Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...

No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també

O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...

As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz

Um estudante ingressou com uma ação de inexistência de débito contra a instituição de ensino na qual ele estava matriculado, solicitando ain

O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou

A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...

A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...

A Lei 10.327/2024, do estado do Rio de Janeiro, modificou o artigo 1°, parágrafo único, inciso VI, da também Lei estadual 7.077/2015, que p

O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...

O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...

Em 2014 foi instituída a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...

A cada dez anos uma nova lei dá origem a um Plano Nacional de Educação, documento que acolhe de diversas análises sobre a educação...

A Comissão Europeia publicou uma proposta legislativa que estabeleceu as regras em matéria de inteligência artificial (Regulamento IA) em...

O Ministério da Educação publicou no DOU do dia 27 de maio o despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do...

Foi criada pelo Ministério da Educação a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombo

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos - Lei 14.852 - foi publicado no DOU do dia 06 de maio.

O Ministério da Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação, articulou as diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de...