O Ministério da Educação publicou no DOU do dia 27 de maio o despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do...

Foi criada pelo Ministério da Educação a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombo

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos - Lei 14.852 - foi publicado no DOU do dia 06 de maio.

O Ministério da Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação, articulou as diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de...

A Resolução 245/24 compartilha a responsabilidade pela segurança dos menores de 18 com as empresas provedoras de serviços digitais.

Portaria instituiu  GT com a finalidade de realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.

O Conselho Nacional de Educação publicou  a  Resolução CNE/CP nº 2, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos...

A Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, dispôs sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, determinando...

O decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sobre o exercício das funções...

Há mais de 10 anos entidades civis pediam revisão das DCNs de C. Contábeis, pois o curso teria abandonado aspectos científicos importantes.

A Portaria Capes n. 78, de 08 de março de 2024, regula a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa no âmbito...

A abrangência da aquisição do saber e a facilidade, hoje, da mobilidade de estudantes, professores e gestores colaborou com o processo de...

Em janeiro deste ano foi sancionada a Lei nº 14.811/24, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência...

Terminou no dia primeiro de março a participação na Consulta Pública sobre a nova proposta de resolução que trata das Diretrizes...

A transparência é um dos pilares da Administração Pública moderna, juntamente com o controle social. Logo no primeiro dia útil de 2024, a...

No dia 13 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino...

Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...

A Associação Data Privacy Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que promove a proteção de dados pessoais e...

Entrou em vigor na última terça-feira, dia 14, a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal, superior e técnico, e ...

No dia 08 de agosto deste ano o MEC entregou o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O...