Blog | Edgar Jacobs Consultoria

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5 de set.5 min de leitura

Norma regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Foi publicada a lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. A norma também alte

3 de set.5 min de leitura

Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos

No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...

2 de set.4 min de leitura

As decisões judiciais, sobre os cursos de medicina e o Twitter.

O antigo Twitter, agora chamado de “X”, criou o que para algumas pessoas é uma crise sem precedentes em relação ao Poder Judiciário, mas...

29 de ago.6 min de leitura

Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio

Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de

27 de ago.5 min de leitura

Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?

O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...

22 de ago.5 min de leitura

Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais

Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção

20 de ago.6 min de leitura

A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial

Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...

17 de ago.4 min de leitura

MEC deve considerar a região de saúde para autorizar cursos de medicina, Judiciário confirma.

Entre as regras mais restritivas, destaca-se a alteração no objeto de análise da necessidade social do curso. Enquanto a Lei nº 12.871/2013,

14 de ago.5 min de leitura

Novas normas sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Em meados de julho deste ano, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº18, que explicita novas regras sobre a atuação do encarregado.

13 de ago.5 min de leitura

O regime escolar especial da lei nº 14.952/24

Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...

8 de ago.6 min de leitura

As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio

No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també

6 de ago.6 min de leitura

A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal

O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...