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O direito de matrícula de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de ensino

Foi publicado pelo Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Básica, o Referencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de...

Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de

A consciência sobre a importância da luta das mulheres  importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado no ano de 2007. Ele reúne, em um único indicador, os resultados de dois imp

Foi publicada a lei  nº 14.924, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. A norma também alte

Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de

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O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...

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