Quando decretada a pandemia do coronavírus e o estado brasileiro percebeu a urgência dos atendimentos a distância, foi sancionada a Lei...

A Medida provisória 1.108/22 alterou o art. 75-B da CLT; o texto passa a vigorar com a seguinte redação: “Considera-se teletrabalho ou...

O presidente da República sancionou o projeto de lei 2058/21, que altera a lei nº 14.151, de maio de 2021, para disciplinar o afastamento...

Há um rito bastante conhecido das Instituições de Ensino Superior (IES), um momento às vezes aguardado com ansiedade: o ato de...

O Ministério da Educação homologou, em maio de 2021, a Resolução nº 01/2021, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de...

Nosso texto tem como referência o Parecer CNE/CES Nº: 713/2020, aprovado em 12/11/2020, no qual o Conselho Nacional de Educação responde...

Há poucos dias publicamos a respeito da Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da trabalhadora gestante das atividades de...

Atualização. Acesse o texto de 22 de março de 2022: seu conteúdo está de acordo com as modificações trazidas pelo projeto de lei...

A Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021 No início de novembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma...

O Município de Belo Horizonte, conforme divulgado por seu prefeito em 26 de janeiro de 2022, decidiu adiar o reinício das aulas para as...

O contexto Em dezembro de 2021, o ministro da Educação informou que não seria possível às instituições federais de ensino o...

A volta às aulas em 2022 continua gerando dúvidas, talvez não por conta da legislação, que até poderia ser melhor, mas principalmente...

Novos termos, tais como ensino híbrido e regime remoto, foram usados com frequência pelo MEC, pelo Conselho Nacional e por instituições...

No mês da consciência negra, é necessário lembrar que a lei de ensino da história da África chegou à maioridade. São 18 anos de vigência...

O Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicou no último dia 16 de novembro edital de chamamento...

Inicialmente, importante esclarecer que a responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior, sejam...

No dia 03 de agosto de 2021 foi sancionada a lei nº 14.191, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Ela altera a...

Foi publicada, no DOU de 30 de agosto de 2021, a Nota Técnica que sistematiza os parâmetros e procedimentos que devem ser adotados para...

A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...

Sempre bom esclarecer que, de acordo com a Resolução CEE/MG nº 480, de 1º de fevereiro de 2021, fica autorizada a substituição das aulas...