O livro "Menino Marrom", de Ziraldo, foi suspenso das atividades escolares na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, em meados de...

A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano,  foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...

O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...

O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...

Em  2014 foi instituída  a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...

O Ministério da Educação publicou no DOU do dia 27 de maio o despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do...

Foi criada pelo Ministério da Educação a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombo

Todos os anos o Instituto Semesp publica o Mapa do Ensino Superior no Brasil, apresentando um panorama completo e detalhado deste setor...

O Ministério da Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação, articulou as diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de...

Portaria instituiu  GT com a finalidade de realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.

O Conselho Nacional de Educação publicou  a  Resolução CNE/CP nº 2, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos...

A Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, dispôs sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, determinando...

Mais de 70% dos jovens fora da escola querem voltar a estudar e concluir pelo menos o ensino básico.

Há mais de 10 anos entidades civis pediam revisão das DCNs de C. Contábeis, pois o curso teria abandonado aspectos científicos importantes.

O mês de abril foi estabelecido pela ONU como um período especial para conscientização das pessoas sobre o autismo, assim como para dar...

Uma ótima notícia para quem espera uma análise dos cursos de Medicina.

O PDSE é um programa institucional da Capes que tem por finalidade  a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de...

A Portaria Capes n. 78, de 08 de março de 2024, regula a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa no âmbito...

Fechando o mês das mulheres, vamos examinar a Portaria nº 221, de 13 de março de 2024, que instituiu o Comitê Permanente de Políticas...

O Fies é um programa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 10.260/2001.