PBH autoriza retorno de aulas presenciais no ensino superior

O secretário de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado, anunciou que o protocolo para a contenção da Covid-19 destinado às instituições de ensino foi flexibilizado e novas regras foram publicadas no sábado, dia 21 de agosto.


Essas mudanças, de acordo com a PBH, se deram após o município e o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 monitorarem o impacto das últimas medidas de flexibilização, o avanço da vacinação na capital e o patamar favorável dos indicadores, em especial a ocupação de leitos nos hospitais.


A decisão levou em conta o último Boletim Epidemiológico e Assistencial publicado em 19 de agosto, que demonstrou que o nível de alerta geral - ainda que no amarelo – permanece estável com a taxa de transmissão em 1,02, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid em 50,7% e de Enfermaria Covid em 38,9%.


A maior novidade é a autorização de atividades presencias para estudantes do ensino superior; até então estavam autorizadas apenas para estudantes da educação infantil ao ensino médio em Belo Horizonte.


O protocolo mais recente também modifica o distanciamento entre os alunos da educação básica, ou seja, a distância entre os estudantes poderá ser reduzida para 1 metro – em vez dos 2 metros previstos anteriormente –, o que amplia a quantidade de estudantes ao mesmo tempo em cada sala de aula, permitindo colocar em prática as medidas anunciadas pelo prefeito da capital.


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O decreto n. 17.693/21


O decreto nº 17.693, de 20 de agosto de 2021, tem somente 3 artigos. Ele altera os anexos do decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Ou seja, ele traz em seus dois primeiros artigos os novos anexos com as atividades e as novas informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH. O primeiro anexo apresenta a fase de controle da atividade que permanece aberta e a faixa de horário de funcionamento. O segundo anexo traz a atividade e a faixa de horário de funcionamento permitidas. A vigência do decreto, da data da publicação, consta do terceiro artigo.


A previsão de permissão de aulas presenciais em escolas de ensino superior e centros de formação profissional - de segunda-feira a sábado - sem restrição de horário, consta do anexo II.


Lembrando que as atividades práticas e estágios do ensino superior já tinham autorização para acontecer no presencial e, mesmo com a possibilidade das aulas presenciais, as IES devem continuar garantindo as atividades de ensino de forma virtual, principalmente para os estudantes do grupo de risco ou com suspeita de covid-19.


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Além do novo decreto, a prefeitura publicou a portaria SMSA/SUS-BH Nº 0374/2021, que altera a portaria SMSA/SUS-BH nº 179/2021. É nela que constam as alterações já mencionadas de que a capacidade das salas de aula deve ser adequada para manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre um aluno e outro e respectivas carteiras.


Nela também há a previsão de que o professor continue ministrando a aula sempre em uso de máscara e permaneça o mais próximo ao quadro, evitando aproximação com o aluno da primeira carteira. As escolas deverão demarcar posições nas salas de aula, portanto, respeitando o distanciamento de 1 metro entre os alunos e há a recomendação de que se realize aulas e atividades ao ar livre em áreas capazes de permitir também o distanciamento de 1metro entre alunos e professores.


As bibliotecas podem ser abertas, desde que seja respeitado o mesmo afastamento e com a indicação do sistema de delivery, com o aluno solicitando com antecedência o livro conforme política estabelecida pela escola.


As instituições de ensino superior repercutiram a decisão e o decreto e a maioria ainda está se adequando para, em breve, informar com mais detalhes toda a comunidade.


De toda sorte, muitas já estão com aulas práticas e laboratoriais funcionando presencialmente, com a adoção dos protocolos sanitários recomendados na prevenção à Covid-19.


A UEMG, do Governo de Minas, ou seja, que têm autonomia para definir os próprios cronogramas de atividades, respeitando diretrizes previstas no plano Minas Consciente, aprovou na semana passada que o retorno presencial ocorrerá quando toda a comunidade acadêmica estiver vacinada, incluindo funcionários e estudantes. Algumas aulas práticas já estão acontecendo para os cursos da área de saúde, com a vacinação de estudantes e de professores.


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