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A oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior: Portaria/MEC 314
O MEC publicou, no dia 02 de maio desse ano, a Portaria 314, que dispõe sobre a habilitação e a autorização para a oferta de cursos...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de jun. de 20225 min de leitura


A ação sobre Medicina no STF, argumentos para o debate
Em maio e junho de 2022 uma discussão informal sobre a regularidade de ações para abertura do protocolo para cursos de Medicina tomou o...
Edgar Jacobs
13 de jun. de 20229 min de leitura


A oferta de novos cursos de Medicina como política pública
Com os valores finais de 2,4 médicos por mil habitantes, o CFM se orgulha em dizer que o número de médicos é suficiente para o país e...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de jun. de 20225 min de leitura


Ações judiciais sobre cursos de Medicina, enfrentamento ou necessidade?
Nos últimos dias surgiu um turbilhão de notícias, debates, normas, ações judiciais e informações conflitantes sobre os cursos de...
Edgar Jacobs
7 de jun. de 20225 min de leitura


Não existe norma que vede o credenciamento de oferta de curso de graduação em Direito a distância
O tema não é novo: vez ou outra há rumores de que o MEC pretende obstaculizar o credenciamento e a autorização de oferta do curso de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de jun. de 20225 min de leitura


Mais vagas, mais médicos: sobre a mudança a partir da Portaria MEC nº 343/2022
Sempre defendemos aqui mais médicos para o Brasil, tanto dentro do programa quanto para aquelas instituições que buscam a via da livre...
Edgar Jacobs
16 de mai. de 20224 min de leitura


Estudo do CNE apresenta panorama sobre os cursos de Medicina
O Conselho Nacional de Educação, analisando os principais bancos de dados públicos como Censo da Educação Superior – INEP, ENADE,...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de mar. de 20227 min de leitura


Novos cursos de Medicina e as perspectivas do mercado
A ampliação de vagas nos cursos de Medicina foi um dos pilares do programa Mais Médicos, criado em 2013. O programa abrange ações...
Edgar Jacobs
24 de mar. de 20228 min de leitura


O sistema de escolas brasileiras no exterior
O processo atual de homologação de escolas no exterior surgiu de uma demanda percebida na visita técnica do MEC, do Inep e do CNE ao...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de mar. de 20225 min de leitura


Instituições especializadas na oferta de pós-graduação lato sensu, uma inovação frugal
Por meio do Parecer CNE/CES 484/2021, o Conselho Nacional de Educação (CNE) finalmente abriu espaço para a volta do credenciamento de...
Edgar Jacobs
4 de out. de 20216 min de leitura


Novo Parecer do CNE esclarece processo de credenciamento exclusivo
A Resolução nº 1/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, ao regulamentar a pós-graduação lato sensu previu...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de set. de 20214 min de leitura


O credenciamento para a pós-graduação está de volta
m geral as Instituições de Ensino que pretendem ofertar cursos superiores devem se organizar como faculdades, centros universitários e...
Edgar Jacobs
27 de set. de 20213 min de leitura


Como funciona a regulação e a supervisão das Instituições de Educação Superior
Inicialmente, importante esclarecer que a responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior, sejam...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de set. de 20215 min de leitura


Critérios e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação presencial e EAD
Foi publicada, no DOU de 30 de agosto de 2021, a Nota Técnica que sistematiza os parâmetros e procedimentos que devem ser adotados para...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de set. de 20215 min de leitura


A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021; texto atualizado com as Portarias n°183 e n° 275
A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago. de 20218 min de leitura


Compartilhamento, a inovação na avaliação à distância apresentada na Portaria 275/2021
É inegável que uma das medidas mais importantes e potencialmente duradouras da Ministério da Educação (MEC) na condição de órgão...
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
4 de ago. de 20213 min de leitura


Como a Instituição de Ensino deve se preparar para a avaliação in loco virtual
A visita in loco é um momento importante e decisivo da avaliação de cursos e instituições de ensino superior no Brasil e sempre contou...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de jul. de 20216 min de leitura


INEP dá início à Avaliação Externa Virtual in Loco
Por meio da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, o INEP instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco, garantindo que as visitas...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de mai. de 20215 min de leitura


Avaliação in loco do MEC: o novo formato virtual
O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de abr. de 20215 min de leitura


Direito educacional e acesso ao Poder Judiciário
No mês de novembro de 2020 algumas associações de instituições de ensino superior divulgaram relato de diálogo com o MEC no qual, dentre...
Edgar Jacobs
16 de nov. de 20204 min de leitura
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