Falta, agora, saber se os erros ainda existentes no chamamento público serão corrigidos. O principal deles é a falta de divulgação ...

A Portaria Capes n. 78, de 08 de março de 2024, regula a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa no âmbito...

A abrangência da aquisição do saber e a facilidade, hoje, da mobilidade de estudantes, professores e gestores colaborou com o processo de...

Fechando o mês das mulheres, vamos examinar a Portaria nº 221, de 13 de março de 2024, que instituiu o Comitê Permanente de Políticas...

Foi instituída, via Portaria nº 56, do dia 04 de março de 2024, a  Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental. Esta...

As imposições são bastante controvertidas, pois passam a impressão de que não há suporte jurídico para os procedimentos ...

Portanto, a luta das IES, embora repleta de desafios, diferencia-se da eterna punição de Sísifo pelo potencial de alcançar um desenlace...

Em janeiro deste ano foi sancionada a Lei nº 14.811/24, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência...

A Portaria nº 18, de 24 de janeiro de 2024, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep...

Desde a decisão do Min. Gilmar Mendes determinando o andamento dos processos de autorização de cursos de medicina com análise documental...

O Fies é um programa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 10.260/2001.

Terminou no dia primeiro de março a participação na Consulta Pública sobre a nova proposta de resolução que trata das Diretrizes...