Blog | Edgar Jacobs Consultoria

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1 de ago.4 min de leitura

Existe prazo determinado para a emissão de diploma pela instituição de ensino superior?

As instituições de ensino superior devem expedir e registrar seus diplomas, conforme a autonomia conferida a cada uma delas, observando praz

30 de jul.5 min de leitura

Marketing das instituições de ensino deve ser gerido por profissionais experientes

Um estudante ingressou com uma ação de inexistência de débito contra a instituição de ensino na qual ele estava matriculado, solicitando ain

28 de jul.5 min de leitura

Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...

25 de jul.5 min de leitura

Para ANPD, o uso das tecnologias de biometria nas escolas gera preocupação

A definição de biometria é a análise técnica, feita por meios matemáticos e estatísticos, de características fisiológicas - impressão...

23 de jul.5 min de leitura

O risco de apagão de professores na educação básica

O artigo publicado na revista Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, intitulado Carência de professores na...

18 de jul.5 min de leitura

STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou

16 de jul.6 min de leitura

SERES apresenta procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação

A SERES, por meio da Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG, sistematizou parâmetros e procedimentos para a renovação de reconhecimento...

11 de jul.5 min de leitura

Portarias publicadas: uma nova fase da discussão sobre os cursos de medicina

O Ministério da Educação publicou as primeiras portarias de autorização e de aumento de vagas de cursos de medicina após a finalização do ju

11 de jul.4 min de leitura

Projeto de Decreto Legislativo pretende sustar Portaria MEC nº 528

A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...

9 de jul.5 min de leitura

O Enade das licenciaturas – Portaria MEC nº 610/2024

Em maio deste ano tivemos a aprovação das novas DCN’s para a formação em nível superior de profissionais do magistério da educação...

4 de jul.5 min de leitura

EAD beneficia médicos que atuam nas comunidades rurais brasileiras

O EAD, enfim, é um estímulo ao estudo, à diversificação dos campos de prática profissional, podendo contribuir na solução das iniquidades in

4 de jul.4 min de leitura

O Acórdão do STF sobre os Cursos de Medicina: Haverá Embargos?

Foi publicada em 02 de julho de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 81/DF. Esta decisão do plenário, conhecida como...