Há mais de 10 anos entidades civis pediam revisão das DCNs de C. Contábeis, pois o curso teria abandonado aspectos científicos importantes.

A Portaria Capes n. 78, de 08 de março de 2024, regula a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa no âmbito...

A abrangência da aquisição do saber e a facilidade, hoje, da mobilidade de estudantes, professores e gestores colaborou com o processo de...

Em janeiro deste ano foi sancionada a Lei nº 14.811/24, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência...

Terminou no dia primeiro de março a participação na Consulta Pública sobre a nova proposta de resolução que trata das Diretrizes...

A transparência é um dos pilares da Administração Pública moderna, juntamente com o controle social. Logo no primeiro dia útil de 2024, a...

No dia 13 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino...

Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...

A Associação Data Privacy Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que promove a proteção de dados pessoais e...

Entrou em vigor na última terça-feira, dia 14, a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal, superior e técnico, e ...

No dia 08 de agosto deste ano o MEC entregou o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O...

Uma instituição de ensino privada localizada na cidade de Belo Horizonte/MG fechou suas portas de maneira súbita na sexta-feira, dia 15...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, via Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...

A Resolução n. 25, de 05 de julho de 2023, oriunda da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, é alvo de investigação pelo...

Foi sancionada a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que autoriza a União a financiar a abertura de matrículas em período...

A LDB determina que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que...

A Secretaria de Educação Superior publicou portaria que dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto...

O Decreto n.11651, de 17 de agosto de 2023, alterou o Decreto n. 6.092, de abril de 2007. As normativas cuidam do Auxílio de Avaliação...

Em junho deste ano a Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovou de forma unânime projeto de lei que visa precipuamente...

O MEC entregou, no dia 08 de agosto, o sumário da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio à Câmara e ao Senado Federal. O documento,...