas, lembrando as orientações principais e indicando os locais com dispensadores de álcool e para uso adequado de lixeiras.
Em relação ao transporte escolar, deverão ser respeitadas as regras locais com relação ao uso de máscaras, higienização das mãos e dos veículos, disponibilidade de álcool em gel e espaçamento dos usuários dentro dos veículos.
E, obviamente, deve-se evitar aglomeração de pessoas. Jogos, competições, festas, reuniões, comemorações e atividades que envolvam coletividade devem ser temporariamente suspensos.
Conclusões e recomendações
A principal conclusão da Sociedade Brasileira de Pediatria é a de que as escolas e a educação de crianças e adolescentes devem ser classificadas no âmbito das atividades ditas como essenciais para a sociedade, particularmente se estimados os riscos sociais, psíquicos e de desenvolvimento no longo tempo de fechamento das instituições de ensino.
A sugestão é a criação de um comitê com membros da secretaria de saúde e de educação de cada cidade para avaliar e fiscalizar periodicamente a situação epidemiológica da pandemia, com participação e harmonia de diretrizes nas três escalas de governo - municipal, estadual e federal.
Dessa maneira os especialistas esperam que se efetivem, com urgência, os passos voltados ao planejamento estratégico e às decisões sobre investimentos suplementares, garantindo as melhores condições estruturais e de gestão dos processos voltados ao controle de riscos contra a transmissão do SARS-CoV-2 no ambiente escolar.
Qualquer que seja a decisão de cada localidade, deve ser respaldada por suas realidades epidemiológicas específicas e considerando sempre o agravamento das desigualdades sociais.
Para a entidade, “não é justificável perder-se mais tempo para criar oportunidades para a melhoria das condições estruturais e de processos, principalmente das escolas públicas, depois do longo período fechadas, garantindo-se condições adequadas para a reabertura e vigilância em saúde, com monitoramento de casos e contatos”.
Recomenda-se também, com urgência, que autoridades governamentais nos níveis municipal, estadual e federal somem esforços para proporcionar as condições estruturais e sanitárias que possibilitem a reabertura das escolas, sempre apoiadas na análise dos gestores e técnicos sanitários e no monitoramento das situações regionais e que os ambientes pedagógicos sejam definidos como serviços essenciais.
Por fim, para a SBP, nada disso será satisfatório se não houver um projeto urgente de inserção digital dos alunos das redes públicas nos planos orçamentários plurianuais, como política pública de investimento e proteção social.
Acesse na íntegra a Nota Complementar da entidade médica e leia também:
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