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A ação sobre Medicina no STF, argumentos para o debate
Em maio e junho de 2022 uma discussão informal sobre a regularidade de ações para abertura do protocolo para cursos de Medicina tomou o...
Edgar Jacobs
13 de jun. de 20229 min de leitura
187 visualizações


A oferta de novos cursos de Medicina como política pública
Com os valores finais de 2,4 médicos por mil habitantes, o CFM se orgulha em dizer que o número de médicos é suficiente para o país e...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de jun. de 20225 min de leitura
78 visualizações


Ações judiciais sobre cursos de Medicina, enfrentamento ou necessidade?
Nos últimos dias surgiu um turbilhão de notícias, debates, normas, ações judiciais e informações conflitantes sobre os cursos de...
Edgar Jacobs
7 de jun. de 20225 min de leitura
154 visualizações


Não existe norma que vede o credenciamento de oferta de curso de graduação em Direito a distância
O tema não é novo: vez ou outra há rumores de que o MEC pretende obstaculizar o credenciamento e a autorização de oferta do curso de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de jun. de 20225 min de leitura
65 visualizações


Mais vagas, mais médicos: sobre a mudança a partir da Portaria MEC nº 343/2022
Sempre defendemos aqui mais médicos para o Brasil, tanto dentro do programa quanto para aquelas instituições que buscam a via da livre...
Edgar Jacobs
16 de mai. de 20224 min de leitura
460 visualizações


Estudo do CNE apresenta panorama sobre os cursos de Medicina
O Conselho Nacional de Educação, analisando os principais bancos de dados públicos como Censo da Educação Superior – INEP, ENADE,...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de mar. de 20227 min de leitura
874 visualizações


Novos cursos de Medicina e as perspectivas do mercado
A ampliação de vagas nos cursos de Medicina foi um dos pilares do programa Mais Médicos, criado em 2013. O programa abrange ações...
Edgar Jacobs
24 de mar. de 20228 min de leitura
203 visualizações


O sistema de escolas brasileiras no exterior
O processo atual de homologação de escolas no exterior surgiu de uma demanda percebida na visita técnica do MEC, do Inep e do CNE ao...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de mar. de 20225 min de leitura
451 visualizações


Instituições especializadas na oferta de pós-graduação lato sensu, uma inovação frugal
Por meio do Parecer CNE/CES 484/2021, o Conselho Nacional de Educação (CNE) finalmente abriu espaço para a volta do credenciamento de...
Edgar Jacobs
4 de out. de 20216 min de leitura
108 visualizações


Novo Parecer do CNE esclarece processo de credenciamento exclusivo
A Resolução nº 1/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, ao regulamentar a pós-graduação lato sensu previu...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de set. de 20214 min de leitura
467 visualizações


O credenciamento para a pós-graduação está de volta
m geral as Instituições de Ensino que pretendem ofertar cursos superiores devem se organizar como faculdades, centros universitários e...
Edgar Jacobs
27 de set. de 20213 min de leitura
269 visualizações


Como funciona a regulação e a supervisão das Instituições de Educação Superior
Inicialmente, importante esclarecer que a responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior, sejam...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de set. de 20215 min de leitura
477 visualizações


Critérios e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação presencial e EAD
Foi publicada, no DOU de 30 de agosto de 2021, a Nota Técnica que sistematiza os parâmetros e procedimentos que devem ser adotados para...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de set. de 20215 min de leitura
756 visualizações


A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021; texto atualizado com as Portarias n°183 e n° 275
A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago. de 20218 min de leitura
267 visualizações


Compartilhamento, a inovação na avaliação à distância apresentada na Portaria 275/2021
É inegável que uma das medidas mais importantes e potencialmente duradouras da Ministério da Educação (MEC) na condição de órgão...
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
4 de ago. de 20213 min de leitura
57 visualizações


Como a Instituição de Ensino deve se preparar para a avaliação in loco virtual
A visita in loco é um momento importante e decisivo da avaliação de cursos e instituições de ensino superior no Brasil e sempre contou...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de jul. de 20216 min de leitura
543 visualizações


INEP dá início à Avaliação Externa Virtual in Loco
Por meio da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, o INEP instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco, garantindo que as visitas...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de mai. de 20215 min de leitura
329 visualizações


Avaliação in loco do MEC: o novo formato virtual
O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de abr. de 20215 min de leitura
1.248 visualizações


Direito educacional e acesso ao Poder Judiciário
No mês de novembro de 2020 algumas associações de instituições de ensino superior divulgaram relato de diálogo com o MEC no qual, dentre...
Edgar Jacobs
16 de nov. de 20204 min de leitura
144 visualizações


EAD até 2021 ou para o futuro?
No início do mês de outubro de 2020 o Conselho Nacional de Educação tratou da implementação da lei que excepciona as regras sobre calendário
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
16 de out. de 20205 min de leitura
313 visualizações
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