Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs22 de mar. de 20225 minNovas regras sobre trabalho de professoras gestantes durante na pandemia O presidente da República sancionou o projeto de lei 2058/21, que altera a lei nº 14.151, de maio de 2021, para disciplinar o afastamento...
Edgar Jacobs17 de mar. de 20227 minO Ministro da Educação pode deixar de homologar pareceres do Conselho Nacional de Educação?Há um rito bastante conhecido das Instituições de Ensino Superior (IES), um momento às vezes aguardado com ansiedade: o ato de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs8 de mar. de 20225 minAs diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão alinhadas à BNCCO Ministério da Educação homologou, em maio de 2021, a Resolução nº 01/2021, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs22 de fev. de 20225 minEstudantes da graduação podem cursar disciplinas da pós-graduação lato sensu ou do mestrado? Nosso texto tem como referência o Parecer CNE/CES Nº: 713/2020, aprovado em 12/11/2020, no qual o Conselho Nacional de Educação responde...