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Os debates sobre Inteligência Artificial se acirram no Congresso – PL 2338/23
Atualmente, o principal dispositivo legislativo que discute a temática da IA no país é o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, de iniciativa do S
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de out. de 20245 min de leitura


Formandos de Educação Física do RS poderão manter vínculo de estágio com a pessoa jurídica concedente até colação de grau
Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
24 de set. de 20245 min de leitura


Escolas públicas e particulares deverão ensinar sobre mulheres que fizeram história
A consciência sobre a importância da luta das mulheres importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
19 de set. de 20245 min de leitura


Regulamentada a atividade profissional de musicoterapeuta
Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de set. de 20245 min de leitura


Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos
No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de set. de 20245 min de leitura


Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio
Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de ago. de 20246 min de leitura


Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?
O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de ago. de 20245 min de leitura


Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais
Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de ago. de 20245 min de leitura


A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial
Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago. de 20246 min de leitura


O regime escolar especial da lei nº 14.952/24
Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de ago. de 20245 min de leitura


As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio
No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de ago. de 20246 min de leitura


A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal
O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de ago. de 20246 min de leitura


Existe prazo determinado para a emissão de diploma pela instituição de ensino superior?
As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de ago. de 20244 min de leitura


Marketing das instituições de ensino deve ser gerido por profissionais experientes
Um estudante ingressou com uma ação de inexistência de débito contra a instituição de ensino na qual ele estava matriculado, solicitando ain
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de jul. de 20245 min de leitura


Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
Edgar Jacobs
28 de jul. de 20245 min de leitura


STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
18 de jul. de 20245 min de leitura


Projeto de Decreto Legislativo pretende sustar Portaria MEC nº 528
A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de jul. de 20244 min de leitura


Portaria determina avaliação de material didático para implementação de leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena
A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de jun. de 20244 min de leitura


Portaria define competências das IES na oferta de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de jun. de 20245 min de leitura


STF suspende lei que obriga instituições de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios ofertados aos novos
A Lei 10.327/2024, do estado do Rio de Janeiro, modificou o artigo 1°, parágrafo único, inciso VI, da também Lei estadual 7.077/2015, que p
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de jun. de 20246 min de leitura
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