Essa inovação não está expressamente prevista na Lei do PMM, mas representa uma abertura inédita. Pela primeira vez, instituições privadas qualificadas como comunitárias podem se associar a hospitais públicos para ofertar Medicina...

O mapa dos fatores de vulnerabilidade de adolescentes brasileiros na internet

Via ADPF, Supremo discute situação de instituições de ensino superior municipais

União Europeia reconhece o nível de proteção de dados  assegurado no Brasil como equivalente ao europeu

Em julho de 2023, o atual Governo Federal anunciou o fim do Programa das Escolas Cívico-Militares, o Pecim. Alguns governadores, no entanto,  como o do Paraná e o do Rio Grande do Sul, anunciaram que o manteriam.

Nos limites dos demais princípios consagrados na CF/88, o aluno tem direito à educação e o professor tem direito e liberdade de ensinar,  não havendo mais espaço para leis como a do município de Porto Alegre/RS.

A Timelens e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicaram um relatório de inteligência de dados com base em monitoramento digital, neste ano de 2025.

A liberdade do trabalho não é absoluta. Para determinados trabalhos e profissões é preciso respeitar requisitos legais e administrativos.

O novo decreto, sendo a segunda versão do documento relativo ao tema,  apresenta um maior nível de maturidade e governança para a cibersegurança.

O Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos nas instituições de ensino superior privadas

O CFN tem enfatizado a importância de sensibilizar os futuros profissionais durante a graduação e ampliar a capacitação dos que já estão no mercado.

Regras de ingresso, tanto em cursos de graduação como de pós-graduação, ficam a critério das instituições de ensino.