Blog | Edgar Jacobs Consultoria

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5 de nov.7 min de leitura

A petição da AGU no Processo dos Cursos de Medicina: novidades e implicações no STF

Há algo de inusitado no caso da abertura dos cursos de medicina prudentemente validados pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC 81, a partir d

5 de nov.6 min de leitura

PL prevê marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica

Nossa Constituição Federal reconhece a coexistência entre estabelecimentos de ensino públicos e privados, prevendo também que recursos...

4 de nov.5 min de leitura

Política pública ou “vale tudo”: medicina e a necessidade social

...se a determinação literal citada em ofício do MEC não existir, a primeira interpretação mencionada acima é, no mínimo, muito equivocada.

1 de nov.5 min de leitura

Os conselhos profissionais de medicina e o “guarda da esquina”

Há alguns meses o Supremo Tribunal Federal confirmou sua decisão em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a abertura de cursos

31 de out.6 min de leitura

Controvérsias sobre a IA generativa nas instituições de ensino

O Guia da Unesco para a IA generativa na educação e na pesquisa nos apresenta de forma pontual as controvérsias e riscos éticos suscitados p

29 de out.6 min de leitura

A lei nº 15.001, de outubro de 2024, e seus impactos para as escolas sem fins lucrativos

Vamos repercutir uma importante mudança na legislação educacional que atinge diretamente as escolas comunitárias, confessionais e filantróp

24 de out.6 min de leitura

PL proíbe o uso de celulares ou dispositivos similares nas instituições de ensino

O Projeto de Lei n. 3691, de iniciativa da deputada Eliza Virgínia, do PP/PB, foi apresentado em setembro deste ano e pretende...

22 de out.5 min de leitura

Os debates sobre Inteligência Artificial se acirram no Congresso – PL 2338/23

Atualmente, o principal dispositivo legislativo que discute a temática da IA no país é o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, de iniciativa do S

17 de out.5 min de leitura

Crianças que usam ChatGPT durante estudos têm pior desempenho

Instintivamente, assimilamos a ideia de que se um estudante não lê, não pesquisa, não reescreve o que entendeu, provavelmente terá...

15 de out.5 min de leitura

O estágio na pós-graduação

A partir de setembro de 2008, com a promulgação da lei do estágio - Lei 11.788 - a prática passou a ser regulamentada no Brasil. A...

10 de out.5 min de leitura

PNE pode considerar sistemas internacionais de avaliação da educação

Outro professor que defende a internacionalização do sistema é o professor Douglas Vilhena, da Universidade Federal de Juiz de Fora; ele inf

8 de out.6 min de leitura

Ato do Conselho Regional de Medicina/RS estipula regras para o ensino médico

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em 03 de outubro deste ano, publicou uma Resolução que veda ao médico exerce